Debates temáticos

Debate do Programa do XXV Governo Constitucional

17 Junho 2025

O programa do governo cheira a troika, a troika que o povo já rejeitou e derrotou!
Os grupos económicos determinam e o Governo obedece
Este Programa do Governo não serve!
O programa do PSD inspira-se ideologicamente em centenas de anos de exploração
Escândalo do Novo Banco: o povo pagou, os americanos lucraram e os franceses ficaram com o banco
Dizem-se preocupados com a imigração mas vendem a nacionalidade com Vistos Gold
Querem falar de reforma do Estado? Vão reabrir os serviços públicos que andaram a fechar de norte a sul?
O Governo quer as PME subjugadas aos grupos económicos e multinacionais
Está claro: Chega, IL e PS são o trio que suporta a política do governo que cheira a troika
Moção de rejeição do Programa do XXV Governo Constitucional

Debate da Moção de Censura ao Governo

5 Março 2025

Este não é o tempo de calculismos, é o tempo de travar o Governo e a sua política
Cassete?! Experimente viver com menos 510€ por mês
A aprovação da descida do IRC para as grandes empresas contou com o voto do Chega ao lado do Governo
Se há alguém que não tem medo de pôr o povo a decidir, é o PCP
A moção de censura já tem uma vitória: finalmente o governo fala da vida das pessoas
A Moção de Censura do PCP obrigou o Governo a vir a jogo
A vida mostra que tanto hoje como no passado, o PCP tinha razão em confrontar o Governo
O PS lançou uma boia de salvação ao Governo que saiu furada
Os trabalhadores e o povo não querem tacticismo mais ou menos eleitoralistas! Exigem uma vida digna!

A degradação da situação social é consequência da política de direita

26 Fevereiro 2025

Governar para os poderosos, não é um acto de coragem, mas sim uma demonstração de vassalagem
O Governo pode continuar com a propoganda e os números aqui dentro, mas lá fora a vida está difícil
Mais de 4 milhões e meio de trabalhadores em Portugal (quase 78%) ganham menos de 1500€ por mês
O Governo está a fazer muito em pouco tempo!... para os lucros chorudos dos grandes Grupos Económicos
Não houve nenhuma benesse do Governo houve sim, conquistas a partir das luta dos trabalhadores
O Governo minimiza o problema da habitação e nada fez para o resolver
Nem o anterior nem este Governo tomaram medidas para a fixação de profissionais de saúde no SNS
A melhor defesa é o ataque ao PCP, pelo coro bem afinado do PSD, IL, CDS e Chega
O Governo mostra um profundo desprezo pelos problemas da vida das pessoas e apresenta uma ficção

Orçamento do Estado 2025 (Propostas de Alteração)

28 Novembro 2024

Orçamento do Estado 2025
PCP apresenta propostas para reforçar direitos sociais e culturais
PCP apresenta propostas para os transportes e infraestruturas, para a mobilidade, no apoio às MPME e à produção nacional
Apresentação de Propostas do PCP na área da política fiscal, Administração Pública e Segurança Social
Bombeiros sapadores
Bombeiros Profissionais
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os profissionais das forças e serviços de segurança
Manutenção da publicidade comercial na RTP, S.A.
Dedução de encargos com imóveis em sede de IRS
Assegura a tributação dos ganhos resultantes da transação de criptoativos
Contratação de vigilantes da natureza
Integração dos trabalhadores dos centros de contacto do Instituto da Segurança Social
Peritos, tradutores e intérpretes nos Tribunais
Recálculo das pensões
Recuperação e reforço de meios para a gestão das Matas do Choupal e de Vale de Canas em Coimbra
Redução do financiamento público aos partidos políticos e às campanhas eleitorais
Cria o subsídio de alimentação no setor privado
Notificações eletrónicas
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os Operadores de Assistência em Escala e Técnicos de Tráfego de Assistência em Escala
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os carteiros
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os tripulantes de cabine
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores da manutenção e montagem de aerogeradores
Contratação Trabalhadores ADSE
Comboios noturnos internacionais
Reforço de verba para o Passe Ferroviário Verde
Limita a acumulação de subvenções e elimina regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados
Contribuição especial para a conservação dos recursos florestais
Transferências Banco Português germoplasma
Assessores especializados para os tribunais
IRC progressivo
IRS englobamento
IRS dedução específica
Aumento dos escalões do IRS
Taxa especial sobre transações financeiras para paraísos fiscais
Contribuição extraordinária sobre lucros
Imposto sobre o Património Mobiliário
Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
PAdit Mapa Transf Anexo I Produtos Apoio
Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos Serviços Públicos
Prestação social para a inclusão
Apoio à construção de charcas e barragens de pequenas dimensões
Ensino Português no Estrangeiro
Apoio às associações portuguesas no estrangeiro
Subsídio de refeição dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Proteção social dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Moeda de fixação das remunerações dos trabalhadoresdos serviços periféricos externos do MNE
Mapa relativo à classificação orgânica das despesas do subsetor da Administração Central
Garantia de contratação de todos os trabalhadores necessários ao funcionamento das Instituições do Ensino Superior Públicas
Garantia de acessibilidades na Universidade de Coimbra
Requalificação do Pavilhão de Metais e Madeiras e do Pavilhão de Desenho e Tecnologias, na Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto
Requalificação da cantina de Santiago do Campus de Santiago na Universidade de Aveiro
Construção e equipamento de uma cozinha na Residência José Novais Barbosa na Universidade do Porto
Requalificação das Repúblicas e Solares de Estudantes de Coimbra
Requalificação da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Garantia da existência da refeição social em todas as cantinas das Instituições do Ensino Superior Público
Fixação do preço da refeição no ensino superior público
Construção de um novo edifício para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contratação de psicólogos nas Instituições do Ensino Superior Públicas
Alteração remuneratória dos docentes das intuições do ensino superior públicas
Planos de liquidação dos pagamentos em atraso no Serviço Nacional de Saúde
Reforço de verbas para o Laboratório Nacional do Medicamento
Elimina critérios financeiros restritivos de prescrição no índice de desempenho da equipa multiprofissional das USF
Valorização dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
Valorização dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar
Valorização dos Farmacêuticos no SNS
Programa de regresso de profissionais ao Serviço Nacional de Saúde
Criação da carreira de médico dentista no SNS
Regime de apoio financeiro para aquisição de óculos e lentes, próteses dentárias, aparelhos auditivos e calçado ortopédico
Reposição do preço na rotulagem dos medicamentos
Valorização da carreira de Técnico Superior de Saúde no SNS
Valorização dos Técnicos Auxiliares de Saúde
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os enfermeiros
Alargamento das valências nos cuidados de saúde primários
Equipas comunitárias de apoio ao cuidador informal
Alargamento da rede de Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida
Gestão Pública dos Hospitais de Anadia, Fafe e Serpa
Fixação de suplemento remuneratório por exercício de funções de saúde pública
Equipas comunitárias de saúde mental
Eliminação das taxas moderadoras e gratuitidade do transporte não urgente de doentes
Reforço da resposta em Cuidados Paliativos
Cuidados Continuados Integrados
Verba para construção de unidade trans Algarve
