União Europeia
“Por uma vida melhor!”: salários dignos, habitação e serviços públicos em debate no Parlamento Europeu
23 Setembro 2026
“Por uma vida melhor!”: salários dignos, habitação e serviços públicos em debate no Parlamento Europeu
“Por uma vida melhor!” é o lema da iniciativa promovida pelo deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, que terá lugar dia 29 de Setembro, terça-feira, no Parlamento Europeu, na sala 1G2 – edifício Spinelli -, em Bruxelas.
Regulamento das embalagens e seus resíduos - há soluções para os problemas que estão criados
16 Setembro 2026
Senhora Presidente, Senhora Deputada Ter Laak, tendo em conta as suas responsabilidades e as responsabilidades do Partido Popular Europeu neste ficheiro, queria colocar‑lhe quatro questões muito concretas. Primeiro, se defende a manutenção dos critérios de redução de embalagens e de salvaguarda de matérias‑primas que estão na base deste regulamento que estamos a discutir.
Aumento das taxas de juro e do custo de vida têm de ser travados
14 Setembro 2026
Senhora Presidente, a decisão do Banco Central Europeu de aumentar as taxas de juro é uma decisão com consequências graves, e o Parlamento Europeu não deve passar‑lhe ao lado.
Aumento das taxas de juro pelo BCE tem de ser debatido e revertido
6 Julho 2026
Senhora Presidente, é a segunda sessão plenária consecutiva em que este Parlamento passa ao lado da decisão do Banco Central Europeu de aumentar as taxas de juro.
As famílias viram aumentar os seus créditos à habitação. As pequenas e médias empresas viram aumentar os custos com o crédito. Os bancos esfregam os lucros de contentes, porque os seus lucros são multiplicados à custa dos sacrifícios das famílias e das pequenas e médias empresas.
João Oliveira propõe debate em Sessão plenária do Parlamento Europeu - A cumplicidade da União Europeia com a política de Israel de ocupação, colonização e de genocídio e o Relatório do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas
29 Junho 2026
No seu mais recente relatório oficial, intitulado «"A essência da infância foi destruída”: ataque deliberado de Israel contra crianças palestinianas no Território Palestiniano Ocupado desde 7 de outubro de 2023», a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre o Território Palestiniano Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e Israel – mandatada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU – confirma o que tem sido reiteradamente denunciado.
PCP quer debate sobre o aumento das taxas de juro na Sessão Plenária do Parlamento Europeu
25 Junho 2026
No seguimento da decisão do Banco Central Europeu (BCE) de 11 de Junho de aumentar as taxas de juro em 25 pontos-base, elevando-as para 2,25%, o deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, tomou a iniciativa de propor um debate para a próxima Sessão Plenária do Parlamento Europeu sobre os efeitos desta medida, tendo sido apoiado por outros 39 deputados de vários grupos políticos.
União Europeia ataca sistemas públicos de Segurança Social para promover fundos privados de pensões
5 Dezembro 2025
Declaração política sobre o pacote de medidas apresentas pela Comissão Europeia de favorecimento de fundos privados de pensões e fragilização dos sistemas públicos de Segurança Social e os seus impactos negativos nos trabalhadores e pensionistas.
Orçamento da União Europeia para 2026 - Não dá resposta às necessidades dos povos, tem como prioridade os interesses económicos e a guerra
1 Dezembro 2025
O Parlamento Europeu votou o acordo interinstucional relativo ao Orçamento da União Europeia para 2026, em consonância com o Conselho da UE e a Comissão Europeia, que representa uma redução de cerca de 11 mil milhões de euros, ao nível dos pagamentos, face ao que estava previsto no actual Quadro Financeiro Plurianual para 2026.