Incêndios florestais
Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo e Sérgio Ribeiro
29 de Julho de 2004

No começo deste Verão, os incêndios florestais lavram de forma por vezes dramática nos Estados-membros do sul da União Europeia, e muito particularmente em Portugal, com gravíssimas consequências. Em Portugal, está em risco de se repetir a tragédia do Verão de 2003. E verifica-se que grande parte da responsabilidade de tal situação se deve ao desaproveitamento de recursos naturais, a falta de prevenção e vigilância.

Face a este flagelo, é necessário garantir a nível comunitário acções concretas que visem avaliar o crescente número de zonas de alto risco de incêndios florestais e garantir medidas eficazes que visem melhorar a protecção contra os incêndios florestais, nomeadamente a nível dos próprios meios de combate. Estamos a falar de um património com importantes vertentes ambientais, económicas, sociais e culturais que importa preservar e no qual importa investir.

Assim, solicitava-se à Comissão informação sobre:

1. O número de incêndios florestais ocorridos no período entre 1998-2002 e no ano de 2003 na União Europeia e quais as suas consequências em termos de área florestal ardida, de área territorial ardida, perda de vidas humana, de prejuízos económicos incorridos em euros e de pessoas deslocadas (em virtude, por exemplo, da destruição da habitação).
2. A avaliação que faz do risco de incêndios florestais dos últimos anos e das acções comunitárias no domínio da protecção contra os incêndios florestais.
3. As acções comunitárias que existem actualmente para a protecção contra incêndios florestais. Pelo que, ainda solicitaria que a Comissão me informasse se não considera que estas medidas deviam ser reforçadas - por exemplo, com uma acção concertada ao nível da UE para a avaliação de riscos de incêndios florestais para melhorar a protecção contra os incêndios -, assim como os seus recursos financeiros?

Resposta