Programas alimentares comunitários
às pessoas mais carenciadas da UE
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
17 de Março de 2004
Estimativas apontam que cerca de 110 milhões de pessoas na União Europeia alargada não terão comida suficiente para garantir a satisfação das necessidades alimentares. Face a este número impressionante, a UE, através da Política Agrícola Comum e dos programas alimentares (ex capítulo orçamental B1-310) tem garantido um contributo importante ao garantir a distribuição dos produtos agrícolas alvo de intervenção pública às pessoas mais carenciadas da UE.
Neste âmbito, tendo em conta o orçamento comunitário para 2004 e a reforma da Política Agrícola Comum no que concerne nomeadamente os mecanismos de intervenção pública, gostaria de solicitar à Comissão Europeia:
1. Qual a evoluçao orçamental e a execução dos programas alimentares da UE (ex-B1-310) de 1987 a 2004? Qual a avaliação que a Comissão faz destes programas? Quantas pessoas estima que foram abrangidas? Que pensa sobre o futuro e continuidade deste programa?
2. Qual a evolução orçamental e a execução do programa leite para as escolas (ex B1-312) de 1999 a 2004? Qual a avaliação que a Comissão faz deste programa? Qual a avaliação do programa em Portugal e que número de pessoas estima que foram abrangidas? Que pensa sobre o futuro e continuidade deste programa?