Parlamento Europeu
Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (ao Conselho)
26 Fevereiro 2025
PCP questiona Comissão Europeia sobre a aplicação da cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade para promover o militarismo e a guerra
21 Fevereiro 2025
Deputado do PCP questiona Comissão Europeia sobre a Estratégia de combate à pobreza
20 Fevereiro 2025
Pelo fim do bloqueio a Cuba e a sua retirada da lista dos EUA de "países patrocinadores do terrorismo"
18 Fevereiro 2025
A bússola da competitividade não está orientada pelas necessidades dos povos
12 Fevereiro 2025
PCP propõe no Parlamento Europeu o alargamento do prazo do PRR para 2028
5 Fevereiro 2025
O retiro do militarismo e da guerra
4 Fevereiro 2025Ver vídeo
Iniciativa política do Deputado do PCP, João Oliveira
Sessão Plenária do Parlamento Europeu - Fevereiro
10 Fevereiro 2025
Ver MaisActividade em Portugal
Jornadas de Trabalho no distrito do Porto
4 Dezembro 2024
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, realiza uma jornada de trabalho no distrito do Porto nos dias 4 e 5 de Dezembro.
Esta jornada, e o conjunto de acções que integra, decorre do objectivo de aprofundar o conhecimento da realidade e ligação aos problemas concretos do povo e do País, e em particular do distrito, com vista à intervenção do PCP no Parlamento Europeu.
A valorização do trabalho e dos trabalhadores, a actividade económica, os sectores produtivos, o desenvolvimento regional e a justiça social são preocupações que estarão presentes durante a jornada de trabalho.
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Intervenções
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sobre o projeto de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às regras do IVA para a era digital
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UE prossegue a sua política de interferência na Georgia
Mercosul: um acordo bom apenas para uma minoria
Mercosul: porque quer a UE impedir o escrutínio nacional?
Perguntas e propostas
Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (à Comissão)
Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (ao Conselho)
Sobre a aplicação da cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade para promover o militarismo e a guerra
Garantir a acção da UNRWA nos territórios palestinianos ilegalmente ocupados por Israel
PRR e outros apoios da UE à construção de residências universitárias
Difícil situação na produção de ovinos em Portugal afectados pela epidemia da ‘Língua Azul’
Declarações de voto
UE prossegue a sua política de interferência na Georgia
sobre a resolução legislativa "Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia"
sobre o projeto de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às regras do IVA para a era digital
Rejeitar a instrumentalização dos Direitos Humanos
Em defesa da Paz e da verdade histórica
Rejeitar a interferência. Pela paz e a cooperação!
Notas de imprensa
PCP questiona Comissão Europeia sobre a aplicação da cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade para promover o militarismo e a guerra
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Um orçamento que privilegia a guerra e os grandes interesses económicos
Deputado do PCP rejeita nova Comissão Europeia e o seu programa político
Seminários
Pelos direitos do povo palestiniano - Iniciativa no Parlamento Europeu13 Novembro 2024
Tomar a iniciativa: defender e valorizar os serviços públicos22 Setembro 2023
Sessão Pública «Mais Força aos Trabalhadores»31 Março 2023
Sessão Pública
Do pelotão da frente à cauda da Europa: Mitos e realidades - Soluções para um Portugal com futuro14 Março 2023
Seminário
Do papel e política do Estado aos meios necessários – O que falta fazer na Protecção Civil?13 Outubro 2022
Debate «20 anos de circulação do Euro: passado, presente e futuro»24 Maio 2022
Seminário
O papel da produção nacional na promoção do desenvolvimento do País – Os impactos das políticas da União Europeia17 Junho 2021
Seminário «Promover a gratuitidade e a intermodalidade dos Transportes Públicos»1 Junho 2021
É no conhecimento único que resulta desta ligação permanente à realidade nacional que a intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu ganha maior sentido e substância. É isso que possibilita transportar para a intervenção institucional as legítimas preocupações e aspirações populares, apresentando soluções concretas que lhes dão resposta, permitindo afirmar que esta intervenção é, de facto, «a tua voz no Parlamento Europeu».
Apelo Comum Declaração ProgramáticaDeputado
João Oliveira
44 anos, Advogado
Biografia
Foi membro do Senado da Universidade de Coimbra, da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (AAC), da Direcção do Núcleo de Estudantes de Direito da AAC e da Direcção da Associação de Estudantes da Escola Secundária Severim de Faria, em Évora.
Foi eleito na Assembleia de Freguesia da Horta das Figueiras, Évora.
Deputado do PCP na Assembleia da República da X à XIV Legislaturas e presidente do Grupo parlamentar do PCP entre 2013 e 2022.
Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.
Responsabilidades no PE
Membro efectivo da Comissão da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
Membro efectivo da Comissão dos Orçamentos.
Membro suplente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia.
Membro suplente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos.