Relatório Pia Elda Locatelli - orientações para a política de apoio à investigação da União
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
10 de Março de 2005

Este relatório aborda um tema muito importante para o futuro da investigação, do conhecimento e da inovação nos diversos Estados-Membros da União Europeia, que importa resumir em três aspectos:

- Para conseguir mais investigação é necessário um aumento do financiamento e o orçamento do Sexto Programa-Quadro representa apenas 5,4% do total da despesa pública consagrada à investigação na Europa, o que torna inviável a criação de qualquer Espaço Europeu da Investigação. O financiamento do futuro Programa é fundamental, mas não se conhece o montante final das Perspectivas financeiras. A relatora pede, no mínimo, a duplicação, o que parece lógico.

- O contudo do futuro Programa deve sofrer diversas alterações relativamente ao actual. Mas não exactamente aquelas que se propõem no relatório. A investigação deve apoiar a inovação, mas não deve estar toda virada apenas para o aumento da competitividade, como acontece com a orientação da Comissão, no seguimento do relatório Wim Kok.

- É necessário que se dê maior atenção às condições de trabalho de todos quantos se dedicam à investigação. A relatora refere que para alcançar o objectivo de um investimento de 3% do PIB em acções de I&D, a União europeia precisa de 700.000 novos investigadores até 2010. Ora, isto significa que é preciso investir nos recursos humanos para conseguir mais investigadores.