Relatório Groner - Programa Daphne II
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
9 de Março de 2004

Mesmo depois de já terem sido aceites a generalidade das propostas do Parlamento sobre o prolongamento do Programa Daphne, até 2008, e o aumento das verbas para 50 milhões de contos, votámos favoravelmente esta posição da Relatora dado que é fundamental insistir com o Conselho para manter o equilíbrio da proposta da Comissão, no que se refere às vítimas e aos agressores, não os colocando no mesmo pé de igualdade.

Igualmente concordámos com a relatora quando propõe alterações de modo a garantir que os novos Estados-Membros possam vir a beneficiar deste programa, nomeadamente, através da criação de um centro de apoio destinado a auxiliar as ONG's a elaborar os seus projectos e a estabelecer ligações (especialmente as que participam pela primeira vez).

Mas é fundamental que os governos dos Estados-Membros dêem particular atenção a este problema e não deixem a campanha de prevenção contra a violência apenas nas mãos das ONG's. Por exemplo, num recente programa num canal TV francês, denunciava-se o facto de não haver uma campanha naquele órgão de comunicação de sensibilização contra a violência. Em Espanha, esta campanha existe, mas no passado ano morreram mais de 60 mulheres, e este ano vai pelo mesmo caminho. Idêntica situação se vive em Portugal.