Comicio de Encerramento da «Festa Alentejana»
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP
Beja, 4 de Junho de 2006

As nossas mais cordiais saudações a todos os que aqui estão nesta magnífica Festa do Alentejo.

A todos os amigos e camaradas desta bela região do nosso país, mas também a todos que vindos de outras regiões contribuem com a sua presença e trabalho para fazer desta Festa um espaço de convívio e amizade, de fraternidade e alegria – uma festa popular da democracia e do Portugal de Abril.

Festa que assume uma grande importância para o nosso Partido no Alentejo, mas também no país.

Festa que se tornou num importante lugar de encontro de milhares de comunistas e de outros democratas, homens, mulheres e jovens que aspiram e lutam pela concretização de um projecto de desenvolvimento e de futuro para o Alentejo e para o país.

Festa de um Partido que este ano celebrou 85 anos de existência que nunca virou a cara à luta em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo e que não abdica de lutar pela transformação da sociedade visando a construção de um país e de um mundo mais justo, solidário, de paz e de progresso.

Partido com história de coerência que em todas as épocas e circunstâncias foi capaz de transpor os mais espinhosos obstáculos e enfrentar as mais difíceis situações para que vingassem e vinguem os valores de liberdade, democracia, desenvolvimento, justiça social e independência nacional.

Partido que desde o início da sua existência selou com os trabalhadores e as massas populares uma sólida e indissociável ligação que se prolongará no tempo e em muitas lutas por todo o país e nestes campos do Alentejo.

Lutas como as que travou Catarina Eufémia, cuja memória evocámos esta manhã em Baleizão, para no seu exemplo de coragem, homenagearmos também todas as gerações de homens e mulheres do Alentejo que lutaram pelo pão, pela liberdade e por uma sociedade liberta de exploração.

Daqui, do palco da nossa Festa do Alentejo, renovamos as nossas saudações e a homenagem ao combativo povo trabalhador do Alentejo.

Realizamos a nossa Festa num momento em que o governo do PS/Sócrates recrudesce a sua ofensiva em várias frentes contra o emprego, os direitos dos trabalhadores e os serviços públicos essenciais ao bem-estar das populações.

Ofensiva que tem sido precedida por um conjunto grave de medidas, neste mais de um ano que leva de governação.

Vimos como neste último ano abriu caminho e concretizou um novo agravamento da injustiça fiscal com o aumento dos impostos indirectos e como se foi esfumando o cumprimento das promessas eleitorais.

Vimos, ao contrário do prometido, como aumentou o desemprego, se degradou o poder de compra dos trabalhadores e do povo com os brutais aumento dos preços dos bens e serviços essenciais e se promoveu uma inaceitável política de contenção salarial que desequilibrou ainda mais a injusta distribuição do rendimento nacional.

Com o governo do PS/Sócrates temos visto como se desenvolve de forma crescente a desregulamentação das relações de trabalho e como se deu o dito por não dito em relação ao novo Código do Trabalho.

Código que o governo do PS prometeu alterar para garantir os direitos laborais e a contratação colectiva dos trabalhadores, mas que não só adia uma solução, como deixa em aberto a possibilidade de o alterar para pior.

Também neste último ano, com o governo do PS, vimos assumir com uma particular agudeza a ofensiva contra as funções sociais do Estado e os serviços públicos.

As últimas propostas da Segurança Social são um exemplo.

Propostas que visam o aumento da idade da reforma, diminuir o valor das pensões e a penalização dos trabalhadores com o aumento das suas comparticipações.

Mais de um ano decorrido após a tomada de posse do Governo do PS/Sócrates vemos que os grandes problemas do país continuam sem solução.

Como se prolonga o ciclo de estagnação económica, apesar de todos os dias se anunciar a retoma, com a insistência nas políticas restritivas centradas no combate ao défice das contas públicas.

Políticas que nem resolvem o problema do défice, nem dinamizam a economia e o emprego.

O Serviço Nacional de Saúde está hoje sob o fogo intenso dos grandes interesses económicos e das concepções neoliberais, tal como a Escola Pública, os professores e os trabalhadores da função pública em geral são alvo da mais descarada campanha de demagogia e de ataque aos seus direitos por parte do Governo.

