Agravamento da situação
no Médio Oriente
Pergunta Oral (ao Conselho) de Sérgio Ribeiro
29 de Outubro de 2004
A situação na Palestina mantém-se instável e preocupante. Apesar das manifestações e dos protestos internacionais, prosseguem: construção dos colonatos na Cisjordânia, a ocupação militar, a destruição de infra-estruturas (várias construídas com financiamento comunitário), da agricultura, de habitações e outros equipamentos; assassinatos ditos selectivos, que atingem mais do que os alvos, constante violação dos elementares direitos do Povo palestiniano, praticando um autêntico terrorismo de Estado; a construção de um inaceitável muro, sobre o qual o relator especial da ONU sobre os direitos do Homem nos territórios ocupados palestinianos afirma que: "é tempo de condenar este muro como um acto ilegal de anexação"; desafio e a agressão do pessoal da ONU e da Cruz Vermelha que não se compactua com as práticas terroristas de Israel. É necessário manifestar, de forma clara e objectiva, uma posição face à persistente violação dos direitos dos palestinianos por parte de Israel e o seu direito à constituição de um Estado soberano.
Neste sentido pergunto ao Conselho: Que iniciativas prevê desenvolver para que sejam aplicadas as sucessivas resoluções da ONU quanto ao Médio Oriente? Não considera que há muito se justifica a suspensão do "Acordo de Associação Euro-mediterrânico entre a EU e Israel", como solicitado na resolução do PE sobre a situação no Médio Oriente", de 10 de Abril de 2002?