Amigos e Camaradas:

Comemoramos a Revolução do 25 de Abril e homenageamos os resistentes antifascistas nesta fortaleza que é testemunho e símbolo de um período sombrio e doloroso da vida do nosso país e que o nosso povo não quer viver mais.

Fortaleza que o regime fascista de Salazar transforma em prisão política e na qual estiveram presos muitos dos milhares de portugueses.

Muitos milhares cujo único crime que cometeram foi o de lutarem pelo bem do seu povo e da sua pátria.

Comemoramos o 25 de Abril lembrando e homenageando os muitos milhares de homem e mulheres de várias gerações que nas prisões da ditadura, mas também nas duras condições da luta clandestina ou na luta semi-legal ou legal, nas fábricas e nos campos, nas universidades, nas colectividades, nos sindicatos, nos quartéis, nas ruas e praças deste país, resistiam à ditadura fascista e lutavam pela restauração da liberdade e da democracia.

Luta valorosa e abnegada de quase cinco décadas e para a qual o Partido Comunista Português se orgulha de ter dado uma contribuição sem paralelo de qualquer outra força política na organização da luta dos trabalhadores e do povo e para criar as condições sociais e políticas necessárias para o isolamento, o enfraquecimento e o derrube da ditadura que a Revolução de Abril pôs fim, faz agora 32 anos.

O único partido que se manteve ao longo de quase meio século de fascismo agindo e lutando ininterruptamente com dedicação e empenhamento revolucionário, apesar das perseguições, das prisões, das torturas, dos julgamentos, das condenações e dos assassinatos.

Partido que foi capaz de sobreviver e resistir não só porque criou profundas raízes nos trabalhadores e nas massas populares e cujo anseios e aspirações interpretou e organizou, mas porque pode contar no seu seio, e esse é também um dos grandes segredos da sua capacidade de resistência e da sua vitalidade, com um numeroso conjunto de quadros e activos militantes de uma tempera inquebrantável.

Homens e mulheres do nosso povo, que em todas as épocas foram capazes de se superar nas mais difíceis tarefas e transpor os mais espinhosos obstáculos de um combate desigual e nas mais tenebrosas circunstancias de um regime sem escrúpulos.

Estão aqui connosco muitos desses homens e mulheres, intrépidos resistentes antifascistas, os quais saudamos e cujo exemplo guardamos como estimulo ao prosseguimento da nossa luta em defesa da Revolução de Abril e dos seus valores de liberdade, democracia, desenvolvimento, justiça social e independência nacional.

Muitos outros nos têm deixado, pela lei da vida, nos últimos tempos.

Homens e mulheres que não só deram um incomparável contributo na luta de resistência à ditadura e à construção e afirmação do nosso Partido Comunista Português, como um grande partido nacional, da resistência, da liberdade, da democracia de Abril e do socialismo, como lutaram até ao fim das suas vidas pela concretização de importantes transformações revolucionárias e pela defesa, aprofundamento e consolidação do regime democrático.

Perante eles nos curvamos, neste momento de celebração de Abril, exprimindo a nossa mais profunda gratidão.

Outros ainda, não chegaram a viver esse momento alto da vida do nosso povo e do nosso partido que foi a Revolução de Abril.

Muitos que a voragem do tempo teima em querer apagar da nossa memória, mas que nós temos o dever de os recordar e evocar.

Grande parte e são muitos milhares, simples operários, modestos trabalhadores, homens e mulheres simples do nosso povo que pelo olvido, como dizia o poeta, teciam a rede do partido e das muitas lutas com que se fez a resistência ao fascismo e com o seu tenaz trabalho e a sua dedicação alimentavam e construíam a esperança na vitória que havia de chegou nessa madrugada de Abril.

Homens e mulheres que nunca quiseram que o Partido os acompanhasse na morte mas antes que prosseguíssemos na nossa acção quotidiana e luta por um Partido mais forte e mais influente.

Para eles também o nosso agradecimento, que estendemos a todos os democratas resistentes antifascistas.

Foi com estes homens e mulheres que nos anos da ditadura o nosso Partido defendeu constante e dedicadamente os interesses dos trabalhadores e do povo.

