A defesa da produção artesanal portuguesa de "Tapetes de Arraiolos"
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
1 de Setembro de 2004

Em Portugal, no Alentejo, a produção de tapetes manufacturados em Arraiolos, um rico património cultural do artesanato alentejano, de tapetes bordados à mão, segundo desenhos artísticos originais, está a viver momentos particularmente difíceis para o que contribui a importação generalizada de produtos similares da China que, embora de pior qualidade, são vendidos como Tapetes de Arraiolos.

Ora, impõe-se não só a regulamentação do nome geográfico "Arraiolos", o seu registo internacional, particularmente na Europa, como a defesa, no âmbito das negociações da OMC, desta marca portuguesa de "Tapetes de Arraiolos", pelo que importa também tornar obrigatória a origem geográfica do produto e o nome do produtor.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

1. Que medidas se propõe tomar para proteger a importante produção artesanal portuguesa de "Tapetes de Arraiolos", designadamente da concorrência desleal no âmbito das negociações no âmbito da OMC?
2. Que apoios podem ser canalizados para este sector visando a defesa da qualidade e da marca de origem, o apoio à comercialização internacional, a defesa dos produtores do sector, onde predomina o emprego feminino, actualmente tão afectado em Portugal, designadamente no Alentejo?

Resposta