Pagamento aos enfermeiros dos retroativos à data da aquisição do direito à progressão
Direitos de maternidade e paternidade (Código do Trabalho)
Reforço dos direitos de maternidade e paternidade
Subsidio de refeição
Acumulação das prestações por incapacidade permanente
Vinculação de trabalhadores precários que prestam serviços à Administração Pública
Suplemento por trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões de elevado grau de complexidade, risco ou penosidade
Reposição dos montantes e regras de cálculo do pagamento do trabalho suplementar
Reposição dos dias de férias na Administração Pública
Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais
Suplemento de habitação e subsídio de deslocação aos trabalhadores colocados em posto de trabalho fora da localidade da residência habitual
Subsídio de transporte
Igualdade de tratamento dos trabalhadores da Administração Pública
Reposição criação e valorização das carreiras na Administração Pública
35 horas para todos os trabalhadores da Administração Pública
Reabertura dos serviços públicos encerrados
Integração de trabalhadores nas respetivas carreiras da Administração Pública
Recuperação de pontos SIADAP
Consolidação da mobilidade intercarreiras e categorias
Reposição da idade legal da reforma nos 65 anos
Diversificação das Fontes Financiamento da Segurança Social
Atualiza o 4º escalão e cria dois escalões de pensões mínimas e altera a percentagem de indexação aos IAS das restantes pensões
Elimina o fator de sustentabilidade e outras penalizações aos montantes das pensões antecipadas e recalcula os montantes das pensões dos trabalhadores que já acederam à reforma
Universalidade e alteração dos limites dos escalões do abono de família para crianças e jovens
Compromissos de Cooperação para o Sector Social e Solidário
Alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, 4 de fevereiro
Valorização das longas carreiras contributivas
Recálculo das reformas com penalização por aplicação do FS antecipação
Apoio às Associações de Reformados Pensionistas e Idosos
Admissão de trabalhadores para o Instituto da Segurança Social I.P. e para o Instituto de Informática da Segurança Social I.P
Melhora as condições de atribuição do Complemento Solidário para Idosos
Requalificação Hospital São João de Deus Vila Nova de Famalicão
Redução da contribuição subsistemas de saúde (ADSE ADMSAD)
Subsistemas de saúde ADSE ADM SAD
Especialistas de polícia cientifica e de segurança da PJ
Reforço de verbas para a inclusão de imigrantes e refugiados na Escola Pública
Contabilização de todo o tempo de serviço para todos os professores e educadores
Garantia da concretização do direito à Educação Física no 1.º ciclo do Ensino Básico
Eliminação das taxas e emolumentos na escolaridade obrigatória
Gratuitidade das fichas de exercícios
Verbas de funcionamento pedagógico
Gratuitidade do material escolar na Escola Pública
Financiamento para a construção de pavilhões gimnodesportivos nas escolas
Reforço dos meios para integração e inclusão de crianças e jovens com necessidades educativas específicas na Escola Pública
Financiamento do ensino artístico
Apoio aos professores e aos alunos dos ensinos básico e secundário no acesso ao serviço de conetividade à Internet
Alargamento da rede pública de ensino artístico especializado
Requalificação de escolas
Criação dos Grupos de Recrutamento de Teatro e Expressão Dramática e Intervenção Precoce na Infância
Contratação de psicólogos na Escola Pública
Reforço de verbas para a FCT
Reposição dos subsídios a bolseiros para participação em missões e idas a congressos
Reforço do papel dos Laboratórios do Estado
Atualização do valor das componentes das bolsas de investigação científica
Reforço de vagas ao abrigo do Concurso FCT-Tenure
Integração na carreira de investigação científica dos técnicos superiores do SCTN
Eliminação de barreiras arquitetónicas
Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
Atribuição de produtos de apoio
Acessibilidade nos espaços de jogos e recreio
Atualização do Regime Remuneratório dos Militares das Forças Armadas
Reintegração da Arsenal do Alfeite, S.A. na orgânica da Marinha
Promoções de militares das Forças Armadas
Valorização e dignificação dos Antigos Combatentes
Reforço de verbas para ajudas técnicas e materiais de apoio aos deficientes militares
Reposição da atualização da componente fixa do Suplemento de Condição Militar
Atualização das pensões dos deficientes das Forças Armadas com o posto de furriel com referência ao posto de cabo da armada/cabo de secção
Valorização do Parque Natural da Serra da Estrela
Campanha Nacional de Esterilização de Animais Errantes
Alargamento da gratuitidade da entrada nos museus, palácios e monumentos nacionais
Eliminação da contribuição sobre os sacos de plástico leves e muito leves
Promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada
Construção do Estabelecimento Prisional do Algarve
Aquisição de viaturas para as Forças de Segurança
Valorização remuneratória e social dos trabalhadores das forças e serviços de segurança)
Promoção da saúde mental nas forças de segurança
Eliminação da suspensão da passagem às situações de reserva, pré-aposentação ou disponibilidade dos profissionais das forças e serviços de segurança
