Assembleia da República
Não cabe ao Estado estabelecer o que as mulheres podem ou não vestir
17 Outubro 2025
Este não é um debate sobre igualdade, muito menos sobre direitos e liberdades.
O Presidente da República promulgou uma lei injusta e desumana, um verdadeiro retrocesso
16 Outubro 2025
O PCP entende que esta Lei dos Estrangeiros não devia ter sido promulgada pelo Presidente da República. As alterações introduzidas pelo Governo PSD/CDS não alteram os seus objetivos iniciais. Todos os aspetos negativos da proposta inicial mantêm-se. Aliás, as alterações introduzidas procuraram contornar de uma forma habilidosa as inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional.
É fundamental recuperar a gestão democrática nas escolas e valorizar os seus trabalhadores
16 Outubro 2025
Este pacote laboral só tem um destino possível: o caixote do lixo
15 Outubro 2025
Caiu a máscara ao Governo.
Muita demagogia, mas, com o Pacote Laboral, o propósito é claro: promover o assalto aos direitos dos trabalhadores.
O Governo ao serviço do patronato tem pressa na sua cruzada contra os trabalhadores e os seus direitos.
Um Orçamento para os grupos económicos e multinacionais
9 Outubro 2025
1Este é um Orçamento que vai ao encontro daqueles que são os desejos, quer por parte dos grupos económicos, quer por parte das multinacionais.
Rejeitamos uma política de instrumentalização dos imigrantes para aprofundar a exploração e o ataque aos direitos
30 Setembro 2025
Sr. Presidente, Srs. membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
Depois da declaração de inconstitucionalidade, e bem, foram obrigados a discutir novamente na Assembleia da República as alterações à lei dos estrangeiros.
PCP apresenta propostas para reforma aos 65 anos e antecipação sem penalizações
26 Setembro 2025
O Partido Comunista Português (PCP) entregou hoje, na Assembleia da República, três importantes projetos de lei destinados a repor a idade de acesso à reforma, à eliminação de penalizações e a alargar os escalões das pensões mínimas.
Reconhecer e valorizar os bombeiros exige medidas concretas para as suas condições de vida e de trabalho, não apenas palavras
25 Setembro 2025
Em primeiro lugar, dirigimo-nos aos bombeiros do nosso País. Uma saudação aos soldados da paz e um agradecimento a estes homens e mulheres que fazem o possível e o impossível para proteger as populações e o território nacional.
Quantos problemas ficam por resolver com os 2 mil milhões transferidos para os grandes grupos económicos?
24 Setembro 2025
Apesar dos cúmplices aqui declarados do genocídio em curso, há muito que Portugal devia ter reconhecido o Estado da Palestina e não foi por falta de oportunidade, tantas foram as vezes que o PCP aqui trouxe a questão.
A TAP só correu risco nas três privatizações e recupera o dinheiro todos os dias com os seus lucros
19 Setembro 2025
O governo aprovou a quarta privatização da TAP, uma operação assente nos mesmos argumentos falaciosos que já ouvimos há 30 anos.
“A TAP só se salva se for privatizada” uma afirmação desmentida pela realidade. A TAP só correu risco de desaparecer nas três privatizações de que foi alvo.