Senhor Deputado, o Governo de Portugal avançou recentemente com uma lei chamada Lei dos Solos, que tem como objectivo permitir a construção em solos onde até hoje essa construção não era permitida.

Esta decisão, naturalmente, favorece a especulação imobiliária, mas cria também problemas de desordenamento do território.

O senhor deputado vem da região de Valência onde ainda recentemente houve uma tragédia, na sequência de umas cheias, por isso, queria colocar-lhe uma questão precisamente a partir da sua experiência.

Considerando a experiência na região de Valência, decisões como esta do Governo português, de desordenamento do território e de favorecimento da especulação imobiliária, permitem a solução de algum problema, por exemplo, o problema da habitação que é o pretexto que o Governo português utiliza, ou o combate à desertificação dos territórios?

Ou, pelo contrário, opções destas de desordenamento do território agravam ainda mais as consequências de catástrofes naturais, como aquelas que atingiram a região de Valência?