As especificidades das Regiões
de Montanha e a política comunitária
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
25 de Fevereiro de 2004
As regiões de montanha assumem funções de autêntico interesse público, nomeadamente a nível ambiental, social e cultural, e constituem um património excepcional que importa não só preservar como, e sobretudo, valorizar, o que exige políticas adequadas que consigam fixar as populações, promovendo o seu desenvolvimento.
Assim, como sublinhou a Secção de Municípios de Montanha da Associação Nacional de Municípios Portugueses, numa reunião recente, é necessário inserir a montanha na política dos fundos estruturais e assegurar a existência de um reconhecimento efectivo das suas especificidades, conjugando várias políticas sectoriais, inscritas numa política global de montanha e de ferramentas adequadas a estes territórios e aos seus habitantes, reconhecendo-se a necessidade de soluções, de meios de agir e de uma atenção particular à problemática de montanha.
Assim, solicito que me informe se prevê: