Ponto da situação sobre o aumento dos direitos dos prémios às vacas aleitantes e o levantamento do embargo devido à BSE (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção de Rodeia Machado
24 de Setembro de 2004  

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas,

Antes de mais, quero cumprimentá-lo.

Sr. Secretário de Estado, relativamente à questão do subsídio às vacas aleitantes, a que V. Ex.ª já se referiu, creio que são bem direccionados os critérios para as vacas de pastoreio e para as raças autóctones, mas eu gostaria que V. Ex.ª, logo que fosse possível, nos fornecesse o mapa de distribuição, no todo nacional, desses 90 000 direitos para as vacas aleitantes.

A segunda questão tem a ver com o levantamento do embargo, que foi extremamente importante e positivo para Portugal, pois os agricultores e produtores portugueses têm sofrido demasiado. V. Ex.ª certamente conhece o processo da BSE, como Deputado desta Assembleia e da discussão que fizemos em sede de Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, e as perguntas que quero fazer surgem na sequência do problema da BSE em Portugal e referem-se às farinhas de carne contaminadas.

Devo dizer que já por diversas vezes apresentei requerimentos ao Governo sobre esta matéria, mas nunca obtive resposta. Recentemente, tornei a fazê-lo.

No entanto, espero que V. Ex.ª me dê uma resposta, como Secretário de Estado, sobre quanto custa ao erário público nacional o armazenamento dessas farinhas contaminadas, onde as mesmas estão armazenadas e o que o Governo pensa fazer para, de uma vez por todas, as destruir.

Esta é uma situação grave, que todos conhecemos de forma genérica, mas quanto a saber-se, com profundidade, onde estão armazenadas essas farinhas, qual o custo dessa armazenagem e qual o prejuízo que isso traz a Portugal, até hoje, nunca foi dado qualquer esclarecimento. Espero que, desta vez, V. Ex.ª tenha as respostas adequadas para um problema que naturalmente a todos aflige.