Trabalhadores
Prioridades da intervenção do PCP no início da XVII Legislatura
30 Julho 2025
A XVII Legislatura iniciou-se num quadro político e institucional, que está a ser aproveitado para beneficiar os interesses dos grupos económicos e das multinacionais e para atacar os direitos dos trabalhadores, as funções sociais do Estado e os valores da liberdade e da democracia, comprometendo o interesse e a soberania nacionais.
O Conselho de Redação não foi ouvido sobre as alterações na Direção de Informação da RTP porquê?
22 Julho 2025
Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido
22 Julho 2025
(Oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho e Terceira alteração ao Decreto-lei n.º 106/2002, de 13 de abril)
Exposição de motivos
As profissões de risco e de desgaste rápido são aquelas que, devido às suas características específicas, tendem a causar um desgaste mais acelerado nos profissionais que as exercem e estão expostos a diversos riscos ao longo da carreira, tornando-se alvo vulneráveis a riscos de saúde na linha de trabalho.
Desgaste Rápido - Dar resposta às reivindicações dos trabalhadores da Indústria
3 Julho 2025
Uma saudação à Fiequimetal pela iniciativa desta petição sobre profissões de desgaste rápido, recolocando na ordem do dia um tema da maior importância também para a ordem civilizacional e quanto ao respeito pela dignidade dos trabalhadores.
Recomenda ao Governo que proceda à definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do sector da Indústria
27 Junho 2025
Exposição de Motivos
Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Psicomotricista
27 Junho 2025
Exposição de Motivos
A psicomotricidade é uma prática profissional há várias décadas e cuja especialização existe desde década de 1980. Desde 2002 conta com formação superior específica com licenciaturas nas universidades de Lisboa, Évora, Trás-os-Montes e Alto Douro, devidamente reconhecidas e acreditadas.
Pelo encerramento do comércio aos domingos e dias feriados e pela limitação do seu funcionamento até às 22h
26 Junho 2025
A pergunta essencial que os mais de 23 mil subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos que dá corpo ao projeto de lei que vamos discutir, assim como o CESP e a CGTP presentes nas galerias e lá fora – e que daqui saudamos –, é a de saber se é desta vez que os trabalhadores do comércio, em particular os que trabalham nas lojas em centros comerciais, verão reconhecido o seu direito ao domingo e dia feriado como dia de descanso.
É fundamental esclarecer as consequências dos acontecimentos do Apagão Eléctrico
26 Junho 2025
Senhor Presidente,
Senhores deputados,
Os acontecimentos de 28 de abril expuseram de forma dramática as fragilidades do Sistema Energético Nacional, e em particular do sistema de energia elétrica, nas respostas do país em situações de crise e emergência, às quais não são alheias décadas de opções erradas de sucessivos governos e dos seus compromissos com interesses económicos estranhos ao interesse nacional.
