Balanço das listas apresentadas pela CDU às Eleições Autárquicas de 2005
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP em nome da Comissão Coordenadora da CDU
Lisboa, 19 de Agosto de 2005

Participaram na Conferência de Imprensa:
Pelo PCP, Jorge Cordeiro da Comissão Política,
pelo PEV, Manuela Cunha, da Comissão Executiva
e pela ID, José Corregedor da Fonseca, Presidente da Comissão Directiva

 

1. A Comissão Coordenadora Nacional da CDU sublinha o significado e êxito político que constitui a apresentação de candidaturas a todos os municípios do Continente e da Região Autónoma da Madeira e a 13 dos 19 municípios da Região Autónoma dos Açores. Êxito que se sublinha também pelo crescimento do número de candidaturas às assembleias de freguesia relativamente às eleições de 2001. A apresentação de 2 196 candidaturas às freguesias – o maior número desde 1989 – é mais um elemento relevante, a juntar às candidaturas municipais, que confirma a CDU como uma grande força nacional com incontestável presença na vida local e com uma importante intervenção nos problemas das populações. De realçar o facto de, pela primeira vez, a CDU se apresentar com candidaturas a todos os órgãos autárquicos da Região Autónoma da Madeira.

São mais de 42 000 candidaturas apresentadas, dispostas pela sua intervenção a garantir, com determinação e combatividade, o trabalho com vista à resolução dos problemas das populações.

Na hora do balanço à apresentação das listas e num momento em que alguns se escondem ou disfarçam as suas candidaturas partidárias ou os seus projectos pessoais debaixo da capa de falsas candidaturas independentes de cidadãos eleitores, onde confluem e se alojam os mais contraditórios e obscuros interesses, as candidaturas da CDU são uma afirmação de um projecto distintivo, transparente, democrático e de esquerda.

2. As listas municipais da CDU confirmam a Coligação como um espaço de participação democrática e intervenção unitária expresso na significativa presença de candidatos independentes — mais de 15 000 candidatos que correspondem a mais de 35% do total das candidaturas — decididos a dar a sua contribuição para um projecto de rosto conhecido, com provas dadas e trabalho realizado.

Um número que traduz a abertura e cooperação da CDU para se constituir como espaço de acção convergente de numerosos cidadãos sem partido, com destaque para a presença dos activistas da ID, decididos a intervirem, lado a lado com os militantes do PCP e do PEV, partido este agora também com uma maior e mais significativa participação – não só traduzido num maior número de candidatos (+20%), mas também na sua presença em todos os distritos e regiões autónomas – com o objectivo comum de assegurar o progresso das suas terras e o desenvolvimento local.

A expressiva presença de candidatos independentes nas listas da CDU, confirmando uma característica de sempre, constitui por si o mais veemente desmentido aos que sistematicamente vêm apresentando as candidaturas de grupos de cidadãos eleitores como forma exclusiva de participação de independentes. Desmentido aliás reforçado pela utilização perversa de que foi objecto esta nova forma legal de intervenção eleitoral, bem patente no facto do seu crescimento em relação a 2001, resultar do evidente propósito de encobrir estratégias partidárias, alianças disfarçadas e/ou a vinganças de candidatos descontentes.

3. A Comissão Coordenadora da CDU regista positivamente, ainda que reconhecendo a necessidade futura de maiores progressões, mais um passo no contínuo reforço da presença de mulheres nas suas listas. O aumento do número de mulheres como primeiras candidatas às listas municipais, que já se havia verificado de 83 para 90 e entre 1997 e 2001, passa agora a 94 candidatas cabeças de lista. Reforço verificado também no conjunto das listas, cuja presença atinge os 30% (mais um significativo aumento em relação a 2001) e que confirmará seguramente a CDU como a que, entre as principais forças políticas no poder local, mantém a posição mais expressiva de participação de mulheres nas autarquias. Este resultado, dando expressão ao real e profundo empenho na luta pela igualdade e pelos direitos da mulher, constitui por si a melhor resposta aos que, esgrimindo demagogicamente a imposição por lei de quotas, como exemplo de convicto interesse na participação das mulheres, rapidamente o esquecem quando se trata de, por vontade própria e soberania de decisão, agirem em conformidade com esse objectivo.