O anúncio esta semana de novas medidas por parte Governo, contra direitos fundamentais dos trabalhadores da Administração Pública, como o direito ao trabalho, vai ao encontro do objectivo estratégico da política de direita de destruição dos serviços públicos e funções do Estado e subvertendo fundamentos do Estado democrático.

Novas medidas que o chamado regime de mobilidade não é mais que uma espécie de manual para despedir milhares de trabalhadores.

Medidas que visam reduzir cegamente os custos de administração, à custa dos trabalhadores e do funcionamento e da prestação dos serviços públicos eficientes e das funções sociais a que o Estado está obrigado a prestar às populações.

Na verdade, este governo do PS com mais esta medida, além de introduzir mais um elemento de quebra do vínculo público de emprego, de efectiva redução salarial e de aumento do desemprego, vai também criar as condições para subsidiar o capital privado ao abrir a possibilidade de este vir a contratar milhares de trabalhadores da Administração pública, a quem o Estado continuará a pagar uma subvenção.

Daqui, do Alentejo, da terra de Catarina, dizemos com clareza: quem está a mais não são os trabalhadores do Estado que, na maior parte dos casos, são trabalhadores dedicados e competentes e que andam há anos a ver degradar-se o salário real, a serem ainda mais explorados.

Quem está a mais são os milhares de boys que os governos PS e PSD põem a comer nos tachos que criam à mesa do orçamento.

O que está a mais é a sua política de direita que ao contrário das promessas e da propaganda, retira direitos sociais fundamentais aos trabalhadores ao mesmo tempo que favorece os lucros fabulosos da banca, dos seguros, do capital financeiro.

O que está em marcha é uma ampla ofensiva, uma ofensiva de grande envergadura contra o “Estado Social” de Abril e as conquistas dos trabalhadores e do povo que a Constituição da República consagrou.

O governo do PS/Sócrates está cada vez mais apostado na concretização de um conjunto de contra-reformas de regressão social, realizadas em nome de modernidade e da mudança.

Mudança que não é neutra, nem tão pouco vai no sentido da modernidade que é o da afirmação dos direitos dos trabalhadores e dos cidadãos.

É uma mudança para trás, para pior, para os tempos do trabalho sem direitos, para os tempos de um Estado sem preocupações sociais.

É essa mudança que preconizam e querem concretizar os novos arautos do socialismo dito liberal, ou melhor dizendo, o neoliberalismo dito socioliberal que revestem de modernas as políticas de regressão social.

Falam da importância de salvaguardar o nosso modelo social, mas para passo a passo, medida a medida, melhor poderem esvaziarem as funções sociais do Estado que devem garantir o direito à saúde, à educação e à segurança social das populações e dos trabalhadores.

Falam da importância de garantir, em palavras, serviços públicos eficientes para o bem-estar das populações, nos transportes, nas comunicações, na energia, distribuição da água e noutros serviços essenciais, mas todos os dias estão a pensar e a concretizar a sua privatização subordinando-os à lógica do lucro num Estado dito regulador, mas que nada regula, deixando as populações à mercê da avidez dos grandes interesses e do grande capital que os passou a dominar.

Encenam tudo a negro para justificar como inevitáveis as suas medidas de contra-reforma de regressão social.

Apelidam, com a sobranceria que os caracteriza, de conservadores aqueles que defendem os direitos dos trabalhadores e do povo, como diz, obriga e consagra a Constituição e passaram a considerar os direitos conquistados pelos trabalhadores um privilégio.

É preciso perguntar se ser de esquerda é entregar de mão beijada aos grandes interesses o património de conquistas sociais de gerações de homens e mulheres que lutaram pela dignificação do trabalho e pelo direito a viver com dignidade, onde estiveram também os socialistas.

Tem razão Manuela Ferreira Leite para se queixar de Sócrates, quando diz que roubou as bandeiras do PSD.

Os verdadeiros privilegiados, o grande capital económico e financeiro que arrecada milhões e milhões de euros de lucro e a corte de gestores que o serve, pagos a “peso de ouro”, todos eles a viver à sombra desta política têm razão para continuarem a apoiar e elogiar o governo de José Sócrates. Como disse Belmiro de Azevedo anteontem, há uma conjugação de astros: Presidente da República, Governo e maioria da Assembleia da República.