Aquisição de material de uso individual para as forças e serviços de segurança
Requalificação e Musealização da Casa do Passal – Museu Aristides de Sousa Mendes
Reforço do investimento nos Planos Nacionais das Artes, Leitura e Cinema
Reforço do programa de apoio à criação literária
Programa de acesso gratuito a equipamentos e atividades culturais
Contratação de arqueólogos para os quadros dos organismos do Ministério da Cultura
Abono Pré-Natal
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores por turnos
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores dos centros de contacto
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do setor dos transportes
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores da indústria metalúrgica e da indústria vidreira
Reforço da Autoridade das Condições de Trabalho
Transferência de verbas para o ICAD
Fundo de Financiamento da Descentralização
Reconstituição das Direções Regionais de Agricultura e Pescas, com reforço de pessoal e meios
Reforço de verba ICAD
Revisão do protocolo das AHBV com o INEM e a ANEPC
Construção Metro Ligeiro Loures
Reposição do tempo de trabalho para progressão na carreira dos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
Verbas para o funcionamento regular do Conselho Nacional de Juventude
Reforço de Verbas para o Encontro Nacional de Juventude 2025
Reforço de verbas do Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil
Integração do suplemento de recuperação processual no vencimento dos funcionários judiciais
Recursos humanos no IRN e revisão do regime remuneratório dos registos e notariado
Recrutamento para a categoria de guarda principal da carreira de guarda prisional
Reforço de técnicos nas CPCJ
Combate ao Tráfico de Seres Humanos para exploração laboral e sexual
Oficiais de Justiça
Contratação guardas prisionais
Contratação de Funcionários Judiciais
Contratação de psicólogos para os Estabelecimentos Prisionais
Contratação de enfermeiros para Estabelecimentos Prisionais
Carreira de técnico de reinserção
Aquisição de viaturas celulares
Abono para falhas IRN
Mobilização do património público do IHRU para oferta habitacional, através do regime de renda apoiada e de renda condicionada
Direito de preferência relativo a prédios ou frações autónomas devolutas
Programa-piloto para construção e disponibilização dehabitação privada sem fins lucrativos
Apoio à recuperação e reabilitação de imóveis e intervenção em imóveis devolutos para alargamento da oferta pública de habitação
Gestão e utilização do património edificado público
Financiamento da Autoridade Antidopagem
Financiamento para a reabilitação de equipamentos desportivos do movimento associativo popular
Reforço de verbas na área do Desporto
Isenção de ISV para veículos adaptados destinados ao uso de associações desportivas sem fins lucrativos
Restituição do IVA do material e equipamento desportivo do movimento associativo popular
Isenção de IVA nos veículos adaptados destinados ao desporto para pessoas com deficiência
Financiamento do desporto escolar
Reforço do orçamento do IPDJ para funcionamento e programas de apoio ao alto rendimento
Renovação e adaptação dos centros de alto rendimento
Plano nacional para a formação de treinadores
Linha de financiamento para a aquisição de veículos adaptados
Alargamento da isenção de IRC para atividades não estatutárias do movimento associativo popular
Programa de apoio às bibliotecas e salvaguarda dos arquivos do movimento associativo popular
Programa de apoio à autoproteção contra incêndios de instalações desportivas e edifícios associativos
Apoio à atividade das coletividades de cultura, recreio e desporto
Variante a Moura e alargamento da Ponte sobre o Rio Ardila
Eliminação da suspensão da passagem às situações de reserva, pré-aposentação ou disponibilidade dos profissionais das forças e serviços de segurança
Fixa um prazo para o pagamento de serviços remunerados aos profissionais da PSP e da GNR
Promoção da segurança e saúde no trabalho nas forças e serviços de segurança
Recálculo do valor das pensões do pessoal com funções policiais da PSP
Admissões de pessoal não policial para a PSP e para a GNR
Admissões nas forças e serviços de segurança
Promoção da igualdade nas forças e serviços de segurança
Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Comparticipação a 100% do porte-pago
Financiamento da modernização tecnológica da Agência de Notícias de Portugal (LUSA)
Programa de apoio à comunicação social regional e local
Aquisição de publicações periódicas por entidades públicas e por entidades sem fins lucrativos
Integração de trabalhadores com vínculos precários na RTP
Requalificação do IC 1 entre Palma e Alcácer do Sal (Sul)
Requalificação de troços da EN253
Requalificação de troço da EN261
Requalificação da EN120, entre Cruz de João Mendes e Santiago do Cacém
Reforço do financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros
Reforço do financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros
Remoção de injustiças no cálculo do financiamento a atribuir às Associações Humanitárias de Bombeiros
Acesso à PSI por bombeiros e agentes de proteção civil vítimas de acidentes
Investimentos em equipamentos e instalações dos Corpos de Bombeiros
