Relatório Karamanou - sobre a situação das mulheres na Europa do Sudeste
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
22 de Abril de 2004

Concordo com a generalidade do relatório que regista com preocupação que o declínio económico da região tem mais impacto negativo sobre as mulheres do que sobre os homens e que a feminização da pobreza está em crescimento acelerado. Sublinho o facto de a pobreza e o desemprego, em conjugação com uma forte tradição patriarcal, serem as principais causas dos elevados níveis de prostituição e de tráfico de mulheres, bem como de violência contra as mulheres.

O potencial de recursos humanos das mulheres, bastante vasto em virtude do seu elevado grau de escolarização, é subaproveitado no desenvolvimento económico, social e cultural da região em resultado das práticas discriminatórias e dos preconceitos.

Assim, os governos da Europa do Sudeste, atendendo ao incremento de fenómenos de fundamentalismo religioso e de repatriarcalização das sociedades, a garantir as liberdades fundamentais e o respeito dos direitos humanos e das liberdades de pensamento, de consciência e de religião, devem assegurar que a tradição não atente contra a autonomia individual nem viole os direitos das mulheres e o princípio da igualdade entre os géneros.

Registo com preocupação que, na maioria dos países do Sudeste da Europa, a taxa de participação das mulheres na vida política é actualmente inferior a 20%, o que, comparado com outras regiões da Europa, representa o mais elevado grau de exclusão das mulheres dos postos de decisão política. Por isso, os governos e os partidos políticos devem adoptar medidas específicas (campanhas, quotas, leis, etc.) com vista a alcançar o equilíbrio entre os géneros nas instituições democráticas.