União Europeia

Paz. Direitos. Igualdade. Para um Ano Novo melhor

O ano novo pode ser melhor e precisamos juntar forças para mudar as nossas vidas, nesse sentido. É preciso que as necessidades de quem trabalha sejam o centro da atenção e sejam prioridade das decisões políticas. Em 2025, vamos continuar a lutar no Parlamento Europeu para que isso aconteça. Vamos continuar a lutar pela Paz, pela melhoria das condições de vida, por políticas que garantam o aumento dos salários e das pensões.

Compromissos para cumprir boas intenções de Natal

Nesta altura do ano ouviremos muitas mensagens cheias de boas intenções, mas em muitas circunstâncias, ditas por quem todos os dias assume posições e compromissos exatamente ao contrário das intenções que agora proclama.

Ora, o desafio é de fazer desta quadra festiva não apenas um momento de proclamação dessas boas intenções, mas sobretudo de compromissos com a ação concreta para que essas intenções se concretizem.

A luta das mulheres pela igualdade não se desenlaça da luta contra a exploração

A Declaração de Pequim e a Plataforma de Ação apontaram há 30 anos uma perspectiva que deveria ter sido de avanço no caminho de concretização dos direitos das mulheres em todas as dimensões da vida em que esses direitos se expressam e se fazem sentir.

Para cumprir os direitos das mulheres é preciso mudar de políticas

A próxima sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres é uma boa oportunidade para se avaliar o caminho feito relativamente ao cumprimento dos direitos das mulheres.

E a pergunta que fazemos é simples.

É possível combater as desigualdades que atingem as mulheres, mantendo as mesmas políticas neoliberais que agravam a exploração e que impõem retrocessos sociais graves?

Os direitos laborais dos agricultores defendem-se apoiando a sua actividade produtiva

Senhoras e senhores deputados, senhor comissário, o título deste debate é construído com uma boa dose de hipocrisia.

Até parece que as dificuldades dos pequenos e médios agricultores e dos trabalhadores agrícolas não têm uma ligação directa às políticas da União Europeia.

E até parece que essas políticas não têm neste Parlamento um apoio maioritário que vai dos sociais-democratas até à extrema-direita.

Valorizar a contratação colectiva para garantir o progresso social

Senhora Comissária, o papel dos sindicatos é absolutamente indispensável para a defesa dos direitos dos trabalhadores e a contratação colectiva é um dos instrumentos  de defesa desses direitos e de melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores.

As necessidades dos povos continuam fora das reuniões do Conselho Europeu

Senhores Deputados, quem criou expectativas com a escolha de António Costa para presidir ao Conselho Europeu certamente estará hoje desiludido ao perceber que não há mudanças nas políticas da União Europeia.          

As políticas da UE e do governo prejudicam a saúde das grávidas

Em Portugal, o Governo PSD-CDS decidiu limitar o acesso das grávidas aos hospitais públicos.

O interesse público não se defende nos tribunais arbitrais

Senhora Comissária, estas alterações relativamente às regras de transparência da arbitragem internacional, naturalmente não prejudicam ter mais acesso a documentação, ter mais acesso à informação, particularmente por parte do público, é, naturalmente, um elemento positivo.

Mais fundos para compensar prejuízos dos incêndios

Senhor Comissário, os incêndios ocorridos em Portugal, na Região Autónoma da Madeira ou nos distritos de Viseu e de Aveiro, são exemplos de catástrofes cujos prejuízos precisam de ser reparados.

É preciso apoios para os pequenos e médios agricultores e produtores florestais, para os  equenos empresários, para as populações que foram atingidas por estas catástrofes.