Homenagem a Catarina Eufémia
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
Baleizão, 21/05/05

Nestas terras de Baleizão que viram nascer Catarina, aqui estamos, mais uma vez, para evocar o exemplo de luta e de coragem de uma mulher que se tornou símbolo e orgulho do proletariado agrícola do Alentejo e de todo o povo trabalhador que luta por um mundo melhor e mais justo.

Imagem de firmeza e dignidade que morreu de pé, vitima da besta fascista, encabeçando a luta do povo trabalhador destes campos do Alentejo.

Evocando hoje a memória dessa esforçada mulher e mãe, comunista convicta e determinada que ficará sempre viva nos nossos corações, evocamos todos aqueles que lutaram pelo pão, pela liberdade, pela dignidade do homem e da mulher e todos aqueles que nas mais diversas condições não desistem da luta pela transformação social, pelo aprofundamento da democracia, contra a resignação e o fatalismo, por um Portugal de progresso e de justiça, por uma sociedade liberta da exploração.

Ao evocarmos Catarina Eufémia queremos homenagear todas as gerações de trabalhadores e trabalhadoras alentejanas que lutaram pela justiça social, pela democratização do acesso à terra, pela reforma agrária, pelo bem-estar do seu povo.

O Alentejo não é o mesmo dos tempos de Catarina. Mudou muito também o Alentejo nos últimos anos. Mas não mudou na essência a luta que travamos pelo mesmo direito ao pão, ao trabalho e ao desenvolvimento económico e social desta sempre combativa e digna região.

Não há hoje praças de jorna, mas a luta por um salário digno é da mesma natureza daquela que o povo de Baleizão travava nesses idos anos cinquenta e à frente da qual estava Catarina. A mesma luta que o nosso Partido e os trabalhadores desenvolvem quando propomos e exigimos um aumento intercalar do salário mínimo e das reformas e que o governo do PS rejeita e vota contra, tal como o faziam os Governos do PSD e CDS, apostados que estavam em manter um modelo de desenvolvimento para Portugal assente nos baixos salários, no trabalho precário e sem direitos.

Uma exigência razoável e justa quando se sabe que o salário mínimo nacional tem sido sistematicamente desvalorizado e as reformas continuam a ser reformas de miséria. Medida que beneficiaria algumas centenas de milhar de portugueses, particularmente, no que diz respeita ao salário mínimo, muitos milhares de mulheres que em muitas fábricas e empresas apenas têm esse mínimo dos mínimos.

O mundo mudou, mas no fundo permanece a mesma lógica exploradora e que nos últimos anos os trabalhadores portugueses têm sentido com a imposição das políticas de contenção salarial e de congelamento dos salários, que o governo do PS, apesar de afirmar o contrário, também pratica, ao mesmo tempo que se dá largas aos apetites desenfreados do grande capital e dos grandes senhores do dinheiro que à sombra da crise e com a crise continuam a obter fabulosos lucros à custa de quem trabalha e da generalidade dos micro e pequenos empresários e do tecido produtivo nacional.

No ano passado foi o que se viu. Milhões e milhões de dividendos e lucros para o bolso de uma minoria, num país que se diz estar em crise. Neste primeiro trimestre nos quatro bancos privados portugueses já lá vão com mais 42,6% de lucro tal como, por exemplo a Sonae que arrecadou um lucro oito vezes superior ao do mesmo período do ano passado e a Galp Energia quintuplica os lucros também neste primeiro trimestre. São apenas alguns exemplos.

Portugal é o país da União Europeia, dos que estão há mais tempo na União, com o mais baixo salário mínimo, com os mais baixos salários médios, com as mais baixas reformas, mas também com as mais altas taxas de lucro.

