Critica aos partidos da oposição pelas suas tomadas de posição relativamente à política cultural do Governo,
Intervenção de Luísa Mesquita
11 de Janeiro de 2006
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Rosalina Martins,
Comecemos exactamente por aquilo que mais a incomoda, que são as receitas de bilheteira de 2005.
Não quero acreditar que, para além das humilhações pessoais, de uma linguagem grosseira utilizada pelo Sr. Secretário de Estado e pela Sr.ª Ministra, dizendo que os parceiros são mentirosos e não falam verdade, também a Sr.ª Deputada, que bem conheço e que não costuma utilizar essa linguagem, venha fazer o mesmo, dizendo que os documentos que chegaram à Assembleia da República, às mãos dos Srs. Deputados, sobre esta matéria, são documentos falsos, produzidos por quem gere o Teatro Nacional de D. Maria II, e que não correspondem minimamente à verdade. Foi isto que a Sr.ª Deputada disse, há pouco, ali em cima, na tribuna.
Aquilo que temos em nosso poder vai no sentido de que as receitas de bilheteira de 2005 registaram um aumento de 17,3% em relação a 2004. Portanto, é bom que a Sr.ª Deputada diga que números tem e diga, com toda a clareza, que a direcção do Teatro Nacional de D. Maria II é mentirosa, é falsa, não diz a verdade e quem fala verdade, quem tem a verdade única e incontrolável do próprio ser ou poder é a Sr.ª Deputada, é o seu grupo parlamentar, é a Sr.ª Ministra e o Sr. Secretário de Estado.
Disse a Sr.ª Deputada, e ainda bem que o referiu, porque não houve tempo para dizer tudo acerca da governação desastrosa do Ministério da Cultura, que ainda agora saiu um decreto-lei sobre as alterações àqueles que são os apoios à actividade e produção culturais. Sr.ª Deputada, era bom que não se tivesse referido a isto! Então, a Sr.ª Deputada ainda não ouviu, da parte dos parceiros, que este documento resulta exclusivamente de um trabalho de solilóquio do Sr. Secretário de Estado com a Sr.ª Ministra e da Sr.ª Ministra com o Sr. Secretário de Estado e que as opiniões dos parceiros, de todos os parceiros, foram ignoradas, silenciadas, tendo os parceiros sido confrontados com a publicação de um decreto-lei com o qual não se identificam e que não vem resolver nenhuma questão relativa aos apoios às actividades culturais?! Era bom que a Sr.ª Deputada tivesse encontrado outros exemplos.
Mas, Sr.ª Deputada, finalmente, também era bom que tivesse referido, particularmente, aquilo que foi dito na intervenção do PCP e que não correspondia à verdade. A Sr.ª Deputada optou por chamar mentirosos aos parceiros, que não estão aqui, porque não teve coragem de chamar mentirosos aos Deputados, uma vez que sabia que quem estava a ser mentirosa era a Sr.ª Deputada.
Houve ou não legislação que não foi cumprida, durante o ano de 2005? É verdade ou é mentira que o tribunal disse que a Sr.ª Ministra poderia ter dado os apoios, que não quis dar, às companhias de teatro da região Norte? É ou não verdade que há uma decisão do tribunal neste sentido? É verdade ou é mentira que a Sr.ª Ministra não cumpriu com a abertura dos concursos em 2005? É verdade ou é mentira que a Sr.ª Ministra não cumpriu os diplomas legais, no que aos apoios diz respeito? E, finalmente, Sr.ª Deputada, é verdade ou é mentira que a Comissão de Educação, Ciência e Cultura tem recebido a Plataforma, a Rede e os directores de A Barraca, dizendo que é impossível continuar a produzir culturalmente neste país porque este Governo, particularmente a Ministra da Cultura, não cumpre o seu Programa, não cumpre os compromissos eleitorais assumidos e não tem qualquer respeito nem dialoga, antes silencia todo aquele que seria o obrigatório diálogo com os parceiros da cultura?
É que a Sr.ª Ministra pode ser detentora de uma política dirigista, «eleiçoeira» e de distribuição de cargos eleitorais pelos amigos do Partido Socialista mas não é dona da verdade nem da cultura dos portugueses; esta, possuem-na os portugueses, tão-só, e não o Partido Socialista.