Construção de barragens no troço internacional do Rio Minho
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
26 de Fevereiro de 2004

Sabe-se que foi remetida ao Instituto da Água, em Portugal, uma proposta para a construção de três barragens hidroeléctricas, no troço internacional do Rio Minho, pela Unión Fenosa (Grupo empresarial espanhol do sector da electricidade).Ora, estas propostas surgem depois de, em 1998, ter sido abandonada a ideia de construir naquele rio a barragem de Sela, inviabilizada pelos impactos ambientais profundamente negativos que provocaria.

Só que estas propostas podem, igualmente, ter fortes impactos ambientais negativos, como ambientalistas, autarcas, pescadores e vitivinicultores receiam.

Assim, solicito que a Comissão Europeia me informe do seguinte:

1. Conhece o projecto da Unión Fenosa de construir três barragens hidroeléctricas no Rio Minho, que faz fronteira entre Portugal e Espanha?
2. Como avalia os impactos ambientais das referidas propostas e que medidas pensa tomar para ter em conta a preocupação das populações, associações e instituições portuguesas da região?
3. Está previsto algum financiamento comunitário para os referidos projectos?

Resposta