Quando se comparam os espantosos lucros da banca e das grandes empresas com as dificuldades de tantos e tantas pequenas empresas ou com a miséria de tantas reformas e pensões ou com os baixíssimos salários de tantos trabalhadores é chocante ver-se o coro de salvadores da pátria, apoiantes do neoliberalismo e da alta finança a reclamar por tudo o que é sítio, como é o caso do actual Governador do Banco de Portugal a propor mais medidas drásticas e apertos de cinto para resolver os problemas das finanças públicas à custa dos mesmos de sempre, dos trabalhadores, dos reformados e dos pequenos empresários.

A mesma lógica exploradora contra os trabalhadores com a imposição do novo Código de Trabalho que o governo de direita provou e que o PS e nós votamos contra, mas que o PS agora parece querer manter em vigor dando a mão aos grandes interesses e aos grandes patrões. Não só decidiram adiar um ano a discussão das prometidas alterações mais gravosas para os trabalhadores, como se aprontam, dando o dito por não dito, para deixar caducar os contratos colectivos de trabalho que hoje vigoram permitindo que se anulem direitos históricos conquistados pela luta de gerações de trabalhadores.

Evocando Catarina vem-nos à memória o sempre dramático flagelo social do desemprego, que o Alentejo e as suas gentes historicamente tiveram que enfrentar. Problema que permanece e se agrava novamente aqui e no país. Anteontem foi anunciado um novo agravamento do desemprego com a taxa oficial a atingir o máximo dos últimos oito anos e com o Alentejo a continuar com a taxa mais elevada de desemprego do país, 9,3%.

Dois meses depois da tomada de posse do novo governo não se vêm medidas para contrariar esta tendência em permanente agravamento, como não se vê resposta aos graves problemas do desenvolvimento do Alentejo, nem medidas contra o desemprego crónico e pela criação e fixação do emprego aqui na região, nem se vêem medidas de combate à desertificação e ao despovoamento que as políticas desastrosas de direita de sucessivos governos têm vindo a acentuar cada vez mais.

Dois meses depois não vemos, nem medidas, nem sinais de políticas novas e diferentes que combatam o completo abandono dos sectores produtivos e que sejam capazes de tirar partido dos importantes recursos da região, da agricultura aos recursos mineiros e sua transformação, da produção de energia ao desenvolvimento das indústrias agro-alimentares que estão na origem das crescentes dificuldades da economia do Alentejo.

É por isso também que continuamos a ter graves problemas como os da seca que poderiam estar hoje muito atenuados não fossem também os anos de incúria e de falta de vontade política e de arrastamento de soluções dos últimos governos do PSD e do PS no desenvolvimento de todo o sistema de infra-estruturas que a partir do Empreendimento do Alqueva deveria garantir a água a toda esta região.

Não deixa de ser ridícula a figura que estes partidos fazem quando afanosamente competem entre si pela apresentação de medidas para a solução da seca, como se o problemas fosse novo e eles não tivessem qualquer responsabilidade pela calamitosa situação que enfrenta hoje o Alentejo. Se querem dar algum contributo para minorar e começar a resolver de facto o problema da seca ponham em prática as 12 medidas que o PCP apresentou na Assembleia da República, nas quais se inscrevem também além da criação de um fundo especial para a construção das inúmeras barragens já inventariadas e da mobilização dos recursos do Estado disponíveis, incluindo os militares para a sua concretização, a urgente declaração de calamidade pública para toda a Região do Alentejo.

Ao homenagearmos aqui Catarina e com ela as gentes que trabalham a terra não podemos deixar também de recordar a luta de gerações na reivindicação do direito à terra para quem a trabalha e nas novas e mudadas condições do Alentejo se exige continuar reafirmando que é necessário e urgente dar passos mais decisivos no aproveitamento integral do Empreendimento do Alqueva no cumprimento das suas funções de desenvolvimento, democratização do acesso à terra e promoção de emprego.

Numa região onde a preocupação nuclear de uma política de desenvolvimento regional devia ser a criação de postos de trabalho e o repovoamento não se pode continuar a ignorar e protelar uma resposta ao problema da terra.