Foi o nosso Partido, com estes homens e estas mulheres que orientaram, estimularam, organizaram e uniram os trabalhadores e as massas populares na luta na defesa dos seus interesses e aspirações, transformando a luta popular, em luta antifascista.

Não é necessário ir muito longe para identificarmos a marca da luta e do trabalho do Partido desde os primeiros anos da ditadura militar e depois da ditadura fascista.

Aqui, neste distrito de Leiria, desde Bento Gonçalves, que do Arsenal se tecia paulatinamente a malha de um Partido que nos anos 29/30 chegava à Marinha Grande para concretizar com êxito a unificação do sindicato vidreiro e potenciar e desenvolver a luta que culminou nessa grande primeira batalha de massas e da classe operária – a Revolta do 18 de Janeiro de 1934 – contra o regime que tinha como modelo o fascismo italiano de Mussolini.

Lutas que se foram alargando em diversas regiões do país à medida que se afirmava o Partido e se virava para o trabalho das empresas, para a reorganização da intervenção sindical, para o desenvolvimento da luta reivindicativa, para a mobilização das massas contra a fascização do Estado e da vida nacional.

Grandes acções de massas se desenvolveram sob a direcção do Partido contra o desemprego, em defesa das 8 horas de trabalho, pelo aumento dos salários.

Lutas académicas também e lutas camponesas como aquelas que em 3 de Abril de 1936 e nas décadas seguintes aqui no ao lado se fizeram, no concelho do Bombarral.

Lutas que se desenvolviam ao mesmo tempo que a ditadura institucionalizava as suas organizações típicas do fascismo – a sua organização corporativa, o partido único fascista, a polícia política, as organizações paramilitares e milícias fascistas – um refinado aparelho repressivo que se abateu logo nesses duros anos trinta de uma forma brutal sobre os mais experimentados quadros do nosso Partido e outros democratas e depois continuou em cíclicas vagas até ao 25 de Abril. Mais de vinte mil prisões, apenas entre 1932 e 1960.

Aparelho repressivo que nem nas mais críticas situações foi capaz de vergar as fortes convicções destes homens e mulheres que com determinação e coragem decidiram abraçar a causa dos trabalhadores e do povo, a causa da liberdade, do progresso, da paz e do socialismo.

Nem mesmo quando o mundo parecia ruir perante a avassaladora ofensiva do fascismo, do nazismo e da guerra deixaram de acreditar no futuro do seu povo e da sua pátria e na concretização dos seus ideais.

Foi nesse preciso momento, nesse dramático momento para a vida dos povos da Europa e do mundo que o nosso Partido se afirma reconhecidamente em terra portuguesa não apenas como a vanguarda da classe operária, mas também uma força determinante da resistência antifascista.

Partido que desde muito cedo selou com os trabalhadores e as massas populares uma sólida e indissociável ligação que se prolongará no tempo e em muitas lutas nos campos do Alentejo e do Ribatejo, nas empresas do Norte do país ou dos corticeiros do Algarve, dos têxteis da Covilhã, nas empresas das duas margens do Tejo, desses grandes centros operários do Barreiro, de Almada, de Sacavém e de muitas outras terras, como esta que nos acolhe que foi palco de importantes lutas de pescadores. Esses mesmos pescadores que estavam em luta quando Abril chegou.

Partido que desde sempre e durante 48 anos definiu como eixo central da sua luta a resistência antifascista.

Partido que lutou abnegadamente pela unidade das forças antifascistas, desde logo no MUNAF, no MUD e MUD juvenil e posteriormente em todas as batalhas importantes do nosso povo e das forças democráticas, como o aproveitamento das farsas eleitorais do regime, para isolar, enfraquecer e derrubar a ditadura.

Uma história de coerência na afirmação também dos interesses de Portugal como nação livre, independente e soberana.

Partido que durante o período de resistência antifascista animou, apoiou e dinamizou a luta popular em todas as frentes, do movimento operário, do movimento democrático, do movimento dos estudantes, a luta dos intelectuais e a luta contra a guerra colonial.

Luta popular que agudizou as contradições do regime, acentuou as divergências no seu seio, a redução da sua base de apoio que havia de conduzir à sua crise e abrir caminho à Revolução libertadora de Abril.

