Debates temáticos

Orçamento do Estado para 2021 (Debate na especialidade)

20 Novembro 2020

É preciso que o Orçamento dê uma resposta global aos problemas do povo e do País
Valorizar e defender os direitos dos trabalhadores da Administração Pública
Tempo de agir e de concretizar o suplemento de penosidade, insalubridade e risco aos trabalhadores
PCP com propostas para valorizar e defender os trabalhadores da Escola Pública
Investir no Ensino Superior e na Ciência e valorizar os seus trabalhadores
Valorizar pensões e apoios sociais, eliminar o factor de sustentabilidade
Alargar a gratuitidade e implementar uma rede pública de creches
Avocação da proposta do PCP para contratação de 2500 funcionários judiciais
Valorizar e defender os direitos dos profissionais da Saúde
Este Orçamento tem que valorizar e defender os direitos dos trabalhadores
Garantir o presente e o futuro do Movimento Associativo e do Desporto
Porque a Cultura não pode continuar parada e não pode continuar em agonia
Propostas pela concretização do direito a uma Escola Pública, Gratuita e de Qualidade
Pela recuperação das consultas nos cuidados de saúde primários
Garantir suplemento remuneratório para os trabalhadores de serviços essenciais (incluindo da saúde) expostos à COVID19
É preciso ir mais longe na contratação de profissionais para o SNS
Garantir a todos os trabalhadores os salários por inteiro
Avocação proposta para a dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde
Ninguém pode ignorar o papel que os Bombeiros desempenham
Pela reflorestação do Pinhal de Leiria
O Orçamento tem que dar resposta ao reforço da oferta de transportes públicos
O sector dos resíduos não pode estar dependente da lógica do lucro
Propostas para reduzir os custos com a energia às populações
Propostas para defender a produção nacional e a soberania alimentar
Acabar com os privilégios fiscais aos grandes grupos económicos
Propostas para reforçar o apoio às PME
Aliviar a tesouraria das PMEs, cumprir o que está na lei por iniciativa do PCP
Por uma política fiscal mais justa em sede de IRS
Pela criação de uma contribuição extraordinária para o sector segurador
Acabe-se com o roubo às populações que são as portagens na ex-SCUT
Propostas para defender o direito à habitação
Defender e proteger os lojistas dos centros comerciais
Avocação de proposta do PCP de contribuição extraordinária sobre sector segurador
Persistência e determinação para encontrar soluções concretas para os trabalhadores e o povo

Orçamento do Estado para 2021 (Apreciação na especialidade)

