Diminuição da produção da empresa Tovartex
Resposta à Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
30 de Março de 2005

No que respeita ao apoio comunitário à empresa «Tovartex - Indústria Têxtil, Lda.»”, a Comissão confirma que, em 1991, foi concedida uma subvenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no valor de 240,356 euros (Quadro Comunitário de Apoio QCA I).

Relativamente às medidas em prol do emprego e do desenvolvimento regional, importa recordar que o Quadro Comunitário de Apoio III para Portugal inclui o Programa Operacional (PO) «Economia/PRIME», que prevê disposições especificamente orientadas para o desenvolvimento da competitividade, tanto a nível nacional como regional. Para mais informações, pode ser consultado o sítio Web http://www.prime.min-economia.pt que apresenta uma panorâmica geral das iniciativas de apoio existentes.

No tocante, em particular, ao sector têxtil em Portugal, convém notar que, desde a adesão de Portugal à UE em 1986, todos os programas operacionais relacionados com o sector produtivo incluíram medidas orientadas para o aumento da competitividade deste sector. O sítio Web acima mencionado apresenta um elenco das subvenções concedidas a este sector em Portugal (ver «Dínamo»).

No que diz respeito à situação da indústria têxtil na Europa e às medidas comunitárias neste sector, a Comissão remete a Senhora Deputada para as suas respostas às perguntas escritas E 2694/04 , E-3296/04 , E-0114/05 , P-0143/05 , apresentadas, respectivamente, pela Deputada Marie-Noëlle Lienemann, pelos Deputados Marco Rizzo e Umberto Guidoni, pelo Deputado Umberto Pirilli e pela Deputada Marilisa Xenogiannakopoulou, bem como para a resposta da Comissão à pergunta escrita apresentada pela Senhora Deputada (E-0249/05).