No Comício em Lisboa (Cidade Universitária)
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
28 de Janeiro de 2006

Culminou com as recentes eleições para a Presidência da República um longo ciclo eleitoral que mobilizou muitas das nossas energias e que se saldou, no plano partidário, por um significativo reforço político e eleitoral do Partido e do seu projecto para a sociedade portuguesa.

Ciclo de resultados contraditórios que se traduzem em novas inquietações e preocupações em relação à evolução futura da situação política, mas também de novos elementos de esperança e de confiança que se revelaram no novo pulsar, na nova dinâmica que se afirmou nas batalhas eleitorais que travamos.

Ciclo que fica marcado por uma clara inversão da tendência dos nossos resultados eleitorais dos últimos anos, uma viragem que se traduziu não só em mais influência eleitoral, mas também nas instituições com o reforço do nosso grupo parlamentar e a conquista de novos municípios.

As eleições Presidenciais do passado domingo e a campanha eleitoral em que todos nós estivemos envolvidos evidenciaram ainda mais esse sentido positivo de afirmação do nosso Partido e revelaram novas potencialidades no desenvolvimento da nossa actividade e da nossa luta na defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo.

A campanha eleitoral para a Presidência da República, particularmente as suas mais destacadas iniciativas mostraram não só um Partido vivo e actuante, mas também uma base de apoio política que está para além do voto expresso na nossa candidatura e que aspira a uma ruptura democrática e de esquerda com a política direita.

Nada pode apagar a afirmação colectiva de vontade, de força e determinação que encerrou aquele empolgante Comício do Pavilhão Atlântico e a sua envolvente e a generosa simpatia para com a nossa candidatura que foi patenteada por milhares de pessoas nas iniciativas públicas aqui em Lisboa, no Porto e um pouco por todo o país.

Como dificilmente se podem apagar a justeza e necessidade da nossa candidatura e da importância do seu distinto projecto para o desenvolvimento de Portugal, tal como a insubstituível contribuição que deu para o esclarecimento e a mobilização dos eleitores e para o debate político dos problemas nacionais.

Nesta batalha que travamos nenhuma outra candidatura foi capaz de se demarcar de forma tão nítida e frontal das políticas de direita que são a causa das dificuldades do país e de apontar uma alternativa para o seu desenvolvimento.

Hoje, muitos mais portugueses compreendem que há um outro caminho alternativo, respeitador de Abril e dos seus valores de democracia, liberdade, desenvolvimento, justiça social e independência nacional.

Todo este trabalho só foi possível com o envolvimento, o esforço e a dedicação dos muitos homens, mulheres e jovens que por todo o país estiveram connosco nesta importante batalha eleitoral e que com o seu entusiasmo e participação transformaram a nossa candidatura numa grande força de afirmação dos valores de Abril e do imperativo constitucional de realizar em Portugal uma democracia política, económica, social e cultural

A todos eles, aos militantes comunistas, aos verdes, da intervenção democrática, aos muitos socialistas, às pessoas com outras opções partidárias ou sem opção definida que de qualquer forma incentivaram e expressaram o seu apoio a esta candidatura e ao seu projecto as nossas mais cordiais saudações e o nosso reconhecimento.

Saudação muito especial também ao quase meio milhão de portugueses que com o seu apoio e o seu voto deram força a esta candidatura e à exigência de mudança e de ruptura democrática que ela transporta e projecta para a luta futura.

O resultado obtido pela nossa candidatura, 8,6%, é um importante resultado, uma grande votação que não só duplica a votação das últimas presidenciais, como representa um novo avanço em relação aos resultados obtidos pela CDU nas legislativas de há um ano.

No mapa eleitoral destas eleições ficaram patentes significativas vitórias da nossa candidatura em muitos concelhos e a importante vitória no distrito de Beja. Das candidaturas que se opunham a Cavaco Silva nenhuma conquistou maiorias em tantos concelhos como a nossa candidatura.

Mas se o importante resultado obtido pela candidatura promovida pelo PCP é um dos aspectos mais salientes e positivos destas eleições, a eleição de Cavaco Silva marca negativamente esta eleição para a Presidência da República.

É hoje muito evidente que estava ao nosso alcance, ao alcance dos que se opunham à candidatura de Cavaco Silva, derrotá-lo e afastar o perigo que a sua candidatura representa para as conquistas sociais dos trabalhadores e do povo e para o próprio regime democrático tal como está consagrado na Constituição da República.

É hoje muito evidente quanta manipulação e quanta construção fantasiosa e encenação se fez à volta do peso eleitoral do candidato da direita.

Construções fantasiosas que todos os dias eram credibilizadas por sondagens eleitorais de muito duvidosa seriedade e rigor, que apresentavam Cavaco Silva como o candidato imbatível com uma votação que esmagava toda e qualquer oposição.

