União Europeia

Valorizar a contratação colectiva para garantir o progresso social

Senhora Comissária, o papel dos sindicatos é absolutamente indispensável para a defesa dos direitos dos trabalhadores e a contratação colectiva é um dos instrumentos  de defesa desses direitos e de melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores.

As necessidades dos povos continuam fora das reuniões do Conselho Europeu

Senhores Deputados, quem criou expectativas com a escolha de António Costa para presidir ao Conselho Europeu certamente estará hoje desiludido ao perceber que não há mudanças nas políticas da União Europeia.          

As políticas da UE e do governo prejudicam a saúde das grávidas

Em Portugal, o Governo PSD-CDS decidiu limitar o acesso das grávidas aos hospitais públicos.

O interesse público não se defende nos tribunais arbitrais

Senhora Comissária, estas alterações relativamente às regras de transparência da arbitragem internacional, naturalmente não prejudicam ter mais acesso a documentação, ter mais acesso à informação, particularmente por parte do público, é, naturalmente, um elemento positivo.

Mais fundos para compensar prejuízos dos incêndios

Senhor Comissário, os incêndios ocorridos em Portugal, na Região Autónoma da Madeira ou nos distritos de Viseu e de Aveiro, são exemplos de catástrofes cujos prejuízos precisam de ser reparados.

É preciso apoios para os pequenos e médios agricultores e produtores florestais, para os  equenos empresários, para as populações que foram atingidas por estas catástrofes.

Um belíssimo retrato das desigualdades na União Europeia

Começo por saudar a Sra. Provedora Europeia e o relatório que nos apresentou sobre o trabalho realizado em 2023, que é um belíssimo retrato daquilo que é a realidade hoje na União Europeia, daqueles a quem se permite que tudo façam e àqueles que são duramente prejudicados pela União Europeia e pelas suas políticas.

E destaco dois aspectos do relatório apresentado pela Sra. Provedora, um relativo aos escândalos bancários e outro relativo às migrações.

Jornadas de Trabalho no distrito do Porto

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, realiza uma jornada de trabalho no distrito do Porto nos dias 4 e 5 de Dezembro.

Esta jornada, e o conjunto de acções que integra, decorre do objectivo de aprofundar o conhecimento da realidade e ligação aos problemas concretos do povo e do País, e em particular do distrito, com vista à intervenção do PCP no Parlamento Europeu.

A valorização do trabalho e dos trabalhadores, a actividade económica, os sectores produtivos, o desenvolvimento regional e a justiça social são preocupações que estarão presentes durante a jornada de trabalho.

Um orçamento que privilegia a guerra e os grandes interesses económicos

Foi aprovado pelo Parlamento Europeu o Orçamento da União Europeia para o ano de 2025.

Um orçamento cujo valor total se cifra em 199,44 mil milhões de euros ao nível das dotações de autorização e de 155,21 mil milhões de euros ao nível das dotações de pagamento.

Deputado do PCP rejeita nova Comissão Europeia e o seu programa político

Decorreu ontem, no Parlamento Europeu em Estrasburgo, a votação da composição da Comissão Europeia para o período 2024-2029.