Pergunta oral – as mulheres e a pobreza
Intervenção de Ilda Figueiredo
27 de Outubro de 2004

Embora os dados oficiais sejam escassos, tenham grande atraso e nem sequer haja informação por género quanto aos cerca de 70 milhões de pessoas que se encontram em risco de pobreza relativa, todos sabemos que a pobreza e exclusão social afecta fundamentalmente as mulheres, seja por serem idosas e receberem as mais baixas pensões e reformas, seja por serem jovens ou de meia idade e estarem desempregadas ou terem um trabalho precário, sem direitos ou mal pago, seja por serem imigrantes ou, por serem mães solteiras. A situação torna-se ainda mais grave quando acumulam várias destas situações.

Algumas estatísticas deixam-nos antever a gravidade desta situação, que, no entanto, é muito diversa de país para país. Por exemplo, na União Europeia a 25 relativamente ao desemprego que atinge cerca de 20 milhões de pessoas, mais de 51,3% são mulheres. Ou, seja, o desemprego, tal como a pobreza, têm um rosto feminino, que atinge também seriamente as mulheres vítimas de reestruturações e deslocalizações de multinacionais, como acontece no meu país, Portugal.

Mas também quanto ao emprego, os últimos dados do Eurostat referem que, na média dos 25 Estados-membros da União Europeia, nos empregos permanentes apenas 38% são mulheres, o que significa que a maioria do emprego das mulheres é precário. Mesmo assim, a taxa global de emprego das mulheres é de apenas 55%, enquanto o dos homens atinge 71%.

Por isso, não basta defender princípios de igualdade. Impõe-se uma profunda revisão das políticas comunitárias, dando prioridade ao emprego, à inclusão social e à luta contra as discriminações, o que pressupõe uma alteração das políticas financeiras e monetárias do Banco Central Europeu e do Pacto de Estabilidade, substituído por um pacto de Desenvolvimento, Emprego e Inclusão Social. Igualmente a Estratégia de Lisboa, a política de concorrência e do mercado interno devem ser alteradas para garantir o acesso de todos a serviços públicos de qualidade, designadamente na educação e formação, saúde, protecção social, transportes públicos e alojamento para promoverem a inclusão social e a coesão económica na defesa dos direitos das mulheres, que deve ser uma luta de todos os dias.