Parlamento Europeu

Sobre o encerramento da fábrica COINDU em Arcos de Valdevez

Face ao anúncio do encerramento da fábrica COINDU em Arcos de Valdevez, e consequente despedimento de 350 trabalhadores, o deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, remeteu uma carta à Comissão Europeia a este propósito, dirigida à Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e aos Comissários da Coesão e Reformas e da Emprego e Direitos Sociais, Elisa Ferreira e Nicolas Schmit, respectivamente.

 

Deputado do PCP João Oliveira realiza uma jornada de trabalho dedicada à situação do sector vitivinícola na Região Demarcada do Douro

Uma delegação de membros das Direcções das Organizações Regionais de Vila Real e Viseu do PCP acompanhou ontem e hoje o deputado no Parlamento Europeu, João Oliveira, numa jornada de trabalho dedicada à situação do sector vitivinícola na Região Demarcada do Douro, cujo programa incluiu visitas e reuniões com produtores e dirigentes associativos do sector nos distritos de Vila Real e Viseu ao longo de dois dias, entre 29 e 30 de Outubro.

30 deputados assinam carta promovida por João Oliveira, Deputado do PCP no Parlamento Europeu, sobre a recente decisão do Tribunal de Justiça sobre os Acordos Comerciais da UE com Marrocos

João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, promoveu uma carta subscrita por 30 deputados de diferentes grupos políticos, dirigida à Comissão Europeia e ao Conselho, sobre a recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre os Acordos Comerciais da União Europeia com Marrocos.

Sobre as empresas sedeadas em Estados-Membros da UE que exploram recursos em territórios do Sara Ocidental

Foi recentemente conhecida a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), relativamente aos processos [C-778/21P e C-798/21P] e [C-779/21P e C-799/21P], indeferindo os recursos interpostos pela Comissão Europeia e o Conselho da União às decisões dos acórdãos do Tribunal Geral de Setembro de 2021 (respectivamente EU:T:2021:640 e EU:T:2021:639), relativos aos Acordos Comerciais entre a União Europeia e o Reino de Marrocos.

Recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre os Acordos Comerciais da UE com o Reino de Marrocos

Foi, a 4 de Outubro, dada a conhecer a decisão do TJUE, relativamente aos processos [C-778/21P e C-798/21P] e [C-779/21P e C-799/21P], indeferindo os recursos interpostos pela Comissão e o Conselho contra os acórdãos do Tribunal Geral (respectivamente EU:T:2021:640 e EU:T:2021:639), relativos aos Acordos Comerciais entre a UE e o Reino de Marrocos, com incidência específica sobre produtos de pesca e agrícolas.