Trabalhadores
A propósito da aprovação pelo Conselho de Ministros de diploma interpretativo que impede os trabalhadores de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
23 Julho 2024
O PCP esclarece que não deu aval, nem contribuiu para o invocado consenso à intenção do Governo de aprovar um diploma interpretativo que impede os trabalhadores de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações.
Sobre as consequências do lay-off na Autoeuropa junto dos trabalhadores da empresa e das empresas fornecedoras
3 Julho 2024
Audições sobre as consequências do lay-off na Autoeuropa junto dos trabalhadores da Autoeuropa e das empresas fornecedoras da Autoeuropa
18 Junho 2024
Iniciaram-se os primeiros dias de lay-off na empresa Autoeuropa. Está previsto que o período de lay-off decorra de 31 de maio a 31 de agosto, 8 dias no mês de junho, 13 dias no mês de julho. A administração da Autoeuropa justifica o lay-off com a necessidade de realização de investimentos para adaptação da empresa a futuras produções e à descarbonização do processo produtivo.
São investimentos programados com o objetivo de modernização da empresa, que não resultam de nenhum imprevisto. Trata-se, portanto, de uma decisão e de uma opção da empresa.
Apresentação das Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP
21 Maio 2024
Das conclusões das jornadas parlamentares que realizámos na região de Setúbal, que reuniram os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e os Deputados do PCP no Parlamento Europeu, queremos destacar o seguinte:
Audição do Ministro das Infraestruturas a requerimento potestativo do PCP sobre «anúncio de privatização da TAP»
19 Outubro 2023
Audição urgente do Ministro das Infraestruturas sobre o anunciado processo de privatização da TAP
28 Setembro 2023
O Conselho de Ministros aprovou hoje a privatização de uma das mais importantes empresas portuguesas, que cumpre um papel fundamental na economia nacional, no aparelho produtivo, no sector do Turismo e nas contas das exportações- a TAP.
Para além das funções de soberania que a TAP assegura, designadamente nas ligações às regiões autónomas dos Açores e da Madeira e na ligação à diáspora portuguesa pelo mundo, a TAP assume uma posição central na política de transportes do País e tem posições em outras importantes empresas do sector como a Portugália e a SPdH/Grounforce.
Proposta de actualização do Salário Mínimo Nacional
15 Setembro 2023
O Contexto
O PCP apresenta uma nova proposta de actualização do Salário Mínimo Nacional como medida de emergência, mas também como medida estrutural, face a um contexto económico e social severamente penalizador para os trabalhadores e o povo, e em particular aqueles que auferem salários mais baixos.
Requerimento para Audição do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a greve dos trabalhadores da EasyJet
12 Setembro 2023
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou nesta Comissão, um requerimento para audição do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, relativamente à greve dos trabalhadores da EasyJet.