O peso da evidência, sistematicamente e diariamente repetida, era um calculado e insinuado convite à conformação de cada um dos portugueses com a vontade da maioria que já tinha eleito, mesmo sem votação, o seu Presidente.

Se isso se tornou claro no decorrer da campanha, fica mais patente no balanço às 34 sondagens realizadas entre 27 de Outubro e 20 de Janeiro.

Não foi apenas o facto de todas elas terem dado sempre a Cavaco Silva resultados muito superiores aos verificados, mas o enorme desvio que a larga maioria apresenta em relação ao resultado real. Das 34 sondagens, 22 deram resultados superiores a 55,5 por cento e uma boa parte destas as previsões rondavam os 60 por cento e mais de votação.

Foi contra esta realidade que tivemos que lutar, como tivemos de lutar mais uma vez para afirmar a nossa candidatura perante a sua sistemática minimização nas sondagens.

Vimos nas eleições para as autarquias aquela descarada manipulação que nos colocava numa larguíssima maioria das sondagens abaixo do BE e sempre com resultados inferiores aos realmente obtidos. A história tornou-se a repetir. Todas apresentaram resultados inferiores aos nossos resultados reais.

A maioria das sondagens deu às outras candidaturas resultados superiores aos verificados e em relação ao BE, 25 destas 34 sondagens previam resultados superiores, alguns muito superiores aos verificados.

Na realidade o BE, apenas teve 5,3% dos votos e uma perda de 77 mil votos em relação às legislativas e houve sondagens que lhes prognosticavam um resultado superior a 9%.

Mas é inquestionável que a entronização antecipada de Cavaco Silva tinha pés de barro. A coroação a que assistimos na vasta rede de conivências que se formou, com o indisfarçável apoio dos principais grupos de comunicação social, apenas correspondia à realização dos seus desejos e interesses como se veio a provar na vitória à tangente!.

Tínhamos razão quando dizíamos que estava tudo em aberto.

Tivesse existido outro empenho, outra vontade, outra determinação por parte de outras forças políticas e o resultado, estamos convictos, teria sido outro.

É certo que a candidatura da direita estava há muito preparada e assente numa bem montada operação de marketing para branquear o seu passado político e escorada em poderosos apoios dos meios económicos e financeiros. E o candidato tudo fez para ocultar os reais propósitos e objectivos da sua candidatura, escondendo o seu real pensamento.

Mas é também um facto que pesou seriamente nos resultados eleitorais e muito beneficiou a candidatura da direita as hesitações, ambiguidades e posicionamento do PS e do seu governo.

A fraqueza da sua campanha eleitoral e a resignação com que a direcção do PS encarou esta batalha eleitoral facilitaram a vitória por margem mínima da candidatura da direita.

Candidatura que beneficiou ainda do aumento do descontentamento social provocado pelas decisões e medidas anti-populares do governo do PS, algumas das quais tomadas na fase decisiva da campanha eleitoral.

Os resultados obtidos pelos dois candidatos da área do PS expressam esta realidade. A soma dos resultados das duas candidaturas fica a 675 mil votos do resultado obtido pelo PS nas últimas legislativas.

Ao contrário do que alguns afirmam, para disfarçar as suas responsabilidades, a vitória de Cavaco Silva não resultou da existência de mais de um candidato à sua esquerda, mas sim, nas divisões, desmobilização e rendição antecipada que o PS protagonizou.

Tal como salientou o nosso Comité Central na sua última reunião mais que uma «derrota da esquerda» a eleição de Cavaco Silva traduz sobretudo uma derrota dos que, promovendo ou caucionando a política de direita, contribuíram para o desânimo e desesperança de largos sectores da população portuguesa.

Tal como daqueles que, fazendo coro contra os partidos e idolatrando a «cidadania» em abstracto, alimentaram a desconfiança contra a política e os políticos, que Cavaco soube na mesma linha, capitalizar.
Com a vitória de Cavaco Silva os sectores do capital nacional, mais sedentos de lucro e que há muito formulam a aspiração à liquidação de direitos dos trabalhadores e do povo e ao apagamento de importantes conquistas de Abril, tentarão impor uma evolução do novo quadro político condizente com a concretização destes seus velhos objectivos.

Sem dúvida que a eleição de Cavaco Silva introduz factores negativos que a direita mais reaccionária e revanchista e do grande capital não deixará de fazer reverter a seu favor, ao mesmo tempo que se estreitam com a vitória de Cavaco Silva as possibilidades de intervenção institucional no sentido de afirmar e concretizar políticas que respondam aos interesses dos trabalhadores e do povo.
Com a eleição de Cavaco Silva é, agora, mais exigente e complexa a luta por uma ruptura democrática e de esquerda com a política de direita.
Sócrates no imediato poderá ver reforçada e apoiada a sua política que nos seus aspectos mais estruturantes pouco se distingue das opções e da política da direita.
É de esperar de Sócrates e Cavaco Silva uma coincidente acção para impor ao país, aos trabalhadores e ao povo as mesmas soluções políticas, económicas e sociais que indistintamente os governos do PSD e PS vêm concretizando nestes anos.
Políticas que inevitavelmente conduzirão o PS e os seu governo ao isolamento social e político que a direita não deixará de aproveitar visando o seu poder absoluto. Direita que deixará o PS fazer o que eles não teriam força política e social para realizar.
Mas seria um grave erro de cálculo de todos aqueles que pensam que chegou a hora de “por cima de toda a folha” impor a voragem indiscriminada dos nossos recursos nacionais e o ajuste de contas com Abril e com a Constituição.
Há na sociedade portuguesa força, vontade e determinação suficiente, não só para lutar e resistir a tais desígnios da direita, como para afirmar e desenvolver a luta por melhores condições de vida para os trabalhadores e para o povo, pela exigência de um outro rumo para o país, com mais desenvolvimento e mais justiça social.
A alargada corrente de apoio à nossa candidatura é um sinal de confiança de muitos milhares de portugueses e portuguesas que não se conformam com as injustiças sociais e as desigualdades e são a expressão de uma mais ampla vontade de afirmar os valores de Abril na sociedade portuguesa.
Nós acreditamos nos trabalhadores e no povo, na sua luta por uma vida melhor e na sua determinação para garantir e defender o regime democrático de Abril.
Daqui queremos reafirmar a todos aqueles que confiaram e deram o seu apoio e o seu voto à nossa candidatura a nossa inabalável determinação de honrar o apoio recebido e de prosseguir o trabalho e a luta em defesa dos direitos e conquistas sociais, pela melhoria das condições de vida, por uma viragem democrática e de esquerda na vida política nacional.
Nós não deixaremos morrer a esperança. Aquela esperança que quando se transforma em acção e em luta constitui a alavanca para rasgar caminhos novos.
Os trabalhadores e o povo português podem contar com a nossa luta e a nossa determinação contra o flagelo do desemprego e pela criação de emprego. Os trabalhadores e o povo português podem contar que não deixaremos cair na nossa acção e intervenção a prioridade à promoção de uma política nacional de crescimento económico e de desenvolvimento sustentado.

Não abandonaremos a defesa da produção nacional. Podem contar com a nossa intervenção e proposta de promoção e valorização do trabalho e dos valores do direito ao trabalho e ao trabalho com direitos. A uma redistribuição mais justa da riqueza com a efectivação do direito a salários mais justos e à defesa do direito de contratação colectiva.

Podem contar que assumiremos como uma questão central a defesa dos direitos sociais. Os direitos que a Constituição consagra para todos – à saúde e à protecção social, à educação e ao ensino e à cultura.
Podem contar com nossa firme determinação e luta na defesa dos serviços públicos essenciais à garantia das condições de vida das populações. Os portugueses podem contar com a nossa determinação de afirmar Portugal, como um país soberano e aberto ao mundo, onde prevaleça a paz e a cooperação entre os povos.
Podem contar com o PCP em todos os combates contra a discriminação, as desigualdades e as injustiças sociais.

Podem contar com a nossa firme oposição às políticas económicas e sociais do governo do PS/ José Sócrates. Da sua desastrosa política de continua subida do desemprego e de redução dos rendimentos reais dos trabalhadores, dos pequenos empresários e outras camadas da população.
Política desastrosa e injusta que está cada vez mais ao serviço do sector financeiro e grandes grupos económicos, como é bem visível no escandaloso crescimento dos seus lucros, com o desenvolvimento de ganhos especulativos, bem patente nos valores das cotações bolsistas que atingiram em Dezembro o valor mais elevado dos últimos quatro anos.
Política desastrosa e injusta que continua a promover o elevado endividamento das famílias e das empresas, o agravamento do défice da balança comercial e a crise dos sectores produtivos, como a agricultura, as pescas e diversos e significativos sectores da indústria transformadora.

Política desastrosa e injusta contra a administração pública e as «reestruturações» com encerramentos de serviços públicos, as privatizações anunciadas (nomeadamente na energia e nos transportes) que só irão trazer mais desemprego e agravar desigualdades sociais e assimetrias regionais.

Política que Sócrates ontem confirmou na Assembleia da República, no debate mensal, quando afirmou a sua coincidência de propósitos com a direita no que diz respeita à privatização das empresas e serviços públicos. Ficou claro que apenas os separa o ritmo da implementação dessas políticas privatizadoras.

Política desastrosa e injusta que tal como a direita ataca o Sistema Público da Segurança Social esgrimindo o fantasma da insolvência da segurança social procurando criar condições para a redução de direitos designadamente no valor das pensões, para o aumento da idade da reforma de todos os trabalhadores e para a privatização de partes da segurança social.

