Um ano após a Cimeira dos Açores
Declaração de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
16 de Março de 2004

Faz hoje um ano que teve lugar nos Açores a vergonhosa Cimeira de guerra que precedeu a invasão e a ocupação do Iraque, que provocou milhares de mortos e feridos, civis e militares e lançou aquele país num caos.

Foi uma Cimeira de farsa que envolveu o nosso país numa guerra dita preventiva mas, de facto, ilegal, ilegítima e injusta.

Foi uma Cimeira em que o Governo português colocou o país na inaceitável posição de subserviente seguidismo em relação às posições belicistas da Administração Bush e em que o Primeiro-Ministro se prestou à posição vexatória de “mestre de cerimónias”.

Foi uma Cimeira em que também ficou célebre a afirmação de Durão Barroso que não havia mais que 1% de hipóteses de uma solução pacífica para o Iraque, quando ele sabia que a guerra, estava decidida e mais que decidida.

Depois da ocupação do Iraque, o Governo português, no seu papel de vassalagem, deu mais um passo no envolvimento e na exposição do país na estratégia de Bush de afrontar o mundo árabe com o envio de soldados da GNR para o Iraque.

Hoje é cada vez mais claro para a opinião pública portuguesa e mundial que as armas de destruição massiva não passaram de um pretexto falso para os EUA deitarem a mão às riquezas petrolíferas e controlarem a região, como o confirmaram entre outras as afirmações de David Kay e de Hans Blix, mostrando que por detrás da cimeira dos Açores e da pressa da declaração de guerra estava o receio que, com o avançar do tempo, mais se tornasse evidente que as ditas armas não existiam. É também cada vez menos razoável acreditar que Bush e Blair se tenham deixado enganar pelos seus serviços secretos.

Durão Barroso, até hoje, ainda não deu qualquer explicação ao povo português em que provas é que se baseou para afirmar peremptoriamente que o Iraque possuía armas de destruição massiva e para envolver Portugal na guerra. O Primeiro-Ministro ainda não disse uma palavra sobre se foi enganado, se se deixou deliberadamente enganar, ou se mentiu pura e simplesmente.

Tanto mais que quer os relatórios, quer as provas dos serviços secretos que Blair apresentou no parlamento, quer as que Powell exibiu na ONU, quer as que Bush referiu no seu discurso sobre o estado da Nação foram de imediato contestadas e hoje sabe-se que forjadas e falsas.

Objectivamente, Durão Barroso envolveu o país numa guerra de agressão que provocou milhares de mortos na base de uma mentira.

Um ano após o desencadeamento da guerra contra o Iraque, o terrorismo não mata menos, antes foi potenciado, e o mundo não está mais seguro, antes está mais inseguro e sujeito a maiores ameaças e perigos, como os bárbaros atentados em Espanha o evidenciam, e como é hoje reconhecido em vários quadrantes.

O terrorismo tem que ser denunciado e combatido sem equívocos. Mas não se combate o terrorismo com outro terrorismo, o terrorismo de Estado. Não se combate o terrorismo com o bombardeamento de inocentes e com guerras preventivas e ilegítimas. Não se combate o terrorismo substituindo o direito internacional pelo proclamado direito dos EUA ocuparem um país estrangeiro a milhares de quilómetros das suas fronteiras. Nem se pode aceitar derivas securitárias com a limitação e liquidação de liberdades, direitos e garantias dos cidadãos a pretexto do combate ao terrorismo.

Um ano após a Cimeira dos Açores, o PCP considera que o Primeiro-Ministro continua a dever explicações ao povo português e é politicamente responsável por ter oferecido o território dos Açores para a Cimeira de guerra, por ter atrelado o país na invasão e na ocupação do Iraque e pelas consequências que daí advenham. Um ano volvido, o Iraque continua em guerra e vive mergulhado numa onda de terror e violência a exigir o fim da ocupação, enquanto as multinacionais, designadamente as americanas, continuam a desenvolver as negociatas da chamada reconstrução do Iraque.

O PCP considera que é necessário combater e anular esta inaceitável posição do Governo português em relação ao Iraque e exigir o regresso do contingente da GNR.

O PCP entende também que o Governo português tem uma posição dúplice face às Resoluções da ONU sobre a Palestina e uma postura de complacência perante a política criminosa da Sharon e a construção do muro da Cisjordânia que visa anexar definitivamente territórios e inviabilizar um Estado Palestiniano independente.

O PCP apela aos seus militantes e simpatizantes e ao povo português para que participe nas manifestações pela paz, pela devolução da soberania ao povo iraquiano contra a participação de Portugal nas forças de ocupação, pela solidariedade com o povo da Palestina, que terão lugar em 20 de Março, sábado, em Lisboa e no Porto.

O PCP considera que o que Portugal precisa é de uma política activa de paz e de uma política externa que privilegie a cooperação entre países iguais em direitos, respeite a legalidade internacional e defenda a resolução pacífica dos conflitos.