Captura de bivalves na Ria de Aveiro
Intervenção de Jorge Machado (sessão de perguntas ao Governo)
3 de Fevereiro de 2006

Sr. Presidente,

Depois de uma passagem extraordinária da Eurominas para os bivalves, quero dizer, em primeiro lugar, que compreendi as palavras do Sr. Secretário de Estado relativamente à acusação de que o PSD nada fez e à acusação do PSD de que o Governo do PS nada fez.

Efectivamente, quantos aos pescadores da Torreira, nenhum dos governos, nem do PS nem do PSD, fizeram nada.

Gostaria de dizer que apresentámos um requerimento sobre esta matéria, a que ainda não tiveram a delicadeza de responder e a situação é efectivamente preocupante. Estamos perante cerca de 400 pescadores, de 400 famílias, que ficaram quatro meses sem receber um euro que fosse, o que provocou situações sociais extremamente complicadas e graves e o Governo não disse uma palavra relativamente a este matéria. Este é que é o problema: o Governo não falou com os pescadores, o Governo não atribuiu qualquer apoio pela paragem forçada a que estes trabalhadores foram obrigados, quando na Galiza, como já foi referido, o governo não teve qualquer problema em conceder apoios comunitários para a paragem forçada desta pesca.

Portanto, Sr. Secretário de Estado, convinha esclarecer porquê. Não se refugie em argumentos relativos à legislação comunitária e a compromissos que diferentes presidências têm assumido. O governo espanhol concedeu apoios, o governo português podia fazê-lo e não o fez. Pergunto por que não o fez, quando o devia ter feito face ao drama social.

Por fim, e respeitando o tempo, Sr. Presidente, que medidas é que o Governo tenciona tomar para compreender essas biotoxinas e sobre elas agir para evitar problemas idênticos no futuro.