4. A Comissão Coordenadora da CDU sublinha ainda o rejuvenescimento e renovação das candidaturas da CDU, expressos na presença de candidatos jovens, que atinge quase 20% com menos de 30 anos nas listas municipais e no número de candidatos que pela primeira vez encabeçam as listas municipais da CDU (mais de 62% do total) que, aliado à experiência de muitos eleitos que prosseguirão o seu trabalho, constitui uma garantia de manter no futuro a competência, seriedade e níveis de qualidade na realização da obra e da acção reconhecida à CDU. Bem como a composição equilibrada na composição social das suas candidaturas onde, a par da presença de operários e trabalhadores, se encontra um número significativo de quadros técnicos, intelectuais, estudantes, pequenos e médios empresários.

5. Reafirmando a sua disposição de manter a sua campanha assente em critérios de verdade, de esclarecimento e apelo à reflexão dos eleitores sobre o valor e o mérito das candidaturas em presença, a CDU fica na expectativa de não ver repetida nas próximas eleições a abusiva intervenção de membros do governo e o recurso de meios públicos em favor dos candidatos do partido do governo, como aconteceu na última campanha eleitoral, a que se juntou uma baixa campanha com o recurso ao mais primário anticomunismo e ataques pessoais dirigidos a candidatos.

6. A um mês e meio das eleições, no preciso momento em que decorre uma intensa actividade destinada a divulgar o projecto da CDU, as suas candidaturas e propostas, a Comissão Coordenadora Nacional da CDU confirma a sua confiança e expectativa de alcançar um resultado eleitoral que confirme e amplie as suas posições nas autarquias. Uma confiança alicerçada num percurso de trabalho e obra realizada, de intervenção na defesa dos interesses das populações e de valorização do poder local, mas também na alargada participação e no expressivo apoio que tem recebido o vasto conjunto de iniciativa já realizadas de apresentação das candidaturas da CDU, por todo o país. Iniciativas de enorme significado, particularmente nos concelhos de maioria CDU e que traduzem o reconhecimento e confiança das populações no seu projecto e nos seus candidatos.

7. Como é próprio à natureza destas eleições, a campanha da CDU suportar-se-á na apresentação e divulgação das ideias, propostas e programas que em cada concelho e freguesia correspondam aos problemas e aspirações locais. Propostas e programas que em todo o lado mantêm presente e inerente ao projecto da CDU os objectivos assumidos de, no próximo mandato, assegurar a participação como um factor essencial de uma gestão democrática, assegurando o envolvimento efectivo das populações na definição das principais opções da política autárquica; na concretização de uma gestão integrada e de um planeamento que assegure a construção de espaços urbanos humanizados, ambientalmente equilibrados e dotados dos equipamentos indispensáveis a uma vida social e colectiva; na promoção de uma gestão do território que, garantindo um desenvolvimento equilibrado sustentável, salvaguarde a defesa do interesse público e colectivo face a pressões especulativas; da defesa e promoção dos direitos dos trabalhadores das autarquias; no fomento de uma política local que assegure a valorização cultural e desportiva das populações, estimule o associativismo popular e adopte uma orientação marcada por uma particular sensibilidade aos sectores mais frágeis e desfavorecidos da população; na defesa do carácter público da prestação dos serviços básicos essenciais pela autarquia como um instrumento essencial de salvaguarda dos interesses das populações e do direito à prestação de um serviço com qualidade e acessível a todos os cidadãos.

8. No próximo dia 9 de Outubro o reforço da CDU, da sua votação e representação no poder local, será não só um importante contributo para a solução dos problemas das populações em cada freguesia e em cada concelho do país, mas também, num momento em que se agravam os problemas nacionais e cresce a insatisfação em relação ao rumo que segue a vida política do país, para dar mais força à luta por uma política diferente e de esquerda, que relance o país no caminho do desenvolvimento e do progresso.