Trabalhadores
Combater a exploração dos trabalhadores que tudo sacrifica à acumulação do lucro
12 Maio 2021
1.ª Intervenção
Senhor Primeiro Ministro:
Trago novamente a este debate o tema da vacinação, porque apesar dos esforços desenvolvidos pelos milhares de profissionais e pelos responsáveis do programa, a situação que temos no País, ainda está longe de ser satisfatória e ela podia ser melhor.
Temos sublinhado que no combate à COVID-19 se impõe agir com determinação em três direcções:
- testagem massiva, definindo critérios e prioridades rigorosas;
PCP requer audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, sobre o pedido de insolvência da SPDH/Groundforce por parte da TAP
11 Maio 2021
O Governo informou ontem a CMVM da sua decisão de que a TAP pediria a insolvência da SPDH/Groundforce. Trata-se de uma decisão grave e completamente inaceitável, na medida em que precariza ao extremo a vida dos 2400 trabalhadores da SPDH/Groundforce e suas famílias e desestabiliza a TAP num momento crítico para a recuperação económica da Empresa, em que o sector da aviação civil começa a sair da mais grave crise de sempre à escala mundial.
PCP apresenta propostas para reforçar a protecção dos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho
10 Maio 2021
O Grupo Parlamentar do PCP entregou quatro projectos de lei para reforçar a protecção dos trabalhadores, e das suas famílias, vítimas de acidentes de trabalho.
O PCP propõe:
PCP requer Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei que prorroga o teletrabalho obrigatório
19 Abril 2021
O PCP considera que a situação que o país continua a atravessar não pode servir de argumento para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores nem de pretexto para o agravamento da sua exploração.
O actual contexto epidémico favoreceu uma mais larga utilização de formas de teletrabalho a partir de casa, que o Governo pretende prorrogar até 31 de Dezembro de 2021, pela publicação do Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de Março.
Despedimento coletivo de 26 trabalhadores promovido pela Cofina
13 Abril 2021
Notícias de hoje dão conta de um despedimento coletivo promovido pela Cofina Media que atingirá 26 trabalhadores - revisores, jornalistas, documentalistas, fotojornalista, coordenador geral de fotografia, bem como trabalhadores da direção comercial e do tratamento de imagem.
A Cofina, que detém o Correio da Manhã, o Jornal de Negócios, o Record, a revista Sábado e a TV Guia, além da CMTV, registou, em 2020, 5,5 milhões de euros em lucros recorrentes, tendo recebido 1,7 milhões de euros do Estado no âmbito da compra antecipada de publicidade institucional.
PCP apresenta propostas para regular o regime de trabalho em teletrabalho
27 Março 2021
Não defendendo o teletrabalho como solução nem como panaceia para todos os males, o PCP entende que importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores nesta situação.
Foi nesse sentido que o PCP entregou uma iniciativa legislativa com propostas que defendem os trabalhadores em situação de teletrabalho, os seus direitos laborais e sindicais, rendimentos e assegurando a privacidade dos trabalhadores em teletrabalho.
O PCP propõe:
Combater a precariedade na saúde, assegurar vínculo efectivo a todos os trabalhadores do SNS
11 Janeiro 2021
A precariedade no Serviço Nacional de Saúde é uma realidade.
Diariamente funções permanentes são asseguradas por trabalhadores com vínculos precários, e em vez de uma solução para a resolução deste problema, o Governo insiste na contratação de trabalhadores por quatro meses sem garantir os direitos destes trabalhadores. São trabalhadores que diariamente estão empenhados, dedicados nas funções que desempenham apesar dos seus direitos não serem assegurados.