Suspensão das candidaturas ao programa Agro em Portugal
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
22 de Abril de 2004

Em Portugal, o Ministério da Agricultura acaba de suspender as candidaturas aos apoios do programa Agro - Medidas 1 e 2, destinadas, respectivamente, à modernização, reconversão e diversificação das explorações e à transformação e comercialização de produtos agrícolas, com excepção do caso dos jovens agricultores.

Ora, tal decisão, está a prejudicar muitos agricultores que ainda esperavam poder entregar as suas candidaturas durante os próximos meses.

Assim, solicito que a Comissão me informe do seguinte:

1. Qual o montante das verbas já utilizadas no âmbito do programa Agro, em Portugal?
2. Que alternativas prevê para apoiar os pequenos e médios agricultores e a agricultura familiar em Portugal, até à abertura de novas candidaturas após a revisão intercalar do programa Agro, anunciada pelo Governo?

Resposta