29 Outubro 2020

PCP questiona Ministro da Educação sobre OE2021
É urgente resolver os problemas das Escolas do Distrito de Lisboa
Há carências muito significativas de pessoal nas Escolas dos Distritos de Portalegre e Évora
É preciso responder aos problemas das Escolas do Distrito de Setúbal
Reforçar o Orçamento para o Desporto e a Juventude, defender a Democracia nas Escolas
Pela requalificação urgente da Escola Secundária de Serpa
PCP questiona Ministro do Planeamento sobre OE2021
Os fundos comunitários devem ser postos ao serviço do desenvolvimento do País e da criação e manutenção de emprego com direitos
A Região Oeste necessita de investimentos estruturais
É urgente construir as instalações da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
Reforçar a Acção Social Escolar e caminhar para o fim das propinas
Vai o Governo acompanhar e convergir com o PCP na resolução dos problemas do Ensino Superior?
A investigação no CC Mar (Univ Algarve) é feita à custa da precariedade dos seus investigadores
PCP questiona Ministro da Defesa sobre OE2021
Valorizar os trabalhadores e reforçar a contratação para o Arsenal do Alfeite
PCP questiona Ministro do Ambiente e da Acção Climática sobre OE 2021
Vai o Governo tomar medidas para reduzir o preço da botija de gás?
São necessários mais e melhores transportes públicos
O OE 2021 tem que valorizar e defender a Floresta
Avançar com medidas para impedir a proliferação de plantas invasoras em área ardida
São necessárias respostas de transportes para as populações de Gondomar e da Trofa
PCP questiona Ministro do Mar sobre OE2021
Sobre os problemas nos Portos de Pesca da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde
Valorizar as pescas e os pescadores
Sobre a situação dos pescadores da Margem Sul do Tejo
PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre OE2021
Assegurar às Associações de Bombeiros as condições para cumprirem a sua missão
Melhores condições para as instalações das forças de segurança do Distrito de Setúbal
Quando começam as obras das esquadras do Viso e de Vila do Conde?
O encerramento de esquadras em Lisboa degradou o policiamento de proximidade
Sobre as instalações das forças de segurança no Distrito de Faro
Pela revisão dos suplementos remuneratórios das forças de segurança em 2021
PCP questiona Ministra da Coesão Territorial sobre OE2021
Vão aprovar a proposta do PCP de abolição das portagens nas ex-SCUT?
Apoiar a produção nacional é bastante importante para os territórios do interior
Que balanço faz o Governo da danosa gestão privada dos CTT?
É urgente combater as assimetrias no Distrito de Beja
O Governo está a desresponsabilizar-se da remoção do amianto das escolas
Sobre Teletrabalho e o chamado "Co-Working" no interior
Porque é que se quer tributar em IMI os baldios com parques eólicos instalados?
PCP questiona Ministro das Infraestruturas e da Habitação sobre OE2021
Qual a verba no Orçamento para financiar o realojamento do Vale de Chícharos?
Quando é que fica concluída a construção integral do IC35?
Vai o Governo concluir as acessibilidades tão necessárias para o Distrito de Évora?
Quando vai ser concretizada a ligação ferroviária entre Casa Branca e Funcheira?
A habitação em Lisboa é um problema gravíssimo que exige respostas
Quando terão início as obras na Linha do Oeste e serão entregues os novos comboios?
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Audição da Associação Nacional de Freguesias
PCP questiona Ministra da Saúde sobre OE2021
Combater a COVID-19, recuperar atrasos, garantir o acesso aos cuidados de saúde
Reforçar o apoio às pessoas com comportamentos aditivos e dependências
Sobre a situação dos cuidados de Saúde no Distrito de Beja
Responder aos problemas da Saúde no Distrito de Setúbal
Reforçar e valorizar os Hospitais e Centros de Saúde do Distrito de Lisboa
É necessário responder aos inúmeros problemas do Hospital de Vila Franca de Xira
São necessárias respostas e soluções para os problemas da Saúde no distrito do Porto
Vai o Governo concretizar os investimentos necessários na Saúde no distrito de Évora?
PCP questiona Ministra de Estado e da Presidência sobre OE2021
Combate à exploração e ao tráfico de seres humanos
É preciso valorizar e defender os trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística
PCP questiona Ministro da Economia e da Transição Digital sobre OE2021
Vão continuar a ser excluídas dos apoios PME que estão no regime simplificado?
São necessárias medidas de apoio para o sector da restauração
PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE2021
É necessário contratar os oficiais de registo e os conservadores que estão em falta
Sobre os investimentos que são necessários na área da Justiça no distrito de Setúbal
PCP questiona Ministra da Cultura sobre OE2021
Que medidas vai tomar o Governo para que o corte nas componentes remuneratórias dos trabalhadores da Lusa não aconteça?
Sobre a destruição de património arqueológico e megalítico no Alentejo
Urge um plano de Emergência para as Artes e a Cultura
PCP questiona Ministra da Agricultura sobre OE2021
Sobre a Política Agrícola Comum
Sobre a situação dos agricultores da Região Oeste
Sobre a falta de água no Vale do Sado e as medidas estruturais que são necessárias
Sobre os danos causados pelas culturas intensivas e superintensivas no Alentejo
PCP questiona Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre OE2021
Sobre o Estatuto do Cuidador Informal: implementação e medidas para o regulamentar
Reforçar e defender o Sistema Público de Segurança Social
Exemplos de atropelos graves aos direitos dos trabalhadores no Distrito de Lisboa
Sobre as carências de equipamentos sociais no Distrito de Setúbal
Sobre situação dos trabalhadores das pedreiras, lares e gratuitidade das creches
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE2021
PCP questiona Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública sobre OE2021
Vai o Governo acompanhar as propostas do PCP para as autarquias locais?
Combater a precariedade na Administração Pública, defender e reforçar direitos
Repor freguesias, defender e reforçar o poder local democrático
PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE2021