Reconversão do Hospital Psiquiátrico de Abraveses num serviço público de cuidados continuados e paliativos
Construção do IC37 (Viseu – Nelas – Seia)
Construção de Barragens de regadio em Moimenta da Beira e Armamar
Requalificação das instalações do Comando Distrital de Santarém da PSP
Criação da Casa Nacional de Camões, em Constância
Construção do troço do IC3, ligando a A13 no concelho de Almeirim, à A23 em Vila Nova da Barquinha
Construção do Centro Interpretativo da Resistência na freguesia do Couço e Museu de Abril e dos Valores Universais no concelho de Santarém
Construção de Residência para estudantes do Instituto Politécnico de Santarém
Requalificação do IP2 ente Estremoz e Portalegre
Remodelação e alargamento de troço da EN 373
Finalização da construção do IC 13
Construção de uma variante à EN 246
Construção de uma Ligação com perfil de IC entre Abrantes e Estremoz
Ampliação e modernização do Hospital distrital Dr. José Maria Grande em Portalegre
Construção de uma nova maternidade em Coimbra e requalificação das maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto
Requalificação da esquadra da PSP de Loures
Requalificação da esquadra da PSP de Camarate
Reabertura da Esquadra da PSP em Carnide
Expropriação de terrenos no Bairro Cova da Moura
Construção do nó dos Caniços
Construção do nó do Sobralinho
Extinção das Custas Processuais
Requalificação do IC8
Valorização da Mata Nacional de Leiria
Programa para a salvaguarda da qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Rio Lis
Novo Hospital do Oeste
Intervenção no molhe norte do Porto da Nazaré
Eletrificação e modernização da Linha do Oeste
Requalificação do pavilhão 1 do Hospital Sousa Martins
Reabertura da ligação ferroviária Pocinho-Barca d’Alva
Construção de residência para estudantes do Instituto Politécnico da Guarda
Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
Requalificação e duplicação do IP3, sem portagens
Conclusão da obra hidroagrícola do Baixo Mondego
Construção de unidades de cuidados continuados públicas
Construção do IC6, IC7 e IC 37
Construção do Palácio da Justiça de Coimbra
Requalificação do IC8
Concretização do regadio a sul da Serra da Gardunha
Construção do troço do IC5 entre o Alto do Pópulo e Vila Pouca de Aguiar
Construção do troço Amarante – Peso da Régua do IC26 com ligação ao futuro troço Trancoso – Lamego
Construção da ligação rodoviária entre o concelho de Boticas e a A24
Requalificação de estradas perigosas e de obras de arte degradadas da região de Trás-os-Montes e Alto Douro
Reativar e modernizar as linhas ferroviárias do Douro e Corgo
Reposição da ligação ferroviária a Bragança
Reabilitação do Complexo Agroindustrial do Cachão
Aumento da margem de endividamen
Acordos de Regularização de Dívidas das Autarquias Locais
Normas relativas à execução orçamental
Participação das autarquias locais nos impostos do Estado
Endividamento das empresas públicas
Recrutamento de trabalhadores
Alteração ao Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais
Taxa de direitos de passagem e taxa de ocupação do subsolo
Taxa de Gestão de Resíduos
Proteção Civil
Empréstimo extraordinário para redução de pagamentos em atraso
Centros de Recolha Oficial de Animais
Acesso ao mercado regulado de eletricidade
Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas na administração local
Equilíbrio Orçamental
Reposição de Freguesias
Empresas públicas não reclassificadas
Eliminação das portagens nas autoestradas ex-SCUT da Região do Norte
Eliminação das portagens na A1, A2, A9 e A33 na AML
Arsenal do Alfeite
Construção do porto de pesca na Trafaria
Construção das variantes à EN 252 e à EN 379
Construção da Ponte Barreiro-Seixal
Construção de nó de acesso do Montijo, Samouco e Alcochete à Ponte Vasco da Gama e à A12
Integração do transporte fluvial de passageiros Setúbal - Troia no passe social
Reposição do serviço ferroviário regional e inter-regional nas linhas do Alentejo e do Sul
Reforço do transporte ferroviário na Linha do Sado e da mobilidade na Península de Setúbal
Alargamento da Rede do Metro Sul do Tejo
Construção do Hospital do Seixal e de centros de saúde na Península de Setúbal
Construção da Escola Básica e Secundária em Fernão Ferro e da Escola Secundária na Quinta do Conde
Requalificação e construção de postos da GNR e esquadras da PSP
Modernização de Equipamentos e Infraestrutura Técnica e Científica do Instituto Português da Qualidade
Campanha de informação do Serviço de Tradução Telefónica
Pagamento do subsídio de mobilidade na Região Autónoma dos Açores
Apoio às Cooperativas Agrícolas, às Associações de Agricultores e Organizações de Produtores Agrícolas e Pecuários para capacitação técnica
Estudo e informação permanente sobre a distribuição do valor ao longo da cadeia agroalimentar
Investimentos no bem-estar Animal
Apoios ao reforço da segurança na condução de máquinas agrícolas
Apoio extraordinário aos produtores vitícolas por perdas na Campanha de 2024
Indemnização a agricultores e produtores florestais por prejuízos causados por animais selvagens e assilvestrados e controlo das populações destes animais
Plano de vacinação contra a doença da Língua Azul
Plano de Inclusão Digital para o Mundo Rural
Reforço de meios do ICNF
Descativações no Instituto do Vinho do Douro e Porto
