Assuntos e Sectores Sociais

Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios

2 Setembro 2025

Declaração de Paula Santos na Assembleia de República

Sobre as conclusões do Conselho de Ministros

22 Agosto 2025

Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP ― Transportes Aéreos Portugueses, SA.”

14 Agosto 2025

Declaração de Rui Fernandes, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

Acerca das decisão do Tribunal Constitucional em matéria de Lei de Estrangeiros

8 Agosto 2025

Ameaça de nova degradação das ligações transfronteiriças - Porto/Vigo

8 Agosto 2025

Sobre o Funcionamento da AIMA e processos pendentes

1 Agosto 2025

Nota

Prioridades da intervenção do PCP no início da XVII Legislatura

30 Julho 2025

Declaração de Alfredo Maia, Deputado do PCP à Assembleia República

PCP propõe o alargamento para 25 dias úteis de férias para todos os trabalhadores, do público ao privado

29 Julho 2025

Consagra o direito a um mínimo de 25 dias de férias anuais para todos os trabalhadores

Audições do Governo, CNA e Casa do Douro sobre a situação dos viticultores da região demarcada do Douro e as medidas a tomar

22 Julho 2025

PCP confronta Governo com a situação dramática dos viticultores do Douro
Quais são os critérios do Governo PSD/CDS para a decisão de arrancar vinha na região do Douro?
Os viticultores do Douro são esmagados com os custos dos factores de produção
É a terceira vindima em que os viticultores do Douro não conseguem escoar a produção
PCP propõe a compra pelo Estado de 15 mil pipas para refrescar os stocks da Casa do Douro
Requerimento para a audiência do Senhor Ministro da Agricultura e do Mar, a Direção da Casa do Douro e Grave situação dos viticultores da Região Demarcada do Douro

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

PCP propõe a compra pelo Estado de 15 mil pipas para refrescar os stocks da Casa do Douro

22 Julho 2025