Sector do Mármore em Portugal
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
1 de Setembro de 2004

Em Portugal, a situação económica da zona dos mármores está a viver momentos preocupantes decorrentes da menor procura do mercado externo, resultantes sobretudo das guerras no Médio Oriente e da concorrência comercial da China e da Índia, da descapitalização das empresas e da falta de apoios à exportação/divulgação do produto (rocha ornamental).

Esta situação, particularmente sentida nos municípios de Vila Viçosa, Borba e Estremoz, ameaça o emprego, as micro e pequenas empresas e já levou ao despedimento de trabalhadores.

Assim, e tendo em conta as propostas de iniciativas que a Câmara Municipal de Vila Viçosa assumiu visando a promoção e divulgação destas importantes riquezas naturais (Feira Internacional do Mármore do Alentejo, Simpósio de Escultura do Mármore e o Congresso Internacional de Pedra Natural), em colaboração com industriais, técnicos, professores e estudantes, solicito que me informe:

1. Que medidas estão a ser tomadas, no âmbito das negociações da OMC, para salvaguardar este importante sector português da indústria extractiva dos mármores?
2. Que apoios podem ser canalizados para a realização de iniciativas como as acima referidas da responsabilidade organizativa da Câmara Municipal de Vila Viçosa?
3. Está a Comissão a prever medidas específicas de apoio ao sector da indústria extractiva dos mármores, tendo em conta quer a importância para o desenvolvimento regional do Alentejo, quer as medidas necessárias para a minimização dos impactos causados pela deposição em escombreiras dos subprodutos da exploração e transformação das rochas ornamentais?

Resposta