Resolução sobre o desarmamento nuclear: Conferência sobre a revisão do tratado de Não Proliferação em 2005 - Preparação pela UE da terceira sessão do comité preparatório TNP (Nova Iorque, 26 de Abril a 7 de Maio de 2004)
Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro
26 de Fevereiro de 2004

Não partilhando uma ou outra formulação ou omissão, considero positiva a aprovação da resolução que, no seu sentido geral, tem como objectivo central o desarmamento nuclear a nível internacional, apelando a todos os países detentores de armas nucleares se empenhem na sua redução e eliminação.

Tanto mais que a situação internacional se caracteriza pelo crescente militarismo e intervencionismo militar liderado pelos Estados Unidos da América - vejam-se as agressões à Jugoslávia, ao Afeganistão e ao Iraque, a decisão da administração norte-americana de desenvolver novas gerações de armas nucleares "utilizáveis" em operações militares, o incremento dos orçamentos para a "defesa" nos EUA -, acompanhado por alguns países da União Europeia, que aprofundam projectos de cooperação na indústria de defesa - Alemanha, França e Reino Unido.

Dever-se-ia ir mais longe, não nos limitando à não proliferação e avançando por um real desarmamento, o que tem a oposição dos interesses e forças (políticas, económicas, militares) que não só procuram desconhecer o interesse e o sentimento geral das populações como, nem sempre explicitamente, procuram obviar ao efeito prático das resoluçãos tomadas quanto à não proliferação.

Tem por isso particular significado a adopção da emenda do nosso grupo - por apenas um voto! - no sentido da "instituição de uma zona de congelamento nuclear no Médio Oriente".