Os frutos de um investimento público desta dimensão e natureza não podem servir apenas uma minoria.

É necessário assegurar um aproveitamento do Alqueva que sirva os interesses dos pequenos e médios agricultores, dos seareiros e rendeiros e os trabalhadores agrícolas garantindo-lhes também o acesso à terra irrigada com uma adequada reestruturação fundiária e a criação de um banco de terras.

Da nossa parte não abdicaremos de continuar a lutar pela concretização de medidas que assegurem o pleno aproveitamento do Alqueva, colocando-o ao serviço do povo, da região e do país.

A difícil situação que enfrenta o Alentejo seria muito mais dramática se o poder local não tivesse dado resposta a muitos e prementes problemas das populações, ultrapassando a falta de resposta do governo central a problemas que são da sua exclusiva competência.

A CDU honra-se da importante e ímpar obra que tem desenvolvido nas autarquias e que tem sido um importante factor de desenvolvimento local, de fixação da população, de preservação e valorização do Alentejo.

Por todo o país e, particularmente aqui no Alentejo iniciamos a apresentação das nossas candidaturas às eleições que provavelmente se realizarão no próximo mês de Outubro.
Vamos, assim, em breve, travar uma nova batalha eleitoral num ambiente de reforçada confiança no projecto da CDU e na obra realizada e provas dadas pelos eleitos da CDU.
Uma batalha que os resultados recentes das eleições legislativas permitem encarar ainda com mais confiança, alargando a nossa influência e confirmando a CDU como uma grande força autárquica que queremos reforçar em todo o país.
Vamos travar esta nova batalha convictos da validade e actualidade do nosso projecto autárquico, da sua natureza profundamente democrática, representativa, colegial e aberta à participação dos trabalhadores e das populações.
Somos uma força, como é reconhecido por várias camadas da população dos mais diversos quadrantes políticos, que têm estado à frente do que de mais importante se tem realizado e nos mais diversos domínios da intervenção autárquica.

Uma força que tem levantado também a bandeira do desenvolvimento do Alentejo. Uma força que não desarma, nem baixará os braços na exigência da concretização de um projecto integrado de desenvolvimento regional que reclama e não abdica de lutar pela concretização das mais genuínas aspirações das populações e da defesa da melhoria da qualidade das suas vidas.

Num momento em que o Governo se prepara para impor novos e mais gravosos sacrifícios aos trabalhadores e aos reformados, o reforço da CDU nas autarquias é a maior garantia para as populações de ali terem sempre uma voz amiga e uma força que estará consigo na luta comum na defesa dos interesses das populações.

Num momento em que se avolumam as preocupações de manutenção de fraco crescimento económico e de recessão, reforçar o PCP e CDU nas autarquias é construir um “porto de abrigo” seguro contra as pretensões e as consequências das nefastas políticas de direita e garantir a defesa dos interesses populares.

Quem nos conhece sabe que pode contar connosco, tanto nas horas boas, como nas horas más, tanto nas pequenas como nas grandes lutas.

Reforçar a CDU é sempre um importante contributo para, afirmando a força mais consequente da esquerda portuguesa, dar um novo alento à luta por uma verdadeira política alternativa e melhor conter as ofensivas, venham donde vieram, contra os interesses dos trabalhadores e do povo.

Por isso é da máxima importância que todos os camaradas e todos os amigos possam dar a sua contribuição para que em Outubro a CDU tenha um bom resultado, que o mesmo é dizer um bom resultado para as populações e para os trabalhadores, para os seus interesses e aspirações e para Portugal.

Somos um Partido com oitenta e quatro anos de luta que teve e tem nas suas fileiras, mulheres como Catarina, que nunca virou a cara à luta, às dificuldades e que tudo fará para garantir uma vida melhor e mais digna para quem trabalha, uma vida melhor para todos os portugueses.