Sobre as Perspectivas Financeiras 2007-2013 Pergunta Escrita de Sérgio Ribeiro 28 de Julho de 2004
A 14 de Julho de 2004, a Comissão tomou várias
decisões relativas a regulamentos e novos fundos em consonância
com as perspectivas financeiras 2007-2013.
Neste contexto, venho solicitar à Comissão as
seguintes informações:
Tendo em conta o quadro fornecido de Perspectivas Financeiras
para 2007-2013 na sua comunicação - COM (2004) 101, qual o quadro
revisto, incluindo a programação anual dos diversos fundos apresentados
a 14 de Julho, e quais os dados indicativos da programação anual
proposta nas categoria 3 (cultura, juventude, investigação,
etc) e 4 (ajuda humanitária, PESC, etc) pelas principais subcategorias
orçamentais?
Tendo em conta a repartição apresentada pela
Comissária Schreyer em diversas intervenções, da divisão
da nova categoria 1A e 1B, entre os 15 Estados-membros e os novos 12 Estados-membros
da União Europeia em percentagem do RNB, qual o quadro das Perspectivas
Financeiras para o período 2007-2013 assim dividido em euros?
Um quadro com a distribuição indicativa das
despesas de autorização que foi usada, por Estado-membro e por
ano, para a categorias 1A (Competitividade) e 1B (Coesão), e qual a
distribuição referente ao total das despesas de autorização
anual, sem incluir o Fundo de Solidariedade e o Fundo Europeu de Desenvolvimento?