União Europeia

Conselho Europeu - políticas que destroem o presente dos povos e ameaçam o futuro das novas gerações

Senhora Presidente, Senhora von der Leyen, Senhor António Costa,

Quando nos falam da reunião do Conselho Europeu, o eco que se ouve neste Parlamento é guerra, guerra, guerra, guerra.

O plano da União Europeia é fazer da guerra o motor da economia e um negócio tão bilionário que nunca mais tenha fim.

Das decisões do Conselho Europeu não vem nenhuma solução para os problemas do povo português

Senhor Deputado Paulo Cunha,

O senhor falou aqui de competitividade das empresas e da necessidade de desenvolver a economia e pergunto-lhe como é que o senhor deputado, olhando para a realidade portuguesa, pode achar que as conclusões deste Conselho Europeu nos servem?

Estender o prazo do PRR até 2028 para aproveitar devidamente esses fundos

Senhora Presidente,

Trouxemos hoje a este Parlamento Europeu uma importante proposta para o prolongamento do prazo de implementação dos fundos do PRR, dos fundos do Plano de Resolução e Resiliência.

E porquê?

Porque estes fundos são fundos importantes ao dispor dos Estados-Membros, que devem ser plenamente aproveitados para que os Estados-Membros possam, a partir deles, projetar o desenvolvimento e a resposta que é necessário dar aos seus problemas nacionais.

Apresentação da proposta de Acto da União para a extensão do prazo de implementação dos fundos do PRR (2/2)

A verdade é que há uma constatação que o MRR não está a ser plenamente aproveitado pelos Estados-Membro e um dos documentos que atesta precisamente essa circunstância é o relatório especial do Tribunal de Contas Europeu 13 -2024, que identificava que na altura apenas 70% dos pedidos de pagamento estavam em curso em comparação com o que estava inicialmente previsto nos planos operacionais. 

Apresentação da proposta de Acto da União para a extensão do prazo de implementação dos fundos do PRR (1/2)

Apresentámos a proposta de Acto da União para a extensão do prazo de implementação dos fundos do Mecanismo de Recuperação e de Resiliência e dos respectivos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência, os PRRs, e esta nossa proposta justifica-se com cinco ideias centrais. 

O Orçamento da UE deve ser usado a favor dos povos e não para os prejudicar

Senhor Presidente, Senhor Comissário, 

Um orçamento é sempre um teste que permite separar as intenções políticas reais das proclamações políticas vazias de conteúdo. 

A discussão das orientações para o orçamento da União Europeia para 2026 é um desses testes.

Sessão Plenária do Parlamento Europeu - Abril 2025

Quadro Financeiro Plurianual 2028 - 2034: um orçamento plurianual que sirva a coesão e o desenvolvimento

A discussão sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual para o período 2028-2034, continua. E esta semana fizemos uma discussão na Comissão de Orçamento, na reunião dos relatores. Fizemos uma discussão a partir das propostas que apresentámos e daquilo que consideramos que tem de ser considerado neste primeiro conjunto de discussão que está a ser feita relativamente ao Quadro Financeiro plurianual.

100 dias de Comissão Europeia: Mais militarismo, mais neoliberalismo, mais federalismo

Os primeiros 100 dias de mandato da Comissão Europeia ficam marcados por três mais. 

Mais militarismo e guerra, mais neoliberalismo, mais federalismo. 

A Comissão Europeia não encontrou nem tempo nem vontade para denunciar o genocídio do povo palestiniano, para se demarcar do regime genocida de Israel, de Netanyahu. 

Não encontrou tempo e recursos para investir na Paz e em soluções que garantam a segurança colectiva em toda a Europa.

Semestre Europeu: é preciso acabar com o garrote orçamental e político

Senhor Presidente, 

Esta discussão sobre o Semestre Europeu demonstra que as necessidades dos povos estão em segundo lugar face à opção por uma economia de guerra e ao desvio de fundos para os lucros e para a acumulação de capital.