Programa de governo apresentado recentemente pelo PS-Madeira aos madeirenses
Intervenção de Bernardino Soares
22 de Setembro de 2004

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Maximiano Martins,

Lamento mas uso da palavra não para concordar com as suas palavras mas para concordar com as palavras que citou do líder do CDS/Madeira, e devo-lhe este «conforto» aqui, na Assembleia da República, uma vez que o líder parlamentar do seu próprio partido não foi capaz de lhe dar esse apoio.

Também quero assinalar — e não sei se o Sr. Deputado Maximiano Martins concordará comigo — que houve uma grande diferença entre as jornadas parlamentares do PSD nos Açores e as jornadas parlamentares do CDS na Madeira. Nas jornadas parlamentares do PSD nos Açores, o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo — e, julgo, mais um outro Sr. Deputado do CDS — esteve presente, foi saudado, houve, enfim, toda uma comunhão de participação; nas jornadas parlamentares do CDS na Madeira, o Sr. Deputado Guilherme Silva passou discretamente pela sessão de encerramento das mesmas, segundo a comunicação social.

Aliás, Sr. Presidente e Srs. Deputados, isto é bem notório no facto de nem sequer ter sido formulada uma perguntinha ao Sr. Deputado João Pinho de Almeida, quando aqui apresentou as conclusões dessas jornadas parlamentares — não sei se isto não quererá dizer alguma coisa…

Concordo, Sr. Deputado Maximiano Martins, que é um escândalo a situação que se vive devido à ausência de um regime sério de incompatibilidades para os cargos públicos na Região Autónoma da Madeira — aliás, propusemos uma solução em sede de revisão constitucional.

Entendemos que é preciso introduzir uma alteração naquela região, porque o poder instituído compensa uma política que mantém manchas de pobreza e de enorme desigualdade, com uma brutal arrogância e falta de respeito para com as instituições democráticas, como bem se viu a propósito das declarações proferidas sobre a Comissão Nacional de Eleições e, aliás, subscritas pelo líder parlamentar do PSD.

Sr. Deputado, há uns tempos, houve quem falasse de «choque fiscal», agora há quem fale de «choque tecnológico». A meu ver, a Madeira necessita, verdadeiramente, de um grande «choque democrático» para que aquela região avance definitivamente para o caminho da democracia e do progresso.