Relatório Auken sobre o financiamento da rede Natura 2000
Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
10 de Março de 2005

A preservação da biodiversidade e a inversão da desertificação são fundamentais para garantir o desenvolvimento sustentável. Ecossistemas saudáveis proporcionam recursos sociais e económicos importantes. A rede Natura 2000, baseada nos sítios protegidos nos termos da directiva "aves" e "habitats", contribui para este objectivo.

Na sua proposta de quadro financeiro para 2007-2013, a Comissão Europeia pretende que as despesas de gestão desta rede - 6.1 mil milhões de euros por ano - sejam financiadas a partir dos fundos já existentes. Embora se assuma o objectivo de inverter a perda de biodiversidade:

- Não se combatem as suas causas: a alteração do modelo de produção baseado na maximização do lucro, de que é exemplo a libertação de OGM no meio ambiente.

- E não se assegura o financiamento necessário, colocando este objectivo em "concorrência" com outros objectivos económicos e sociais.

Consideramos, por isso, que as dotações para o desenvolvimento rural (para compensar os custos adicionais para os agricultores) e dos fundos estruturais devem ser aumentados em proporção, caso as despesas decorrentes da gestão na Natura 200 sejam imputadas a esses fundos. Sendo, igualmente, indispensável reforçar as dotações do programa Life e/ou criar um programa dedicado para esta rede, para assegurar que os objectivos sejam cumpridos.