Construção da Escola de Saúde e Desenvolvimento Humano em Évora
Transportes gratuitos para maiores de 65 anos
Contratação de trabalhadores para a CP
Reforço de verbas para a manutenção da frota e contratação de trabalhadores na Transtejo/Soflusa
Redução das Comissões Bancárias
Redução das Comissões Bancárias
Redução das Comissões Bancárias
Redução das Comissões Bancárias
Fundo de apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas
Controlo e fixação de preços dos combustíveis
Regime de controlo de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial
Concretização da Terceira Travessia do Tejo
Reversão das Parcerias Público Privadas
Não aumento dos passes
Tarifa regulada na eletricidade
Acesso à tarifa regulada de gás natural
Travar a privatização da TAP
Criação da classe 5 para motociclos nas vias portajadas
Apoios à descarbonização do Setor do Táxi
Operador público nacional de transporte rodoviário
Taxa de carbono
Revogação do Regime dos Projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN)
Isenção de tributação autónoma para a primeira viatura de micro, pequenas e médias empresas
Alarga a possibilidade de adesão ao regime de IVA de caixa a todas as micro e pequenas empresas
Regime excecional no âmbito do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas
Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Reforço do sistema de monitorização de recursos hídricos
Controlo e erradicação de espécies exóticas e invasoras
Sistema de monitorização de recursos hídricos e defesa das massas de água
Controlo Público dos Sistemas de Gestão de Resíduos urbanos
Direção Geral de Alimentação e Veterinária
Requalificação da EN124 e EN125
Construção de um matadouro público regional no Algarve
Investimento em infraestruturas e serviço de transporte ferroviário no Algarve
Investimento nos portos do Algarve
Construção do Hospital Central do Algarve
Construção da barragem da Foupana - Algarve)
Requalificação do Mosteiro de Rendufe
Novo Hospital de Barcelos
Construção do Nó de acesso à A7 com a EN309 em Fradelos – Vila Nova de Famalicão
Novo Hospital de Fafe
Requalificação da EN103 entre Vieira do Minho e Gerês
Requalificação da EN101
Construção de uma nova ala cirúrgica no Hospital de Braga
Construção da Variante do Cávado
Construção da ligação ferroviária direta entre Braga e Guimarães
Construção barra marítima de Esposende
Construção do acesso de ambulâncias ao Serviço de Urgência do Hospital de Guimarães a partir da EN105
Fundo de Proteção Social do Bombeiro
Recuperação da Estrada Nacional 267 Mértola e Almodôvar
Recuperação da Estrada Nacional 265 Serpa Mértola
Intervenção nas estradas EN 258 e EN 386
Eletrificação e modernização da linha ferroviária do Alentejo entre Casa Branca e Ourique)
Criação da plataforma logística junto ao Aeroporto de Beja
Conclusão das obras do IP8
Ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes em Beja
Regadio na zona do Baixo Vouga
Reabilitação do pavimento da EN 109
Reabertura do Serviço de Urgência Básica no Hospital de Ovar
Novo quartel para os Bombeiros Voluntários de Sever do Vouga
Criação do “Observatório para a Ria de Aveiro”
Controlo da espécie invasora conhecida como “Erva-das-Pampas”
Construção do novo Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira
Conclusão de variante à EN326
Despoluição e Combate espécies exóticas invasoras Rio Vouga
Gasóleo colorido ou marcado
Gasóleo colorido ou marcado
Recursos BMar e Capitania Online+
Apoio à pesca local e costeira
Criação da Empresa Pública de Dragagens
Apoio ao rendimento dos trabalhadores da pesca
Formação para o combate a tráfico de seres humanos para exploração laboral e sexual
Transferências de verbas para apoio à saída de pessoas da prostituição
Reforço de verbas para a Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes
Transferência de verbas para apoio às Organizações Não Governamentais de Mulheres
Campanha de informação sobre a saúde sexual e reprodutiva
Reforço de verbas de proteção às vítimas de violência doméstica e programas dirigidos a agressores
Transporte marítimo regular de passageiros entre a Ilha da Madeira e o continente
Subsídio de Mobilidade nos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Madeira e os Açores
Garantir condições adequadas ao normal funcionamento da RTPMadeira e resolver problemas geradores de instabilidade na atividade daquele Centro de Produção
Remuneração mínima garantida para os trabalhadores da administração pública central e instituições dependentes do Estado a desempenhar funções na Região Autónoma da Madeira
Controlo e fixação de preços do gás de botija
Vinculação de trabalhadores AIMA
Verbas para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Reposição dos valores das penalizações das pensões dos ex-trabalhadores da Base das Lajes entre 2015 e 2023
Prolongamento da A28 (Viana do Castelo)
Combate às espécies invasoras nos Rios Lima e Minho (Viana do Castelo)
Capacitação da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (Viana do Castelo)
Reabertura da Linha do Tâmega (Porto)
Remodelação do Hospital São João
Reabertura da Linha de Leixões, com ligação entre Leixões e Campanhã, por Ermesinde
Plano de desenvolvimento do Metro do Porto
Plano de capacitação da ULS Tâmega e Sousa
