Apresentação dos candidatos da CDU em Alpiarça
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
Alpiarça, 8 de Setembro de 2005

Caros amigos e camaradas:

Quero saudar-vos a todos e saudar todos aqueles que connosco estão neste projecto democrático e unitário da CDU, designadamente os nossos amigos do Partido “Os Verdes”, da “Intervenção Democrática” e os inúmeros independentes que têm na nossa Coligação um espaço privilegiado de participação, debate e realização ao serviço das populações.

Com esta iniciativa de apresentação das listas da CDU do concelho de Alpiarça, os quais particularmente saúdo e faço votos de bom trabalho, damos mais um passo na afirmação de uma candidatura que, estamos certos, vai contar não só com o empenhamento de todos nós, mas também com o apoio maioritário e a simpatia do povo do concelho de Alpiarça.

Candidatos que correspondem inteiramente à ideia de Trabalho-Honestidade-Competência associada à CDU.

Candidatos de uma força política que é reconhecida por honrar os compromissos assumidos, fazer o que diz, cumprir o que promete. Valores que, a par de outros, são um património que nos orgulhamos de afirmar, particularmente quando à nossa volta se vê rasgadas as promessas que se prometeram, não respeitados os compromissos que se assumiram.

Vamos, por isso, para estas eleições com a confiança e a convicção de que não é só possível crescer, mas com uma boa campanha vencer, afirmando a CDU como uma força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações deste concelho.

Sabemos que não fizemos tudo bem no passado, mas oito anos passados de maioria PS no concelho de Alpiarça são tempo já suficiente para se verificar sobre as diferenças de projecto e de gestão, tendo como referência o trabalho realizado pela CDU e avaliar os resultados e reais vantagens para as populações e o concelho de uma gestão que, afinal, não resolveu os problemas que anunciou iria resolver.

É hora das populações do concelho de Alpiarça reflectirem sobre a importância e a necessidade de promover uma viragem na vida do seu concelho, apoiando e reforçando a única alternativa credível – a CDU – capaz de retomar com trabalho, dedicação e competência o desenvolvimento sustentado do concelho e promoção de uma elevada qualidade de vida para as suas populações.

Somos uma força que deu provas de uma intervenção que se distingue nas autarquias por uma justa política coerentemente orientada para o estímulo permanente à participação populares.

Uma força que não apaga da história, antes valoriza o passado de luta de um povo firme e decidido de Alpiarça na defesa dos ideais de liberdade e da democracia, que esteve sempre na primeira linha de combate na construção e defesa da Revolução de Abril. Um povo que nunca se deixou intimidar, nem deixará.

Temos um passado de realização nas autarquias e um projecto alternativo de esquerda no poder local que não deixam dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.

Com toda a verdade se pode afirmar que votando CDU no próximo dia 9 as populações sabem com o que podem contar:
— com uma gestão democrática, participada, próxima das populações, dos seus problemas e aspirações;
— com uma gestão que defende e promove o interesse público sobre o interesse privado;
— uma gestão que assegurará na política urbanística a defesa do espaço público e dos equipamentos colectivos em vez da especulação imobiliária e da privatização do espaço urbano;
— uma gestão que assentará a sua intervenção no território na base de um rigoroso planeamento em vez de um casuísmo sem regras nem princípios;
— uma gestão que dá a absoluta garantia de se opor á privatização dos serviços públicos e em particular da entrega aos privados do ambicionado negócio da água;
— uma gestão que assegurará uma política cultural que, bem para além das fronteiras do papel de agente de espectáculos, promoverá a diversificação dos gostos culturais,, apoiará a criação artística,, valorizará a tradição cultural, estimulará o teatro amador, as escolas de música, as bandas e filarmónicas locais;
— uma gestão que promoverá a melhoria das condições de vida dos trabalhadores da autarquias, valorizará as sua carreiras e apoiará a formação profissional;
— uma gestão que atenta aos problemas sociais e dará uma particular atenção às crianças, aos jovens, aos idosos, aos mais pobres e desfavorecidos.

É por isso que dar mais força à CDU em 9 de Outubro é sempre a melhor alternativa para a defesa dos interesses das populações, para fazer avançar propostas necessárias ao desenvolvimento dos concelhos.

Mas dar mais força à CDU é também reforçar a presença dos que não viram a cara à luta, não se calam perante as injustiças e dão voz aos que a não têm no plano concelhio e no plano nacional.

