Execução dos Fundos Estruturais
em Portugal Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo 12 de Fevereiro de 2004
Pode a Comissão informar quantos e que programas
específicos do 3º QCA, ainda em curso em Portugal, têm uma
taxa de execução inferior a 30%? E quais os programas com pagamentos
inferiores a 15% da comparticipação global?
Pode igualmente informar quais os programas já concluídos
em que a Comissão solicitou o reembolso de dotações ou
recusou o pagamentos do montante global? Quais as razões para essa
posição?
Quais os montantes e os programas dos Fundos Estruturais
para Portugal afectados pela regra N+2 no final de 2003? Qual o montante global,
por programa dos Fundos Estruturais para Portugal, afectados, até hoje,
pela regra N+2?