Política desastrosa e injusta contra a contratação colectiva e o direito de negociação colectiva na administração pública.
Política injusta de manutenção do código do trabalho que não só mantém a sua matriz atentatória dos direitos dos trabalhadores, como em alguns aspectos o agrava.
Políticas que favorecem o aumento de preços de serviços públicos e bens essenciais, ao mesmo tempo que para a administração pública, pelo sétimo ano consecutivo, se impõe a redução do seu poder de compra com a sua proposta de 1,5%, valor indicativo também para os salários do sector privado.
Tal como consta nas conclusões do nosso Comité Central é indispensável o alargamento do esclarecimento, da mobilização e da luta dos trabalhadores e das populações em torno dos seus problemas concretos em particular a partir das empresas e locais de trabalho, preparando as acções de convergência que a realidade impõe.

Daqui saudamos os trabalhadores e populações em luta e chamamos à atenção para a importância da manifestação nacional convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública para o próximo dia 3 de Fevereiro em Lisboa.

Os problemas dos trabalhadores e do povo português, a situação do país e do mundo colocam na época em que vivemos sérios perigos e preocupações, exigem profundas mudanças e afirmam largas potencialidades de caminhos transformadores e avanços progressistas.

Este ano de 2006 é o ano do 75º Aniversário do «Avante!» e do 85º Aniversário do Partido, um ano de concentração de energias e capacidades para dinamizar a iniciativa do Partido, afirmar o seu projecto político e ideológico e reforçar a sua organização e influência, para crescer e avançar.

Demos importantes passos no reforço e afirmação do Partido no seguimento do XVII Congresso.
É agora necessário prosseguir e dar decisivos avanços. A concretização das suas orientações do Congresso reafirmadas e desenvolvidas pela resolução do C omite Central de Novembro de 2005, que aponta o ano de 2006 como ano de reforço do Partido e proclama com confiança “Sim, é possível! Um PCP mais forte” é o caminho.

O caminho em que todos e cada um tem um papel a desempenhar nas mais diversas vertentes.
Da ligação aos problemas dos trabalhadores e das populações, ao meio em que actua cada organização partidária ao avanço de uma larga acção de levantamento, responsabilização, acompanhamento e formação de quadros.

Do reforço da organização e acção junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho a uma melhor integração dos membros do Partido e ao aumento do número de membros integrados em organismos.

Do alargamento da militância e do número de camaradas com tarefas e responsabilidades regulares à promoção da estruturação, do reforço da estrutura intermédia e da dinamização das organizações de base.
Do alargamento do recrutamento e da integração e responsabilização dos novos militantes à realização de assembleias de todas as organizações de base.

Do aumento das receitas e do controlo das despesas à divulgação da imprensa partidária e ao reforço da informação e propaganda são muitas as exigências para tornar o nosso partido mais forte.

A concretização do reforço da organização partidária só terá verdadeira eficácia se for associada à dinamização da acção e iniciativa política das organizações e militantes em torno dos problemas dos trabalhadores, das populações e do país, à divulgação das posições do Partido, ao estímulo à luta, ao reforço dos movimentos e organizações de massas e à articulação do trabalho geral do Partido com a acção nas instituições.

As comemorações do 85º Aniversário do Partido vão constituir uma afirmação do seu projecto político e ideológico, de divulgação da sua história ímpar, de projecção da sua análise e proposta de alternativa política, de alargamento da confiança, da esperança e da determinação na luta por um Portugal e um mundo mais justos.

Vamos dirigirmo-nos aos trabalhadores, ao povo português, vamos dirigirmo-nos aos jovens divulgando o ideal e o projecto comunista, este grande projecto humanista e transformador que nos mobiliza, abordando as grandes questões do país e do mundo.

E falamos dos jovens porque em todos os sítios onde fomos, lá estavam eles em maior ou menor número a fazer, a participar, às vezes só a ouvir ou a querer conhecer quem somos e o que defendemos.

Certos de que o êxito do Partido e do seu projecto depende das suas próprias forças e dos seus próprios meios, associados a uma profunda ligação e enraizamento nas massas, quero daqui saudar os militantes e organizações pelo notável empenhamento que têm demonstrado e afirmar a profunda confiança no Partido e na sua inteira dedicação aos interesses dos trabalhadores, do povo português, de Portugal, no seu firme e inquebrantável compromisso de luta por um mundo de paz e cooperação entre os povos, por uma sociedade nova, livre da exploração e da opressão.

Nas batalhas que travámos, se há ensinamentos que tivemos foi verificar que no fascinante processo de transformação pelo qual lutamos é preciso organização mas também corações generosos, convicções fortes, falar verdade e ter uma grande confiança no futuro. Valeu e vale a pena prosseguir os nossos combates!