Trabalhadores
Trabalho doméstico é trabalho
27 Fevereiro 2025
É tempo de reconhecer aos trabalhadores do serviço doméstico a plenitude dos direitos laborais, com a aplicação do regime geral do contrato de trabalho, ainda que introduzindo no Código do Trabalho regras específicas justificadas em razão da natureza desta atividade e não para os manter segregados.
Apresentação das Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Leiria
18 Fevereiro 2025
Nas visitas que realizámos nestes dois dias no distrito de Leiria, tivemos oportunidade de reunir com trabalhadores, utentes de serviços públicos, instituições públicas e privadas, encontros que nos permitiram contactar aspetos diversos da realidade económica e social desta região e que terão um impacto muito enriquecedor na atividade a desenvolver pelo Grupo Parlamentar do PCP.
O actual governo PSD-CDS e o anterior governo PS não quiseram tomar medidas para fixar profissionais no SNS
13 Fevereiro 2025
A criação de um regime de dedicação exclusiva permitirá fazer a diferença e contribuir para a atracção de novos profissionais para o SNS
13 Fevereiro 2025
Saudamos os profissionais de saúde e as suas organizações a FNAM, o SEP, a Ordem dos Médicos, presentes na Assembleia da República. Saudamos os profissionais de saúde pelo seu empenho e dedicação, pelo trabalho inexcedível na prestação de cuidados de saúde. Empenho e dedicação que têm de ter tradução nos seus direitos, no concreto, nas carreiras, nos salários, nas condições de trabalho. É por isso que o PCP agendou este debate.
A negociação colectiva deve ser dinamizada e defendida para contribuir para o aumento dos salários
11 Fevereiro 2025
Declaração de voto Estatuto Social do Bombeiro
31 Janeiro 2025
O Grupo Parlamentar do PCP votou favoravelmente o texto final do Projeto de Lei n.º 208/XVI/1.ª, de sua iniciativa, que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional, apesar de considerar que o texto aprovado fica muito aquém da proposta originária do PCP.
Assim, quando a regalias no campo da educação:
A directiva europeia é uma intromissão na autonomia legislativa de Portugal e não vai subir o salário mínimo nacional
29 Janeiro 2025
Verifica-se, no país, uma fortíssima concentração de trabalhadores a receber o salário mínimo nacional – que em setembro passado era de 830 960 – aos quais se somam mais de 1,8 milhões que auferiam uma remuneração bruta base entre o valor do SMN e os mil euros.
Ou seja, estamos perante mais de 2 600 milhões de trabalhadores que auferem salários muito baixos, muito longe dos salários mínimos na Europa, a começar pela vizinha Espanha.
PCP quer ouvir Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre criação de grupo de trabalho para mudanças no sistema de pensões
29 Janeiro 2025
A divulgação de notícias sobre a criação de um grupo de trabalho aparentemente dedicado ao objeto da antecipação das reformas em certas circunstâncias, por um lado, e aos propósitos do Governo em limitar a sua concessão no quadro da avaliação da sustentabilidade da Segurança Social a médio prazo, por outro, justifica a obtenção direta de informações e esclarecimentos por parte desta Comissão.