União Europeia

Rejeitar a instrumentalização dos Direitos Humanos

Condenamos a pena de morte e defendemos a sua abolição, assim como toda e qualquer violação efectiva dos direitos humanos, seja no Irão, nos EUA ou noutra qualquer parte do Mundo.

Lamentamos que a pena capital seja ainda aplicada por pelo menos 55 países e registamos com preocupação a tendência, verificada desde há alguns anos, de promover a discussão para a inversão da abolição da pena de morte por parte de outros países, nomeadamente na Europa.

Na tragédia de Valência há lições úteis sobre a lei dos solos

Senhor Deputado, o Governo de Portugal avançou recentemente com uma lei chamada Lei dos Solos, que tem como objectivo permitir a construção em solos onde até hoje essa construção não era permitida.

Esta decisão, naturalmente, favorece a especulação imobiliária, mas cria também problemas de desordenamento do território.

O Parlamento Europeu tem de denunciar e condenar a política genocida de Israel também na Cisjordânia!

Fazemos este ponto de ordem na base do artigo 123 do Regimento relativo à violação de direitos humanos e fazemo-lo para que o Parlamento Europeu tome uma posição de denúncia e de condenação da violação de direitos humanos e do direito internacional por acção do governo de Netanyahu, que ontem mesmo lançou uma operação militar contra o povo palestiniano na Cisjordânia.

Nova Presidência do Conselho da UE, as mesmas opções: nenhuma referência sobre os problemas que afectam os povos

O lema da presidência polaca é a segurança Europa.

Esta proclamação esconde um apelo ao militarismo e à guerra e uma política de privilégios para os grandes interesses económicos e financeiros e de desprezo pelos problemas económicos e sociais que atingem os povos.

No programa desta presidência polaca não há referência aos trabalhadores e aos seus direitos.

Os povos precisam de melhores condições de vida, de justiça social e de Paz

Senhor António Costa, as conclusões da sua primeira reunião como Presidente do Conselho são motivo de preocupação. Quem criou expectativas com a sua eleição estará hoje, certamente desiludido, verificando que, afinal de contas, nada mudou nas políticas da União Europeia.

As preocupações com as desigualdades sociais têm apenas lugar de nota de rodapé.

O povo venezuelano precisa de respeito, do fim do bloqueio e das sanções que lhe têm imposto

Há mais de 20 anos que se repete a mesma encenação neste Parlamento Europeu.

São mais de duas décadas de ingerência, destabilização e guerra económica contra a Venezuela, sempre acompanhados de entusiasmos democráticos, entre aspas, dissimulados e efêmeros.

Percebe-se o incómodo da extrema-direita com as derrotas que tem sofrido na Venezuela

Sr. Deputado Moreira de Sá, o senhor fez hoje aqui uma intervenção que junta o Chega, o PS, o PSD, a Iniciativa Liberal, o CDS, num coro contra as decisões que o povo venezuelano há mais de 20 anos vai tomando.

Nós percebemos o incómodo da extrema-direita com as decisões que o povo venezuelano tem tomado nos últimos 20 anos.

A UE não deve continuar a ir atrás do militarismo dos EUA

Sra. Deputada Marta Temido fez referência na sua intervenção a dois dos aspectos sobre os quais queria questioná-la, a da segurança e a da defesa e as questões relacionadas com as organizações internacionais.

Uma das primeiras notícias das decisões de Donald Trump é precisamente a retirada dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde.

O distanciamento de Trump tem de ser feito dando prioridade aos direitos dos povos

Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, o senhor fez uma intervenção dizendo que a União Europeia tem que se distanciar da administração de Trump.

E as perguntas que lhe faço é, em concreto, como é que a União Europeia tem que se distanciar?

Deve pôr como prioridade o aumento dos salários, das pensões, a melhoria das condições de vida dos povos?

Por uma Palestina Livre e Independente

João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, marcou presença na manifestação que teve lugar em frente ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, em defesa da suspensão do Acordo de Associação UE-Israel.