Quem não tem razão para ter ilusões acerca dos objectivos do Governo do PS/Sócrates são os trabalhadores e as outras camadas populares do nosso povo.

É por isso que os trabalhadores e o povo não se podem demitir de intervir e de lutar.

Também aqui, no Alentejo, este governo do PS tem feito “tábua rasa” das promessas eleitorais com que enganou muita gente e as consequências nefastas das políticas de direita de acordo com as receitas neoliberais de Bruxelas, que tem aplicado obedientemente, atingem milhares de trabalhadores, de reformados e pensionistas, de pequenos e médios agricultores, de pequenos e médios comerciantes.

Sobre promessas, querem saber o que afirmou José Sócrates, aqui em Beja, num comício, a poucos metros deste local, a 5 de Fevereiro de 2005, em vésperas de eleições?

Vale a pena lembrar e eu até propunha que em cada Centro de Trabalho do PS, em autarquias PS, em casa dos votantes PS fosse feita uma moldura com essas declarações!

Garantia o então auto-intitulado candidato a primeiro-ministro: “Tenho uma coisa a dizer aos alentejanos e ao Alentejo e quero dizê-lo de forma solene, em nome do Partido Socialista: se ganharmos as eleições e se formos governo, acabaram os tempos de esquecimento e de abandono do Alentejo por parte do poder central. Chega de esquecimento e chega de abandono!”.

Prometia mais, Sócrates: “Meus caros amigos, eu sou um político do interior. (...) Conheço bem os problemas do interior e é por isso que vos quero afirmar, com clareza, que um governo do PS não esquecerá o interior, não apenas por razões de justiça com o interior mas também porque uma aposta no desenvolvimento do País não pode esquecer dois terços do território. Eu sou um político do interior e quero deixar-vos esta palavra: nós faremos uma política de desenvolvimento não apenas para o litoral mas para todo o País”.

Sei que o Primeiro-ministro fica danado quando lhe chamam mentiroso! Por decoro e ética democrática não chamo, mas como dizem os alentejanos: que grande pantomineiro nos saiu!

Pouco mais de um ano depois, onde estão os 150 mil postos de trabalho?

Onde está a “aposta no desenvolvimento do interior”, quando, por exemplo, aqui, no Alentejo, persistem as mais elevadas taxas desemprego do País, apesar de todos os truques estatísticos que tentam esconder a realidade?

Os alentejanos conhecem bem a situação de promessas incumpridas deste e de outros governos, que há muito sentem na pele: é o anunciado encerramento de maternidades, como a de Elvas (para já não falar da maternidade do Litoral Alentejano, que nem chegou a abrir), é o fecho de valências de centros de saúde, como o Serviço de Atendimento Permanente em Beja.

É o adiamento permanente de obras fundamentais, como o IP8, bandeira sempre agitada antes de eleições mas que continua sem sair do papel (e que agora, até mesmo no papel não passa de Baleizão quando devia chegar a Vila Verde de Ficalho...).

É o atraso de projectos reivindicados há anos pelo PCP, pelas autarquias da CDU e pela generalidade das forças económicas e sociais da região, como o Aeroporto de Beja, que apesar das promessas e declarações solenes continua sem levantar voo.

É a propaganda da retoma da laboração nas Minas de Aljustrel – retoma, ainda não concretizada, que é favorecida pelas condições excepcionais criadas pela alta cotação do zinco e do cobre no mercado internacional –, mas sem que o governo revele os pormenores da negociata feita com património do Estado vendido a grupos estrangeiros.

E, sobretudo, sem atender às justas reivindicações dos mineiros de Aljustrel, que lutam por melhores condições salariais e pela criação imediata de mais postos de trabalho.

É o anúncio com pompa e circunstância de uma mega refinaria em Sines, um projecto “estruturante” de muitos milhões de euros que, em poucas semanas foi por água abaixo, assistindo-se agora ao triste espectáculo de trocas de acusações públicas entre o empresário envolvido na negociata e o ministro da Economia...

São inúmeros os exemplos de abandono e desprezo a que o governo Sócrates tem votado o Alentejo e o interior, aliás de acordo com o conjunto de malfeitorias a que tem sujeito o País inteiro.