Numa situação social marcada pelas dificuldades para os trabalhadores e o povo português, com profundas injustiças e desigualdades sociais, e num momento em que o governo se prepara para impor novos e mais gravosos sacrifícios no Orçamento de Estado para 2006, o reforço da CDU nas autarquias é a maior garantia para as populações de ali terem sempre uma voz amiga e uma força que estará sempre consigo na luta comum na defesa das populações.

Mas dar mais força à CDU é naturalmente contribuir para que se reforcem as possibilidades de abrir caminho no nosso país a uma nova política que dê esperança de uma vida melhor aos trabalhadores e ao povo.

E esta é hoje mais uma forte razão para votar CDU quando verificamos seis meses passados de Governo PS de maioria absoluta que a sua política é uma política de continuidade e de aprofundamento das políticas do PSD e CDS-PP, de agravamento dos problemas, incertezas e angústias de milhões de portugueses.

Prometeram crescimento e desenvolvimento económico, mas as previsões são sistematicamente revistas em baixa e anuncia-se já que a recessão está aí, sendo certo que nem o valor de 0,5% revisto pelo Banco de Portugal em Julho será atingido. O ano de 2005 vai ser mais um ano perdido na batalha contra a estagnação e o marasmo.

Afirmámos que o aumento dos impostos, dos combustíveis, o corte no investimento, a política de restrição orçamental e de ataque aos direitos de quem trabalha, medidas justificadas pela obsessão do combate ao défice, não eram apenas medidas injustas que mais uma vez se dirigiam aos mesmos de sempre - aos trabalhadores, aos reformados, aos pequenos e médios empresários – mas eram também meio caminho andado para a recessão, medidas que apenas aprofundariam a crise. A vida está mostrar que assim é.

A verdade é que o governo em vez de se privilegiar o crescimento económico e o fortalecimento do aparelho produtivo, da nossa agricultura, pescas e indústria como meio de combater o défice, o combate ao défice passou a comandar toda a política económica, entravando o crescimento.

E nem sequer o Plano Tecnológico “ o santo e a senha” da governação do PS para a modernização e a dinamização económica, seis meses depois, deixou de ser um enumerado de boas intenções.

Mas não é só a perspectiva que não é animadora é a própria realidade que fala por si.

Entre Janeiro e Maio deste ano o défice da balança comercial agravou-se em quase mil milhões de euros. Cada vez exportamos menos e importamos mais. Cada vez mais a vida dos portugueses está dependente do exterior.

O endividamento das famílias, resultado dos baixos salários praticados, passou para mais 118% do seu rendimento disponível.

Prometeram o combate ao desemprego e a criação de 150 mil empregos, mas na realidade o que se vê é o aumento da taxa de desemprego de 6,3% para 7,5% e as estimativas do Governo para os próximos anos continuam a apontar para o seu agravamento.

Ao contrário do que havia dito o Governo PS adoptou o código do trabalho do Governo PSD/CDS-PP e aí estão as organizações patronais já a agir para fazer caducar muitos dos contratos colectivos de trabalho eliminando direitos que foram conseguidos em décadas de luta.

Afirmaram a necessidade do aumento real dos salários dos trabalhadores da administração pública e a opção de não aumentar os impostos, mas fez exactamente o contrário. O Governo PS apostou numa política de redução do nível de vida para a maioria dos portugueses. Enquanto os preços não param de subir, propõe um referencial muito baixo para os trabalhadores da administração pública que quer estender a todos os trabalhadores.

