Sobre a reunião do Comité Central
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
12 de Dezembro de 2004

O Comité Central analisou a preparação e realização do XVII Congresso como muito positivas. Constituiu uma grande afirmação do PCP, caracterizado pela força, alegria, serenidade e confiança. A olhar e a caminhar para a frente.

Apesar da complexidade, intensidade e exigência das tarefas que decorrem da actual situação política, o Comité Central aprovou a estrutura de direcção e a arrumação de tarefas e responsabilidades.

Sobre a situação política e as eleições legislativas de 20 de Fevereiro, o Comité Central do PCP debateu e fixou as principais orientações e definiu as tarefas para lhes responder. Decidiu convocar um Encontro Nacional para o próximo dia 15 de Janeiro, em Lisboa.

A dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas, constituindo um relevante acontecimento político, foi também uma vitória de todos os que, corajosamente, lutaram, resistiram e se opuseram à acção dos governos da direita coligada.

Foi uma vitória sobre o conformismo, deu uma nova validade e actualidade à luta de todos os portugueses e portuguesas que não se conformam que o seu país se atrase, que se destruam direitos e conquistas para servir os interesses de grandes grupos económicos e o capital financeiro. E foi, acima de tudo, o fracasso da política de direita, que já anteriormente tinha conduzido ao fracasso dos dois executivos do Engº Guterres e de Durão Barroso.

O acto de demissão do Governo de Santana/Portas, Governo que estava claramente debilitado pela decisão do Presidente da República e pela falta do órgão de soberania Assembleia da República e dos seus poderes fiscalizadores, tem como objectivo central encenar a vitimização dos partidos de direita, branquear e fazer esquecer as suas graves responsabilidades na política desastrosa que conduziu a situações dolorosas para a vida dos trabalhadores e do povo português.

Estas eleições colocam os portugueses perante a possibilidade real não só de derrotar a direita mas de conquista de uma efectiva política alternativa.

As portuguesas e portugueses não estão confrontados perante o dilema de serem obrigados a votar na alternância governativa e a conformar-se com a execução de políticas idênticas às que levaram à destruição do aparelho produtivo, às privatizações na saúde, na segurança social, nos serviços públicos e funções sociais do Estado, à aprovação e aplicação do código do trabalho, ao aumento do desemprego, das precariedades e inseguranças.

O PCP considera que o voto útil não é o que é delegado para formar um governo dissociado das aspirações, interesses e direitos dos cidadãos. A utilidade do voto está na expressão e exigência democrática de uma política que sirva o país e o povo português.

O voto no PCP e na CDU, o seu reforço eleitoral, constituirá a novidade destas eleições, uma garantia sólida e segura para virar a página da política prosseguida há 28 anos, devolver a esperança a muitos portugueses desanimados pelo actual estado de coisas.

O Comité Central do PCP sublinha a necessidade de dar força ao projecto consubstanciado na CDU – coligação do Partido Comunista Português com o Partido Ecologista Os Verdes e a Intervenção Democrática e muitos milhares de pessoas sem filiação partidária – que constitui nas próximas eleições legislativas a expressão política do movimento de descontentamento, insatisfação e protesto que percorre a sociedade portuguesa e representa a inequívoca exigência de rotura com a política de direita, de concretização de uma verdadeira alternativa, de um novo rumo para Portugal.

O Comité central do PCP apela a todos os militantes para que com a sua intervenção generosa e confiante contribuam para alargar o esclarecimento e ampliar na consciência de mais e mais portugueses que é no reforço do PCP e da votação na CDU que está a mais sólida garantia de verem respeitados as aspirações e direitos pelos quais nos últimos anos se bateram.

E apela a todos os portugueses e portuguesas que encontraram no PCP aquela força que ao seu lado esteve nas muitas lutas ou na representação dos seus interesses e aspirações, para que acreditem que é possível sacudir o fatalismo de ver repetidas as mesmas, más e falhadas soluções políticas e que com o voto na CDU abram finalmente um caminho de esperança e de uma vida melhor para si e para o seu país.