Com a empresa pública do Alqueva, a EDIA, descapitalizada, o empreendimento de fins múltiplos de Alqueva continua a avançar com lentidão, não levando rapidamente água às zonas que dela mais necessitam, não impulsionando o regadio e a agricultura alentejana, não cumprindo o papel de motor do desenvolvimento de uma boa parte do Alentejo.

Tudo isto porque a este governo, na senda dos anteriores, falta vontade política para investir nas regiões do interior, falta vontade política para transformar o Alentejo no sentido do desenvolvimento e do progresso social.

Há muito que o PCP tem vindo a apresentar propostas visando medidas de reestruturação fundiária na área de intervenção do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva e que têm como objectivo fundamental garantir o acesso à terra àqueles que a queiram trabalhar, condição essencial para travar a desertificação e o envelhecimento que atingem dramaticamente o Alentejo e, para assegurar racionalidade e utilização adequada, e com o mínimo de desperdícios dos recursos e potencialidades que Alqueva coloca à disposição do Alentejo e do País.

Entre essas medidas estão a criação de um Banco de Terras constituído, entre outros, pelos prédios rústicos expropriados por declaração de utilidade pública e pelos adquiridos pelo Estado; a definição de um limite de referência de 50 hectares para a propriedade e exploração das áreas abrangidas pelo Perímetro de Rega de Alqueva e a entrega à EDIA, sem prejuízo das competências próprias do Governo, das capacidades para desenvolver as diligências inerentes à execução da lei, designadamente a gestão do Banco de Terras.

Mas este governo, na sua política de destruição do que resta do Estado e de submissão de Portugal a interesses estrangeiros, faz “orelhas moucas” a todas as propostas que defendam os interesses dos trabalhadores e os interesses nacionais.

E, no que diz respeito a Alqueva, está a favorecer os grandes proprietários da terra, valorizada com o futuro regadio, para que a possam vender a empresas estrangeiras e aqui implantarem novas formas de exploração capitalista.

Nesta região, as malfeitorias do governo, nesta questão da água e dos negócios, não ficam por aqui.

Uma vez mais, apesar das promessas e das solenes declarações públicas de primeiros e segundos ministros, continuam a ser levantados obstáculos burocráticos ao projecto do Sistema de Abastecimento de Água e Saneamento / Tratamento de Efluentes Domésticos em “Alta”, apresentado há anos por quatro associações de municípios alentejanos que abarcam 22 concelhos e uma população de vários milhares de habitantes.

Esses entraves ao financiamento pela União Europeia de uma parte do projecto – fundamental para a luta contra a seca e a melhoria da qualidade de vida das populações –, envolvendo municípios da CDU mas também de outras forças políticas, incluindo o PS, tais bloqueios têm sido colocados não por Bruxelas mas pelos governos de Lisboa, desde o tempo em que o ministro do Ambiente era José Sócrates.

E os autarcas alentejanos responsáveis pelo projecto já denunciaram publicamente que tais entraves apenas acontecem por se tratar de sistemas intermunicipais (só com capitais públicos) e não multimunicipais com tutela da empresa Águas de Portugal:

Ou seja, o governo, contra a vontade do Poder Local democrático e contra os interesses das populações alentejanas, está a fazer chantagem política – ou a água de que as pessoas carecem para matar a sede é objecto de negócio com grupos privados, ou a privatizar, ou não há financiamento do projecto.

É uma vergonha e um escândalo que não nos cansaremos de continuar a denunciar e a contestar!

Também os problemas da exclusão e da pobreza têm nos últimos tempos sido motivo para piedosos e comoventes apelos ao seu combate.

Silenciando as verdadeiras causas da pobreza e omitindo as reais soluções para lhe pôr fim, o Presidente da República, o Governo e agora também as grandes associações empresarias e os grandes empresários, aí estão, novamente, empenhadíssimos a semear ilusões com uma nova e renovada campanha a favor da inclusão e da coesão social.

O Presidente da República acaba de terminar, passando aqui, por terras do Alentejo, um conjunto de visitas a que chamou o “Roteiro da Inclusão”, dedicado às regiões periféricas, ao envelhecimento e à exclusão.

Pobreza e exclusão que parecem ser agora a grande preocupação daqueles que no passado e no presente têm defendido as políticas que produzem essa pobreza e essa exclusão.