Nesta Fortaleza se albergam estórias que são parte também da história do Partido e da história da Resistência.

Nós acalentamos a esperança que num futuro muito próximo um Museu da Resistência renovado as acolha e as trate no seu acervo.

Ouvimos algumas neste dia de convívio e celebração. Actos de grande coragem e espírito de sacrifício, como aquele que se empreendeu em 3 de Janeiro de 1960 com a fuga de uma dezena de camaradas.

Camaradas que se libertaram para regressar ao seu posto de combate, nos quais se incluía o camarada Álvaro Cunhal.

Recordamo-lo aqui novamente, porque essa fuga para a liberdade combatente, era ao mesmo tempo a fuga “Rumo à Vitória”.

Com ela se inicia uma década de uma intensa actividade, a passagem a uma fase da luta qualitativamente superior na actividade do Partido e de preparação das condições para a assumpção das suas responsabilidades na tempestade revolucionária que se avizinhava.

É um tempo de grandes e acertadas decisões que culminaram no VI Congresso do PCP com a proposta de Programa que dava conteúdo à Revolução Democrática e Nacional.

Programa e propostas que a Revolução de Abril e o seu posterior desenvolvimento comprovaram justas e necessárias porque correspondiam aos interesses e aspirações do nosso povo.

Este é um tempo de grandes lutas dos trabalhadores e do povo, sempre em crescendo até ao 25 de Abril quer por reivindicações imediatas, quer por reivindicações gerais.

É o tempo da conquista de dezenas de sindicatos nacionais e da criação da Intersindical.

É um tempo de relançamento e reactivação da unidade antifascista e dos Congressos da Oposição Democrática. São as lutas dos estudantes e da juventude.

A Revolução de Abril que havia de chegar naquela madrugada de 1974 deve muito aos capitães do MFA, que daqui mais uma vez o nosso Partido presta comovida homenagem à sua iniciativa e coragem, mas nada pode apagar o inestimável valor da luta de resistência ao fascismo e à criação das condições para a vitória das forças democráticas.

Como nada pode apagar o papel dos trabalhadores e das massas populares na transformação do golpe militar em Revolução, em processo revolucionário.

Trabalhadores e massas populares que em aliança com os militares de Abril se lançaram e empreenderam grandes transformações económicas e sociais.

A liberdade e a democracia não foram dádivas, foram conquistadas pela luta abnegada dos antifascista, dos trabalhadores e do povo.

Foi essa luta e acção das forças democráticas, com o destacado papel do PCP, que garantiram também o melhoramento geral das condições de vida das populações e novos e amplos direitos aos trabalhadores.

Alguns na esperança de buscar um lugar na história que não tiveram, nem merecem e que até abdicaram, não poucas vezes tentaram e tentam pôr na sombra o papel deste Partido Comunista Português na Resistência.

Jamais esqueceremos e deixaremos de valorizar e respeitar o papel e contributo de outros antifascistas e resistentes de outras correntes de opinião ou sem partido, mas também é o momento oportuno para afirmar que jamais deixaremos usurpar o património de luta de um Partido que foi uma força central na Resistência ao fascismo.

Nos lugares reservados à preservação da memória desse tempo de dura luta terá necessariamente que ter um lugar principal.

Memória que não é apenas valorização e lembrança, mas inspiração sustentada num projecto transformador para os combates na construção de um Portugal com futuro. Os combates por um Portugal livre, justo e solidário.
Nos últimos anos têm sido também muitas as tentativas de reescrever a história.

A história da Resistência e da luta antifascista. Falsifica-se o que foi a ditadura.

Adultera-se o que foi a Revolução de Abril, as suas conquistas e o seu significado.

Falsifica-se o papel das diversas forças na Resistência e no 25 de Abril.

Desvirtua-se e deturpa-se o significado, natureza e objectivos do processo contra-revolucionário dos últimos anos.

Não é o tempo de aqui retomar o combate às falsificações da história, já o fizemos no passado e naturalmente o teremos que retomar no futuro em muitas circunstâncias.

Mas duas coisas precisam de ser sempre reafirmadas para que as novas gerações o não esqueçam.