Seis meses passados e, estamos convictos, já uma larga maioria dos portugueses reconhece quanto justos e verdadeiros eram os nossos alertas em relação ao carácter negativo da existência de uma maioria absoluta.
Mas enquanto o Governo do PS prossegue uma política de regressão social e a situação os grandes grupos económicos e particularmente o grande capital financeiro e especulativo continuam a acumular fabulosos lucros.
Enquanto os trabalhadores, os pensionistas e os reformados estão mais pobre, com as famílias a ganharem menos, a pagarem mais impostos e terem menos benefícios sociais, neste primeiro semestre de 2005 os quatro maiores bancos privados arrecadaram mais 83,6 milhões de euros de lucro que no mesmo período do ano anterior. Quanto maior é a crise, quanto maiores são as dificuldades das famílias dos trabalhadores, dos reformados e maiores são as dificuldades que enfrentam a generalidade dos micro e pequenos empresários, mais engorda o grande capital económico e financeiro num crescente processo de acumulação e concentração de capitais. Milhões de euros de lucro mas que pouco ou nada contribuem para o relançamento da economia portuguesa, nem tão pouco na criação de mais emprego.
São estes senhores que o governo do PS e sua maioria premeia com a manutenção de uma ridícula taxa efectiva do imposto IRC de cerca de 10%, 11% quando votam contra a proposta apresentada pelo PCP no último Orçamento Rectificativo e que impunha à banca o pagamento de pelo menos 20%, mesmo assim muito aquém dos 25% que paga qualquer pequeno e médio empresário.
Estes são os grandes usufrutuários de um sistema e de uma política que apenas serve e alimenta um capital sanguessuga que vive à custa de um povo cada vez mais endividado e de um tecido económico cada vez mais fragilizado de micro, pequenas e médias empresas.
É por isso que também são intoleráveis as exigências dos muitos bens instalados na vida, dos Constâncios, dos Carrapatosos e dos Ulriches”, que à boleia das dificuldades das finanças públicas recomendam o aumento da idade da reforma, a redução dos salários e a flexibilização das relações laborais como as grandes medidas para combater o défice.

E por isso dizemos que é preciso outra política, que é necessário defender os direitos e lutar por melhores condições de vida e é também por isso que é necessário dar mais força à CDU na luta por uma alternativa e na luta de resistência contra a política de direita.

Camaradas:

Esta semana, o Governo PS depois de ter andado a responsabilizar na opinião pública as autarquias e a pequena propriedade florestal (além dos já tradicionais “clima” e “incendiários”), arranjando assim bodes expiatórios para as suas responsabilidades em tudo o que correu mal em matéria de prevenção, detecção e combate aos fogos florestais, resolveu montar uma operação de propaganda, procurando limpar a sua imagem bastante chamuscada.

Sabendo que os partidos da oposição tinham imposto ao Grupo Parlamentar do PS o agendamento do problema dos fogos para a reunião da Comissão Permanente da AR de 7 de Setembro, resolveu apresentar de véspera um pacote de medidas sobre uma dita “reforma dos mecanismos de vigilância e de combate aos incêndios florestais”.

Como era inevitável, limitaram-se à nomeação (indicação do nome) de um conjunto de orientações apressadas, pouco reflectidas, pouco suportadas em qualquer avaliação rigorosa das questões e sobretudo desintegrada das outras vertentes do problema, mas que o Governo sabia irem ocupar as manchetes da Comunicação Social e polarizar o debate na AR.

Como foi generalizada a ideia de que todos os partidos estavam de acordo com medidas anunciadas, e não é essa a opinião do PCP, um breve esclarecimento.

A primeira nota é para referir que a existência de uma “época oficial de incêndios” era há muito posta em causa pelo seu conteúdo nulo em matéria de combate e pela encenação ridícula, a que este, como anteriores Governos, não se furtou, na sua transformação, na data de abertura oficial dos fogos, com sessão solene governamental e parada dos meios que iam resolver todos os incêndios que aí vinham, e que depois rapidamente se verificava, como mais uma vez sucedeu este ano, não resolviam nada.

Paz à sua alma!

Depois, que a questão do reforço da “profissionalização” de corpos especializados no combate, há muito era defendida, em particular com um significativo reforço das equipas de sapadores florestais, mas há pormenores a esclarecer!

Como há acordo em que o Estado se equipe com um conjunto de meios próprios, faltando saber, e aí poderemos ter diferenças de opinião, sobre como o Estado vai responder a esse objectivo.

Relativamente às outras medidas temos no mínimo sérias dúvidas e em geral discordâncias.

E por uma razão central: os incêndios florestais são parte do complexo sistema florestal e devem ser analisados e ter resposta nesse sistema de que são parte.

A segunda, terceira e quarta “opções estruturantes da reforma dos mecanismos de vigilância e de combate aos incêndios florestais” do Governo – unificar o sistema de detecção e vigilância sob coordenação da GNR, fusão dos Centros de Prevenção e Detecção do Ministério da Agricultura com os Centros Distritais de Operação de Socorro do Ministério da Administração Interna, integração sob este comando unificado de todas as forças intervenientes no combate aos fogos – reforça a integração do comando no MAI, o que contraria toda a experiência internacional, de uma tutela sob o comando superior executivo do Ministério que superintende nas Florestas: o Ministério da Agricultura ou do Ambiente.