Anos e anos de políticas de sucessivos governos de desprezo pelas regiões do interior a alimentar a estagnação, o declínio económico e social, a desertificação e a regressão demográfica de vastas áreas do nosso país interior.

Anos e anos de continuado favorecimento do êxodo rural, em resultado de políticas de desvalorização dos principais recursos das regiões do interior, nomeadamente agrícolas e silvícolas.

Três anos de sucessivos governos do PS e do PSD com ou sem CDS, prometem soluções para os graves problemas de desenvolvimento que enfrentam as regiões do interior do nosso país.

Anos de governação fechando linhas de caminho de ferro, estações de correio, escolas, centros de saúde deixando um inexplicável vazio nos territórios mais isolados e mais frágeis e aprofundando o ciclo vicioso de desinvestimento que se instalou nestas regiões.

Mas agora vêm dizer, que o combate à pobreza tem que ser uma preocupação de toda a sociedade. Podíamos dizer: mais vale tarde que nunca!

Fica bem tal apelo e alguns reconhecerão na iniciativa um gesto louvável, mas não há combate eficaz à pobreza e à exclusão quando se passa por cima das verdadeiras soluções e das causas.

Ninguém pode negar que o problema da pobreza é um problema de todos, mas isso não pode servir para absolver os responsáveis e muito menos sacudir as responsabilidades do governo.

Diz Cavaco Silva que o seu “Roteiro” não é para ouvir queixas, nem para fazer críticas ao governo.

Promessa que cumpriu e que o governo valorizou.

E há já quem veja o “Roteiro da Inclusão” como o primeiro ensaio da chamada “cooperação estratégica” entre a Presidência e o Governo.

E se assim é, bem podemos dizer que a cooperação é perfeita.

Enquanto o governo acentua a sua política de regressão social e de abandono do interior, o Presidente da República vem dizer que não podemos ficar à espera que o Estado venha resolver os problemas.

Enquanto o governo tira com as duas mãos os meios necessários ao desenvolvimento das regiões mais deprimidas, com cortes brutais nos investimentos no Orçamento do Estado, o Presidente da República vem colocar nas mãos das autarquias a solução dos problemas da exclusão desresponsabilizando o governo de José Sócrates.

Enquanto o governo negligencia as verdadeiras medidas de combate à pobreza, o Presidente da República vem endossar à sociedade a responsabilidade de lhe pôr termo.

Entretanto o governo negligência as verdadeiras medidas de combate à pobreza e o Presidente da República endossa à sociedade a responsabilidade de lhe pôr termo.

Se fossem verdadeiros os propósitos de combater a pobreza de todos aqueles que agora a descobriram era outra a política de distribuição do rendimento nacional, não continuavam a defender e justificar reformas de miséria, defendiam o aumento das prestações sociais na doença, no desemprego e no abono de família, defendiam o desenvolvimento de estruturas públicas de apoio à infância e aos idosos e não deixavam apenas a iniciativa aos privados; promoviam outro modelo de desenvolvimento e de políticas económicas centradas no crescimento e no emprego com direitos.

Punham travão ao esbulho de lucros fabulosos com a mercantilização dos serviços públicos e das empresas públicas crescentemente privatizadas que poderiam e deveriam servir para financiar as funções do Estado, os sectores públicos de saúde, segurança social e do ensino.

Ou querem convencer-nos que os sacerdotes do santuário do lucro se vão converter em Madre Teresa de Calcutá, abdicando da sua natureza predadora e exploradora?

Num tempo de inquietações, aqui estamos, dispostos a continuar o nosso combate e apelar à luta dos trabalhadores e do povo em defesa de um Portugal de progresso, desenvolvimento e justiça.

Ancorados no nosso ideal, firmados no nosso projecto transformador, reunindo e convocando os nossos valores, causas e propostas, haveremos de ser ousados na luta quotidiana por um Portugal melhor, mais justo e solidário.

Podemos estar numa fase de resistência mas ela é e será a primeira trincheira para avançar e crescer!

Confiantes nas nossas próprias forças e nas nossas capacidades para continuarmos com a mesma determinação a procura dos caminhos da luta por uma alternativa democrática e de esquerda para Portugal.