Construção do novo Hospital Póvoa Vila do Conde
Construção de Novas Instalações para o Hospital Conde São Bento, em Santo Tirso
Conclusão do IC 35
Ampliação do Quartel-Sede dos Bombeiros Voluntários do Marco de Canaveses
Concurso externo de vinculação extraordinária de docentes
Taxas de autorizações de residência e concessão de vistos
Programa PPT Português para Todos
Art 7 Anexo I Migrações - Tradução e interpretação
AIMA - Estrutura de Missão-Equipas de regularização dos novos processos e de processos pendentes
Transferência de verbas inscritas no capítulo 60, gerido pela DGTF, para a SATA
Subsidio Insularidade Trabalhadores da Administração Pública
Plano de remodelação e construção de novas esquadras da PSP na Região Autónoma dos Açores
Levantamento de necessidades em matéria de Registo Civil e suprimento de insuficiências na Região Autónoma dos Açores
Reforço de recursos humanos para aumentar a capacidade de resposta de ajuda domiciliária na Região Autónoma da Madeira
Reforço de meios PSP RA Açores
Reforço de meios humanos para o Comando Regional da Madeira da PSP
Redução taxas aeroportuária Madeira
Plano remodelação esquadras PSP Madeira
Plano de requalificação e reabertura do edifício da Fundação INATEL na Madeira
Plano de requalificação e reabertura do centro educativo da Madeira
Plano de Remodelação dos Tribunais da Ponta do Sol e Santa Cruz na Região Autónoma da Madeira
Integração dos trabalhadores em funções RDP e RTP-Açores e Bolseiros de Investigação na Univ Açores
Hospital Central da Madeira
Estabelecimento prisional Terceira (RA- Açores)
Estabelecimento Prisional do Funchal
Estabelecimento Prisional da Ilha de São Miguel -RA Açores
Descontaminação de solos na Ilha Terceira - Açores
Contratação dos Oficiais de Justiça para assegurar o funcionamento adequado dos Tribunais e do Ministério Público na Região Autónoma da Madeira
Contratação de oficiais de justiça RA Açores
Compensação custos provocados por incêndios florestais
Compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas
Centro Regional da RTP-Açores
Apoios para a renovação da frota pesqueira do Peixe Espada Preto
Apoio extraordinário habitação Madeira
Alternativa aeroportuária Ilha da Madeira
Alteração da Lei Orgânica nº. 2-2013, de 02 de setembro
Alteração à Lei nº 4-2007, de 16 de janeiro, que aprova as Bases Gerais do Sistema de Segurança Social.
Tripulações de busca e salvamento (RA- Açores)
A Cadeia da Horta (RA- Açores)
Apoio extraordinário habitação Açores
Valorização e proteção social das Tapeteiras de Arraiolos
Transformação do edifício da Messe dos Sargentos em residência estudantil pública, Évora
Requalificação da Estrada Regional 381 entre Redondo e Reguengos de Monsaraz
Novo Hospital Público Central do Alentejo
Construção do IC33 entre Sines e Évora
EN 254 e EN 373
Circulares rodoviárias, Évora
Manutenção e requalificação do Castelo de Arraiolos
Valorização Bonecos de Estremoz
Anta Grande do Zambujeiro
EVORA aproveitamento ligação ferroviária sines caia
Passe inter-regional intermodal
Proposta Proteção habitação própria
Proposta Proteção Arrendamento
Proposta Oferta Pública Habitação
Artigo 161.º
Artigo.º 160
A Garantia de alojamento para estudantes
A Gratuitidade dos Museus
Gratuitidade dos medicamentos para doentes crónicos, utentes com mais de 65 anos e com insuficiência económica
A rede de urgências básicas
Mapa Transf Anexo I Verba para requalificação antigo edifício do ministério da educação para residência
Elimina as USF tipo C
Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica
Salas de educação pré-escolar
A Reforço da ação social escolar na escolaridade obrigatória
Carta Desportiva Nacional
1% para a Cultura - Plano Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura
Alargamento do critério de elegibilidade para acesso a bolsa de estudo
Integração na carreira de investigação científica
Programa Plurianual para a Soberania Alimentar Nacional
Plano de Defesa e Valorização da Floresta Nacional
Plano de Defesa e Valorização da Floresta Nacional
Criação de um Fundo Autónomo de Apoio à Agricultura Familiar
Salvaguarda do interesse nacional na aquisição de material circulante ferroviário
Salvaguarda do interesse nacional na aquisição de material circulante ferroviário
Contratação de trabalhadores por pessoas coletivas de direito público e empresas do setor público empresarial
Revogação de benefícios fiscais para os grupos económicos e financeiros
Criação do regime de dedicação exclusiva no SNS
Revoga isenções em sede de IRC tributando em Portugal os lucros realizados no país
Rede pública de estruturas residenciais para pessoas idosas
Rede pública de estruturas residenciais para pessoas idosas
Criação de uma Rede Pública de Creches
Redução do IVA sobre produtos alimentares, telecomunicações e energia
Apoio à deslocação para todos os professores e educadores
Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público
Atribuição de complemento de alojamento a professores, educadores e técnicos especializados deslocados
Atribuição de complemento de deslocação para técnicos especializados deslocados
Atualização de pensões
Disposições relativas ao Setor Público Administrativo
Reforço do Apoio à Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos no Médio Oriente (UNRWA)

