Reunião com a HORPOZIM
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
22 de Abril de 2004

Numa reunião recente com a HORPOZIM - Associação dos Horticultores da Póvoa do Varzim, que inclui cerca de 500 associados, foi apreciada a situação crítica que os pequenos agricultores atravessam, agravada pelo facto de viverem e trabalharem numa zona considerada vulnerável.

A verdade é que os níveis de nitratos existentes nas águas do subsolo têm causas difusas, designadamente falta de saneamento básico, indústria, explorações pecuárias e uso de fertilizantes, mas são os agricultores os únicos a suportar as consequências desta situação.

Ora, trata-se de pequenas explorações de agricultura familiar, cuja a área, em média, é de 1,5 ha.

Assim, dado que o apoio que recebem 600 euros por ano, por cada hectare de terra, pouco mais paga do que o apoio técnico que precisam para controlar o nível de nitratos nas suas explorações.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

1. Qual a possibilidade de aumentar os subsídios aos pequenos agricultores que vivem em zonas vulneráveis e se dedicam à horticultura?
2. Que medidas podem ser tomadas para apoiar medidas integradas de combate à poluição das águas do subsolo por nitratos nestas zonas vulneráveis?