Apoio aos agricultores atingidos pela seca
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
5 de Abril de 2005

Apesar de nos últimos dias ter chovido em Portugal, sobretudo no Norte e Centro, o que ajudou a recuperar algumas culturas, não se alterou a situação da seca. Como referem informações oficiais "a precipitação recente originou uma ligeira recuperação das culturas do Norte e Centro do país, mas outras já não têm salvação possível, como os citrinos, no Algarve". Esta situação exige medidas excepcionais e medidas de fundo.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

1. Que medidas, em concreto, já foram tomadas para apoiar os agricultores portugueses, designadamente das zonas mais atingidas pela seca?
2. Está a analisar a hipótese de aplicação a Portugal do Fundo de Solidariedade, tendo em conta que a situação da seca continua?
3. Está a ser estudada a criação de um seguro agrícola público, financiado por fundos comunitários, que permita garantir um rendimento mínimo aos agricultores em casos de calamidades públicas como a seca, temporais, granizo, incêndios, etc?