Uma, é que o fascismo existiu e não foi apenas um regime “ autoritário” e “conservador” como alguns teorizadores e certa direita e não apenas a mais retrógrada e saudosista o apresentam para branquear a sua real natureza.

A exposição que se inaugurou neste espaço no dia 25 de Abril evidência bem o carácter brutal do regime que o nosso Partido acertadamente definiu como um regime terrorista dos monopólios e latifundiários.

A outra, é que o 25 de Abril não foi esse alucinante momento de violência e instabilidade desmedidas, como este ano, outra vez, com insolência o apresentaram, para justificar a contra-revolução, mas sobretudo foi um tempo de grande participação e criatividade populares, de liberdade e democracia quotidianamente conquistados pelo seu exercício, um tempo de dignificação humana e de generosidade, um tempo de afirmação de elevados valores éticos e cívicos.

A Revolução de Abril foi sobretudo um tempo de realização individual e colectiva, um tempo de construção e transformação que garantiu um património de conquistas populares de grande alcance e significado para os trabalhadores e para o povo – as liberdades e direitos dos cidadãos, os direitos dos trabalhadores, a liquidação do capital monopolista com as nacionalizações e a reforma agrária, o fim da guerra colonial.

Conquistas que a Constituição da República consagrou não como peças soltas mas alicerces e intrínsecas ao regime democrático que ela define e projecta.

Desde a primeira hora que a Revolução de Abril teve que se confrontar com os seus inimigos e não tardou também que se iniciasse uma prolongada ofensiva contra a destruição das suas conquistas e de degradação do regime democrático.

Esse tem sido o caminho seguido nestas últimas três décadas pela mão de sucessivos governos do PS, do PSD com ou sem CDS.

Décadas de política de direita e de recuperação capitalista que agravaram todos os problemas nacionais, as desigualdades e injustiças.

Caminho que o PS de José Sócrates prossegue como o comprova um ano do seu governo com mais desemprego, mais desigualdades sociais e regionais, mais concentração da riqueza e alargamento da pobreza com a progressiva liquidação de direitos fundamentais dos trabalhadores, a generalização da precariedade, o ataque aos salários e ao direito à contratação colectiva de trabalho.

Ano negro para os trabalhadores da função pública com o brutal ataque que desencadeou contra os seus direitos e salários.

Ano sombrio com mais sacrifícios para os trabalhadores e reformados com as baixas reformas, o aumento dos impostos indirectos e dos bens e serviços essenciais.

Ano negro em relação ao ensino, cuja prioridade tem sido uma brutal ofensiva contra a escola pública, a gestão democrática, os direitos dos docentes e alunos com o encerramento das escolas e a crescente elitização do ensino.

Meses de preocupante e grave ofensiva em relação ao direito constitucional à saúde de todos os portugueses com o aumento das taxas moderadoras, o encerramento dos serviços de urgência e das maternidades e já não se esconde que o que se visa é a liquidação dessa outra conquista de Abril que é o Serviço Nacional de Saúde.

Ofensiva também contra a Segurança Social como esta semana vimos com as novas propostas do governo que vão penalizar e reduzir os direitos dos trabalhadores e dos reformados.
Medidas que vão diminuir o valor das pensões, aumentar indirectamente a idade da reforma e penalizar mais os trabalhadores com o aumento das contribuições.

O governo do PS já arrumou na gaveta a sua Lei de Bases da Segurança Social aprovada em 2000 e passa a ser (por vezes mais papista que o papa) um fiel executor da Lei de Bases da Segurança Social aprovada pela anterior maioria PSD-CDS-PP.

Governo que recusa as nossas propostas visando a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social através da criação de uma nova fórmula de contribuição às empresas em função da riqueza produzida ou as que apontavam para o reforço dos meios afectos ao combate e à evasão e fraude no pagamento das contribuições à Segurança Social.

O que está em curso é substituir um Estado defensor e promotor efectivo dos direitos sociais por um Estado assistencialista onde a caridade substitua o direito adquirido.

Ofensiva suportada por uma campanha ideológica cozinhada nas centrais de intoxicação do neoliberalismo que transforma direitos que são o resultado da luta de gerações em privilégios.

Direitos e conquistas do movimento operário, dos trabalhadores e das forças progressistas que agora são qualificadas de conservadoras.