Orçamento do Estado 2025 (Apreciação na Especialidade)

4 Novembro 2024

Orçamento do Estado 2025
Audição ao Tribunal de Contas
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros
PCP confronta Ministro da Educação, Ciência e Inovação​
PCP questiona Ministro da Agricultura e Pescas
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Audição da Associação Nacional de Freguesias
A cultura continua a ser subfinanciada neste orçamento, mantendo-se a precariedade e a falta de trabalhadores nos museus
O Governo desinveste na leitura retirando 2,5 milhões de euros à Direcção Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas
PCP confronta Ministro da Coesão Territorial
PCP confronta o Ministro das Infraestruturas e Habitação
PCP confronta Ministro da Presidência
PCP confronta Ministra do Ambiente e Energia
PCP confronta a Ministra da Juventude e Modernização
PCP confronta Ministra da Administração Interna
PCP confronta Ministra da Saúde
PCP confronta Ministro dos Assuntos Parlamentares
PCP confronta Ministro da Defesa
PCP confronta Ministra da Justiça
Audição do Conselho Económico e Social
Audição do Conselho de Finanças Públicas
PCP confronta Ministro da Economia
PCP confronta Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
PCP confronta o Ministro de Estado e das Finanças

Orçamento do Estado 2025 (Debate na Generalidade)

28 Outubro 2024

Orçamento do Estado 2025
Um Orçamento do Estado feito à medida dos interesses dos grupos económicos
O que se impõe é o aumento geral dos salários
O PCP defende uma redução de tributação fiscal para os trabalhadores e não é isso que se verifica
O Orçamento não é para quem trabalha, é para os lucros dos grupos económicos
O Governo não consegue convencer que o país fica melhor com este OE que degrada os Serviços Públicos
Uma condição essencial para o desenvolvimento do País é o incremento do investimento público.
O PS vai conviver com este Orçamento com tranquilidade
Este Orçamento e esta política não servem o País
Uma reforma do PEPAC que corta à bruta e a direito no apoio ao investimento
O Governo insiste no modelo de baixos salários
Se as grandes empresas já lucram muito, porque é que não pagam melhores salários já?
O PCP defende a descida do IVA do gás, mas o Governo não quer
Os trabalhadores, o povo e a juventude precisam de uma outra política e outro orçamento que responda aos seus reais problemas

Orçamento do Estado 2025

28 Outubro 2024

Orçamento do Estado 2025 (Debate na Generalidade)
Orçamento do Estado 2025 (Apreciação na Especialidade)
Orçamento do Estado 2025 (Propostas de Alteração)
Orçamento do Estado 2025 (Discussão na Especialidade)

O início do ano letivo do ensino básico e secundário

19 Setembro 2024

Mais um ano que passa, sem que tenham sido dadas as respostas necessárias aos problemas que afectam a escola pública
Qual é o caminho e os compromissos do governo para valorizar a carreira dos professores e dos demais trabalhadores da educação?
Com a intervenção do PCP e a luta dos trabalhadores foram conseguidos avanços na escola pública
São precisas, de facto, medidas que garantam que todos os alunos têm todos os professores
Fora a propaganda, o que fica é a opção do Governo pela não adoção das medidas imediatas e estruturais para valorizar a Escola Pública

Programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes na AIMA

27 Junho 2024

Aprova um programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes na Agência para a Integração, Migrações e Asilo
PCP propõe a adoção de um programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes na AIMA
Importante é recrutar, durante aquele período, o número de pessoas precisas para resolver rapidamente o problema da regularização dos processos na AIMA
Chegámos a esta situação dos 400 mil ilegais e por isso é preciso este problema
Não queremos trabalhadores ilegais a trabalhar em Portugal, queremos que sejam devidamente legalizados
O PS quando estava no Governo não tomou nenhuma medida para resolver os problemas na AIMA
As medidas que o Governo PSD/CDS anunciou na área da imigração vão promover, de facto, a imigração ilegal
A situação na AIMA exige um programa de emergência. PSD, PS, Chega, IL e CDS recusam

Apresentação e debate do Programa do XXIV Governo

11 Abril 2024

O chumbo da Moção do PCP deixa claro quem se opõe e quem apoia a política de direita
Damos firme combate ao governo. O seu programa só pode ter a rejeição do PCP
Os jovens não ficam em casa dos pais por causa do IRS, mas sim porque os salários são baixos
O que se exige ao Governo é que cumpra as promessas que fez aos sectores profissionais
A inexistência de um ministério dedicado ao Ensino Superior não é um pormenor
Os fundos comunitários acabam sobretudo por ser uma transferência de dinheiro público para as grandes empresas
O que se pode esperar deste Governo é o retrocesso
Nos serviços públicos a palavra de ordem do Governo é privatizar
Não alimentamos ilusões, rejeitamos um programa de governo que está claramente ao serviço dos grupos económicos