Relatório van Velzen - sobre um programa comunitário plurianual destinado a tornar os contéudos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
22 de Abril de 2004

A presente proposta visa dar continuidade ao programa eContent referente aos conteúdos digitais. O novo programa eContentplus visa tornar os conteúdos digitais na UE mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis, com o intuito de facilitar a criação e difusão de informações e conhecimentos ao nível comunitário em áreas de interesse público. O programa contará com 163 milhões de euros para o período 2005-2008 e terá uma vertente específica para melhorar a qualidade dos conteúdos digitais.

Se a promoção de ferramentas, processos e serviços relacionados com a concepção, desenvolvimento, o acesso e distribuição destes conteúdos, assim como a ênfase dada às vertentes multilinguísticas dos conteúdos culturais, educacionais e científicos, não nos levanta objecções, já temos reservas quando se fala em exploração, nomeadamente ao nível da reutilização da informação do sector público ou a promoção de serviços transfronteiras - um mercado de conteúdo digital paneuropeu, que não pode ser efectuada em detrimento do acesso universal a informação de cariz público ou limitar os benefícios do desenvolvimento do sector, quer a quem consome, quer aos principais operadores, garantindo a manutenção do dinamismo e inovação no sector dos conteúdos digitais. Apesar disso, o programa merece o nosso apoio, nomeadamente o objectivo da promoção da diversidade linguística e cultural.

As alterações do Parlamento Europeu nem melhoram nem ajudam a clarificar a proposta da Comissão.