Conservadoras não são as forças que querem fazer regressar os direitos aos níveis do século XIX, conservadores, são para eles, para os novos arautos da apologia da intensificação da exploração, são as forças do progresso que travaram as batalhas pela afirmação do direito a uma vida digna dos trabalhadores e das massas populares.

Querem pôr a roda da história a andar ao contrário, querem restaurar todos os velhos privilégios que a luta arrancou aos possidentes senhores do mundo.

É ver o resultado para os grandes grupos económicos e financeiros de um ano de governo do PS de José Sócrates.

É mais um ano dourado para o capital económico e financeiro, particularmente para a banca, que não só não paga os impostos devidos, como apresenta desmesurados lucros à custa do país que produz e trabalha.

Ano dourado de indecorosos lucros também para os grandes grupos económicos que arrecadaram mais uma vez a parte de leão do esforço realizado pelo todo nacional na criação de riqueza com a exploração do serviços públicos e que agora se lhes serve de bandeja mais um conjunto de rentáveis privatizações.

Na economia o que conta para o governo do PS não é o crescimento, o emprego, ou endividamento externo. O que conta é o lucro das grandes empresas e o “dinamismo” da bolsa.

É este dinamismo do mercado e da especulação que nada cria que o governo aplaude e incentiva.

É para este pequeno mundo dominado pela grande finança e os grandes interesses económicos que o país trabalha.

A grave crise económica e social que o país continua a enfrentar como o revelam o recente relatório da OCDE e o Boletim da Primavera do Banco de Portugal é aceite com a resignação de quem sabe a quem serve esta política.

É cada vez mais evidente que não há solução para os problemas nacionais e dos portugueses a manter-se o rumo das políticas que levam ao constante agravamento da situação económica com a quebra do investimento, quebra nas exportações, o aumento do défice das contas externas, a degradação das condições de vida dos portugueses e da economia nacional.

É cada vez mais evidente que a solução não pode ser a de acrescentar “mais do mesmo” como o PS se prepara para fazer e o PSD também reclama.

As mesmas receitas que uns e outros aplicaram no passado e que os economistas da “Corte” do bloco central todos os dias justificam sem que ninguém lhes peça responsabilidades pelo desastre das suas políticas.

É inaceitável que a perspectiva que se apresenta aos portugueses é a de 10 anos sem convergência com a União Europeia.

O país não suporta mais a continuação desta política centrada no défice das contas públicas.

A política do ciclo vicioso da estagnação e da recessão.

Como o país não suporta mais o faz de conta das falsas oposições e das falsas alternativas de forças que já deram provas de não terem uma política diferente.

Há défices mais importantes que esse défice e são esses que precisamos de atacar prioritariamente e com determinação e que são a causa do agravamento da crise.

Uma crise com novos contornos onde passou a pesar com outra dimensão a política do “euro forte”, essa desastrosa decisão para a economia portuguesa, bem como o nosso baixo padrão de especialização produtiva.

Crise que atinge não apenas nos sectores tradicionais, mas sectores que eram e são consideramos de excelência, como o sector dos moldes tão importante neste distrito de Leiria.

O que o país precisa é de uma política que vá ao encontro dos seus reais problemas.

O que nós precisamos é de muito investimento, investimento na valorização dos nossos sectores produtivos, investimento em mais educação e formação, investimento em outras áreas que potenciem o desenvolvimento e isso é cada vez mais incompatível com a actual política de obsessão do défice aqui em Portugal e na Europa.

O país não está condenado a prosseguir esta política de desastre nacional ao serviço dos grandes interesses.

Há outro caminho. Outro caminho que pressupõe uma ruptura democrática e de esquerda, uma real viragem de rumo na política nacional.

O caminho que salvaguarde e projecte para o futuro os valores de Abril assegurando uma democracia aprofundada nas suas vertentes política, económica, social e cultural e garante da independência e soberania nacionais.

É esse o verdadeiro interesse do povo português. É esse que é o caminho da esperança no futuro de Portugal.

Camaradas

Nestes tempos duros de resistência não houve machado que cortasse a raiz do ideal e do pensamento. Também agora não cortarão!

Viva o 25 de Abril!