Orçamento do Estado para 2021 (Apreciação na generalidade)

27 Outubro 2020

Como pode o Governo dar prioridade ao défice e não às necessidades do País?
Os trabalhadores esperam resposta aos seus problemas, que opções vão fazer o Governo e o PS?
Vai ou não o Governo assumir a prioridade ao investimento público?
Que vai fazer Governo e PS perante as propostas do PCP que resolvem os problemas da Escola Pública?
Vai o Governo concretizar em 2020 aquilo que ficou decidido no OE para 2020?
O governo vai cumprir com o compromisso de baixa do IRS em 2021 para os rendimentos mais baixos e intermédios?
Vai o Governo finalmente garantir os apoios às MPME ou vai continuar a empurrar os problemas para a frente?
Que medidas pretende adoptar para fixar os profissionais no SNS e evitar que as vagas fiquem desertas nos concursos?
Vai o Governo dotar o SNS dos meios e os profissionais necessários para recuperar os atrasos?
Vai o Governo concretizar os investimentos na Saúde?
Dar resposta aos trabalhadores, aos desempregados, aos reformados e pensionistas, aos idosos, aos cidadãos com deficiência
Vai haver uma orientação política clara e firme de combate à precariedade?
Vai o Governo reforçar a protecção social e criar uma rede pública de creches e lares?
Vai o Governo dar resposta às necessidades do povo e do País?

A política alternativa e a resposta às necessidades do povo português: soberania alimentar, produção e emprego

8 Julho 2020

A produção nacional é necessária para defender a soberania. E a soberania é necessária para garantir e promover a produção nacional
Quando nos obrigam a comprar no estrangeiro aquilo que podemos produzir em Portugal, está em causa a Soberania Nacional!
«O País já produziu comboios, e deixou de os fabricar quando destruíram a SOREFAME. Não esquecemos»
«Quem nos acusa de isolacionismo são os mesmos que estão sempre disponíveis para que sejam outros a decidir por nós»

Protecção, direitos e salários dos trabalhadores no actual contexto económico e social

19 Junho 2020

Protecção, direitos e salários dos trabalhadores no actual contexto económico e social
A lição que se retira deste surto epidémico é a centralidade do trabalho na nossa sociedade
«É urgente e necessário a adopção de um Plano Nacional de Combate à Precariedade como o PCP defende»
«Há lay-off a mais, trabalhadores e transportes a menos. Vai ou não o Governo agir e pôr cobro a esta situação?»
«Nem um direito a menos para quem trabalha. Os direitos não estão de quarentena, é preciso sim defendê-los e o PCP cá estará para isso»
«Reforçar os serviços públicos e avançar na promoção dos direitos dos trabalhadores e do povo»

