Assembleia da República
«São 0,7% de urgências que levam à ruptura dos serviços ou é a carência de profissionais que o governos insistem em não resolver?»
19 Dezembro 2024
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Declaração de Voto: Recomenda ao Governo que atue pela Libertação de Ahoo Daryaei e pela Condenação da Execução de Jamshid Sharmahd, reafirmando a Defesa dos Direitos Humanos no Irão
12 Dezembro 2024
O PCP votou favoravelmente a presente iniciativa, não ignorando motivações que estão muito para lá do que se diz querer condenar e que em si mesmo assumem uma hipócrita duplicidade. O PCP votou favoravelmente porque é contra a pena de morte e a violação dos direitos das mulheres, ocorram estas no Irão ou em qualquer outro país do Médio Oriente, nos EUA, na Europa ou em qualquer outra parte do mundo.
Aumentar o Salário Mínimo Nacional para 1000€
12 Dezembro 2024
Senhor Presidente,
Senhores deputados,
Os dados sobre o risco de pobreza divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística há duas semanas confirmam a urgência da atualização do Salário Mínimo Nacional para patamares que criem condições para que mais de 9% das pessoas que trabalham deixem de ser pobres.
Acordo UE-Mercosul: Favorece o agronegócio e é prejudicial para os agricultores portugueses
11 Dezembro 2024
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro
É desta que vai defender que o Conselho Europeu condene inequivocamente Israel pela brutal agressão contra o povo palestiniano e reconhecer o Estado da Palestina? É que Portugal já faz parte da liga dos últimos que ainda não o fizeram. Mais de 105 mil vítimas e 44 mil mortos só no último ano. É desumano! Afinal os valores e os direitos que a União Europeia afirma não é para todos os seres humanos.
Descida do IRC: PS, PSD, CDS, IL e Chega falam muitos nos pequenos para poderem governar para os grandes
11 Dezembro 2024
Sr. Primeiro-Ministro,
Gostaria de saber a sua opinião acerca das recentes declarações do secretário geral da NATO, quando vem sugerir que parte do dinheiro público destinado à saúde e às pensões e reformas deve ser desviado para a indústria da guerra.
Sobre o Centenário do Nascimento de Mário Soares
6 Dezembro 2024
Passam amanhã cem anos sobre o nascimento de Mário Soares.
Em nome do PCP, transmito aos seus filhos João e Isabel e aos demais familiares, saudações na passagem desta data a que compreensivelmente atribuem natural significado.
Saudação extensível ao Partido Socialista, que tem em Mário Soares a sua referência maior, enquanto fundador e dirigente.
É preciso esclarecer a situação financeira e responsabilidade dos accionistas da EFACEC
4 Dezembro 2024
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
O que o Governo PS fez com a EFACEC não foi uma nacionalização.
O que o Governo PS fez, foi salvar os acionistas privados e os interesses da banca, procedendo à socialização dos prejuízos e empenhando centenas de milhões de euros para preparar a Efacec para um novo processo de privatização, entregando-a a um fundo alemão.
Pela classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional
4 Dezembro 2024
O Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira, criado em 1995 em Avintes, terra que Adriano tornou sua, promoveu a Petição 243/XV/2.ª que hoje debatemos, propondo a Classificação da Obra de Adriano Correia de Oliveira como de Interesse Nacional.