Relatório Zappalà - reconhecimento das qualificações profissionais
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
11 de Maio de 2005

Foi hoje aprovada a posição comum sobre a proposta de directiva que a Comissão Europeia apresentou em 2002. Entretanto, foi percorrido um longo caminho, que permitiu incluir vários aspectos que não constavam na proposta inicial.

Na actual versão, estão incluídas muitas situações: profissões assalariadas e liberais, prestação temporária de serviços e as chamadas profissões "regulamentadas (médicos, enfermeiros, arquitectos, etc), embora com diferentes abordagens.

Há, também, um conjunto de alterações cujo objectivo é definir o papel das associações profissionais ligados ao reconhecimento das qualificações, a criação de um comité único responsável pelo reconhecimento, embora defenda que os representantes das profissões sejam representados no novo órgão, sugerindo, igualmente, que seja criado um certificado profissional individual que contenha informações sobre a evolução profissional do trabalhador.