Apoio às artes

29 Novembro 2019

«O PCP tudo fará, pela sua acção política e institucional, pelo apelo e apoio à mobilização do mundo da cultura»
«A senhora Ministra não disse nada em relação ao encerramento de portas que já está previsto por parte de várias companhias»
«Muitas companhias e estruturas do Porto e região Norte do País estão hoje confrontadas com incertezas porque não tiveram apoio nos Bienais 2020/21»
«Sra Ministra, como vai resolver a situação de injustiça para com tecido criativo e cultural do Alentejo?»
«No distrito de Lisboa se registam assimetrias no acesso à Cultura com dezenas de estruturas excluídas com anos de trabalho reconhecido por todos»
«A nossa Constituição coloca que o Governo tem responsabilidade de incentivar e assegurar o acesso de todos à Cultura»
«Este não é um debate sobre benesses ou privilégios como as injecções de capital do Novo Banco, é um debate sobre o direito à criação e fruição cultural»

Discussão do Programa do XXII Governo Constitucional

30 Outubro 2019

«Estamos perante um programa vago e abrangente elaborado para não se comprometer em concreto com as opções políticas que nas diversas áreas se impõem»
«O País não pode tratar as pessoas que asseguram serviços essenciais do Estado como peças descartáveis»
«O PCP propõe a revisão do actual modelo de apoio às artes introduzindo uma vertente não concursal»
«Para o PCP o critério para as contas certas é o da solução dos problemas do país e da resposta às necessidades dos trabalhadores e do povo»
«Garantir um melhor acesso dos portugueses à energia, um bem essencial, exige um conjunto de medidas que não se encontram no Programa do Governo»
«É necessário apostar na valorização da produção nacional e sobretudo defender a florestal e a produção agrícola e florestal familiar»
«Os problemas ambientas que enfrentamos não se esgotam nas questões climáticas e vão muito além disso»
«A Legislação deve encontrar uma forma razoável de permitir a integração dos imigrantes e das suas famílias não só no mercado de trabalho mas na sociedade»
«Para cumprir os direitos das crianças é preciso garantir os direitos aos pais e às mães trabalhadoras»
«O PCP reafirma que é, não apenas necessário, mas possível defender e promover o nosso aparelho produtivo»
«10 mil milhões de euros, em quatro anos, para áreas tão importantes como transportes, SNS, escola pública e agricultura, é claramente insuficiente»
«Cá estamos para fazer avançar as condições de vida e o desenvolvimento do País. É esta a garantia que os trabalhadores e o povo podem dar como certa»

Debate sobre o Estado da Nação

10 Julho 2019

«O estado da Nação é o estado de um país que recuperando direitos e rendimentos, recuperou a esperança no futuro»
«Podia e devia ter-se ido mais longe na resposta aos problemas sociais, não fosse a recusa pelo Governo PS de propostas apresentadas pelo PCP»
«É ainda tempo de concretização de todas essas medidas inscritas no OE para que o SNS dê respostas mais céleres e adequadas aos utentes»
«É nossa profunda convicção que Portugal não está condenado ao atraso. O PCP tem soluções para os problemas nacionais»
«A diminuição do desemprego é positivo, o aumento do emprego é importante, mas o aumento do emprego com direitos é imprescindível»

Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos

21 Junho 2019

«A solução não é encerrar, concessionar ou privatizar. A solução é contratar!»
«Não é admissível que se adiem cuidados ou se encerrem camas porque faltam enfermeiros»
«A enorme carência de trabalhadores da Segurança Social tem graves consequências na vida das pessoas»
«Os utentes dos transportes continuam a esperar e desesperar por serviços que não vêm»
«Existe uma manifesta falta de recursos humanos na área de registos e notariados»
«Não basta dizer que há menos alunos, podia ter sido melhorado o serviço público com mais trabalhadores»
«Os direitos dos portugueses estão à frente das metas do défice e exigem serviços públicos com trabalhadores valorizados nas suas carreiras, salários e direitos»

PCP debate o PREVPAP

26 Abril 2019

«O combate à precariedade não é um favor é uma obrigação do Estado»
«É escandalosamente baixo o número de vínculos precários de investigadores e docentes do ensino superior, bem como do pessoal dos laboratórios do Estado»
«Os formadores do IEFP continuam sem resposta depois do pedido de audiência prévia de Dezembro»