Voto de pesar pelo falecimento do Presidente do Tribunal Constitucional Juiz-Conselheiro Luís Nunes de Almeida
Intervenção de António Filipe
15 de setembro de 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Todos nós fomos brutalmente sur-preendidos com a notícia do súbito falecimento do Conselheiro Luís Nunes de Almeida. A falta do Con-selheiro Luís Nunes de Almeida deixa um vazio irreparável na Democracia portuguesa e na justiça cons-titucional.

No dia do funeral do Conselheiro Luís Nunes de Almeida, um antigo conselheiro do Tribunal Consti-tucional dizia-nos que o Conselheiro Luís Nunes de Almeida era a memória viva do Tribunal Constitu-cional, por ter uma memória impressionante de tudo o que se tinha feito naquele Tribunal desde a sua instalação até à data, e que com ele desaparecia essa memória viva, pelo que as coisas iriam ser muito mais difíceis para quem trabalha na justiça constitucional em Portugal, o que, obviamente, será sentido por todos nós.

O Conselheiro Luís Nunes de Almeida era, como se sabe, Presidente do Tribunal Constitucional, car-go que exercia brilhantemente, mas, mais do que isso, era o mais antigo dos seus conselheiros.

Como Deputado desta Assembleia, como jurista de grande mérito por todos reconhecido, como juiz, como vice-presidente e, ultimamente, como Presidente do Tribunal Constitucional, o Conselheiro Luís Nunes de Almeida destacou-se como um dos cidadãos mais notáveis da nossa vida pública, sendo intei-ramente merecedor da homenagem que a Assembleia da República hoje lhe tributa.

Todos nós — sublinho, todos nós — vamos sentir muito a sua falta.

Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, quero expressar as nossas mais sentidas condolências à sua esposa, Rosa, ao Tribunal Constitucional, aqui representado pelos Srs. Con-selheiros, e ao Partido Socialista, que aqui representou como Deputado.