União Europeia
Poluição por navios e sobre a introdução de sanções para infracções
29 Maio 2024
A Directiva foi adotada na sequência dos grandes acidentes marítimos que resultaram em graves derrames de petróleo e danos ambientais: o Erika e o Prestige. O objetivo era proteger o ambiente marinho da poluição proveniente de navios e melhorar a segurança marítima, através da incorporação de normas internacionais da Organização Marítima Internacional (OMI), em particular os Anexos I e II da MARPOL, na legislação da UE. Isto garantiu que as pessoas responsáveis por descargas ilegais no mar fossem sujeitas a sanções adequadas.
Redução das emissões de metano no setor energético
29 Maio 2024
As normas para a medição, comunicação e verificação das emissões de metano no setor da energia, bem como para a redução dessas emissões por meio de vistorias para deteção e reparação de fugas e de restrições à ventilação e à queima em tocha são alguns dos instrumentos usados.
Mercúrio: amálgama dentária e outros produtos com adição de mercúrio sujeitos a restrições de fabricação, importação e exportação
29 Maio 2024
O mercúrio é um dos maiores poluentes a nível mundial, com impactos significativos e duradouros na saúde humana e no ambiente. As restrições à utilização de mercúrio - importação, exportação, armazenamento e produção de produtos e processos - merecem adequada consideração, e a descontaminação ambiental - uma vertente constantemente descurada - é da maior importância.
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Na CDU, os compromissos que assumimos – com o país, com o povo, com os trabalhadores – são mesmo para valer
3 Maio 2024
Caros camaradas, estimados amigos,
Apresentamos hoje o Compromisso do PCP para as Eleições ao Parlamento Europeu.
Fazemo-lo três dias depois de termos publicamente prestado contas sobre o trabalho feito no mandato que agora termina.
Na CDU é assim. Há cinco anos assumimos um compromisso com o povo e com o país. Durante estes cinco anos, honrámos esse compromisso. Ora, isto dá um valor reforçado ao Compromisso renovado que hoje aqui apresentamos.
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O nosso compromisso é com um País soberano. Com uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos
3 Maio 2024
O que está em causa nestas eleições é o futuro do nosso País, das nossas vidas e das melhores condições que queremos que elas tenham.
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Compromisso do PCP para as Eleições ao Parlamento Europeu 2024
3 Maio 2024
I. 50 anos do 25 de Abril, 38 anos da adesão de Portugal à CEE/UE
A Revolução de Abril, de que este ano comemoramos o 50º aniversário, empreendeu profundas transformações políticas, económicas, sociais e culturais. Constituiu uma vigorosa afirmação de independência e de soberania nacionais. Rompeu o isolamento imposto pelo fascismo e abriu Portugal à Europa e ao mundo.
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Denunciámos as pesadas consequências das políticas do BCE sobre as famílias
30 Abril 2024
Cabe-me concluir esta muito sintética selecção daquelas que terão sido algumas das mais marcantes intervenções dos deputados do PCP no Parlamento Europeu.
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A nossa intervenção no Parlamento Europeu baseia-se no conhecimento da realidade do País
30 Abril 2024
A nossa intervenção no Parlamento Europeu baseia-se no conhecimento da realidade do País, nos muitos contactos que fazemos. São disso exemplo as perguntas que fazemos à Comissão Europeia sobre várias empresas, perguntas que têm origem nos contactos com os trabalhadores dessas mesmas empresas.
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Lá, como cá, dizemos o que fazemos e fazemos o que dizemos
30 Abril 2024
Aqui estamos a prestar contas do trabalho desenvolvido no âmbito do Parlamento Europeu pelos eleitos nas listas da CDU.
Apresentamos hoje o balanço do trabalho desenvolvido mas a nossa prestação de contas é feita todos os dias, junto dos trabalhadores e do povo.
Dissemos que os trabalhadores e o povo podiam contar com a CDU, cinco anos depois, cumprimos de forma integral os compromissos assumidos.
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Temos provas dadas de um trabalho de décadas neste combate. É nesse caminho que prosseguiremos determinados
30 Abril 2024
Fica hoje, mais uma vez, à vista que o trabalho realizado pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu é uma razão forte para confiar na CDU.
O reforço desse trabalho, com mais força à CDU, é a opção que serve o povo e o País e o caminho para a construção de um futuro melhor e mais justo.
A intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, no mandato que agora termina, confirmou características singulares no panorama partidário nacional.
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