È assim na Galiza, Andaluzia, Chile (o Ministério do Interior só intervém em incêndios catastróficos, menos de 10%), etc. O que não contraria a necessidade da unificação do combate e da participação de unidades das forças de segurança sob comando do MAI! Havendo ainda uma série de questões que ficaram por responder:

Primeiro, qual o destino do corpo de Guardas Florestais e das suas missões de policiamento e vigilância? Vai o Governo extinguir este corpo florestal como as políticas prosseguidas nos últimos anos por razões orçamentais parece indicar (1/3 dos efectivos previstos no quadro, uma estrutura orgânica que praticamente os reduz à inoperância)? Passam a ser um destacamento da GNR?

Depois, vai o Governo reforçar substancialmente o número de efectivos e os meios de transporte (por exemplo meios aéreos à semelhança de outros países) e outros da GNR para esta nova missão? Recorde-se que ainda em 11 de Agosto o Ministro da Administração Interna se lamentava da exiguidade dos efectivos da GNR na fiscalização do lançamento dos foguetes (aliás claramente ineficaz, até 28 de Agosto há pelo menos 3 grandes incêndios – mais de 100 já - contabilizados (pela DGRF) com essa origem!), por ter de deslocar a GNR para as zonas balneares!

As actividades de vigilância e policiamento, de combate (e também as de detecção) exigem agentes familiarizados com a floresta, conhecedora dos seus caminhos e linhas de água, da sua orografia e geografia, das suas espécies florestais e animais, das suas e povoações e costumes, das suas voltas e revoltas.

Exigem técnicos florestais, o conhecimento da ciência e das técnicas florestais.

Sem desvalorizar ou subestimar as capacidades e a dedicação dos agentes da GNR e da grande maioria dos corpos dos bombeiros, muita da ineficácia e inoperância do combate aos fogos até ao presente, exemplifica isso mesmo: desconhecimento das serras e da floresta.

E pelo contrário a boa experiência das Brigadas de Sapadores Florestais e de alguns corpos de bombeiros, exemplifica a importância da familiaridade com a floresta.

A visão “tecnocrática” do Governo tem uma fundamentação não assumida: a necessidade de reduzir ao mínimo os custos com a necessária reorganização e reforço daquelas actividades, na continuidade das directrizes da política de direita de contenção orçamental (redução do número de guardas florestais, de postos de vigia, de não profissionalização de corpos de combate, da redução das verbas para limpeza e prevenção, não concretização do ordenamento, insuficiência de meios para a vigilância, detecção e combate).

Com a multiplicação dos “outros custos” que bem conhecemos: milhares de hectares de floresta ardida, perda de vidas humanas, destruição de habitações e explorações agrícolas, gravíssimos danos ambientais.

O que nos leva a uma última e essencial critica às propostas do Governo: a ausência de uma qualquer referência ao investimento financeiro a realizar, globalmente e por cada opção e o seu suporte no actual e futuro Orçamentos de Estado, para concretizar as orientações propostas.

Repare-se que a dimensão quantitativa e até qualitativa do reforço de recursos humanos e equipamentos, que o Governo promete está no fundamental dependente do volume do investimento a fazer! Questionado pelo PCP na AR sobre isso mesmo, o Governo não respondeu. O que significa que podermos estar, de facto perante, apenas e só, uma operação de propaganda. Ou uma mera reforma de fachada!

Camaradas:

Estamos a um mês das eleições. Nas próximas quatro semanas precisamos de muita energia e disponibilidade de todos para que a possamos travar com êxito esta batalha e confirmar a CDU como uma grande força autárquica nacional.

Estamos conscientes das dificuldades e obstáculos que temos pela frente, mas com muita confiança nas nossas possibilidades, do valor das nossas propostas e do nosso projecto e do mérito das nossas candidaturas.

Quem nos conhece sabe que pode contar connosco, com o nosso empenhamento e a nossa dedicação ao serviço das populações e do desenvolvimento.

É da máxima importância que em 9 de Outubro a CDU tenha um bom resultado, que o mesmo é dizer um bom resultado para as populações e para os trabalhadores, para os seus interesses e aspirações e para Portugal.

(…)