Despoluição da bacia hidrográfica do rio Douro no troço Crestuma-Foz
Intervenção de Honório Novo (sessão de perguntas ao Governo)
10 de Março de 2006

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

A questão para a qual, pelos vistos e apesar da intervenção da Sr.ª Deputada Maria de Lurdes Ruivo, continuamos a não ter resposta é a das opções do Governo para tratar integradamente o problema do tratamento de esgotos de toda a natureza na bacia hidrográfica do Douro.

Pergunto se o Governo insiste, um pouco teimosamente, na solução única dos sistemas multimunicipais, independentemente da que já está no terreno, ou se também admite — e foi-lhe proposto, ou pelo menos, ao governo anterior, em várias ocasiões, essa solução — uma solução integrada que resulte do intermunici palismo, onde as autarquias detenham um capital maioritário na intervenção destas empresas. Esta é uma opção que gostaria de ver aqui clarificada do ponto de vista do Governo, quanto às suas opções no futuro.

O Sr. Secretário de Estado coloca bem duas questões, sendo uma a questão em alta. Sabemos que, em Gondomar, o problema não está resolvido, mas, eventualmente, poderá estar num destes anos mais próximos, pois a situação está encaminhada. Onde o problema não está resolvido — e sobre isto gostava de ouvir a opinião do Sr. Secretário de Estado — é na rede em baixa.

Sabemos qual é o desafio ciclópico que todas as autarquias têm para resolver na bacia do Douro e, portanto, pergunto qual é a disponibilidade concreta, e não ao nível de enunciado de orientações, para apoiar programas intermunicipais para a resolução do problema em baixa e, simultaneamente, como é que vai apoiar a despoluição de uma série de rios, como o Torto, o Tinto, o Zebros, o Sousa, até o Tâmega, que são alvos permanentes de actos de poluição não só doméstica como industrial.

Como é que o Governo pretende tratar o problema da despoluição destes afluentes, que é essencial para a despoluição do Douro?