Cultura
Dia das Raças Autóctones: mais do que celebrar, é preciso apoiar quem produz
7 Maio 2026
Votaremos favoravelmente a consagração do dia 11 de novembro como Dia Nacional das Raças Autóctones, pelo que possa contribuir para a valorização do significativo reservatório de recursos genéticos assente em 63 raças portuguesas.
Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de estudo, conservação e valorização da Anta Grande do Zambujeiro (Évora)
6 Maio 2026
Exposição de Motivos
O PCP tem defendido a necessidade de intervenção pública estruturada, sustentada e urgente sobre a Anta Grande do Zambujeiro, classificada como Monumento Nacional desde 1971 (Decreto n.º 516/71), beneficiando igualmente de Zona “non aedificandi” (Decreto n.º 5/2015) e de Zona Especial de Proteção (Portaria n.º 27/2021). Neste sentido, o PCP apresentou em sede do Orçamento do Estado para 2026 uma proposta de alteração que permitiria essa intervenção, caso tivesse sido aprovada.
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.
5 Maio 2026
Exposição de Motivos
A Lusa – Agência de Notícias de Portugal é a única empresa nacional do sector da comunicação social no país e a maior de língua portuguesa no mundo dedicada à recolha, tratamento e difusão de material noticioso, sob a forma de notícias e reportagens, em texto, fotografia, áudio e vídeo.
Pesar pelo falecimento de Cândido Mota
3 Maio 2026
No dia 3 de maio de 2026 faleceu Cândido Mota.
Cândido Soares Pinto da Mota nasceu em Espinho em 28 de setembro de 1943, afirmou-se como uma das vozes mais emblemáticas da comunicação em Portugal, cruzando uma carreira de excelência na rádio e na televisão, com passagens pelo teatro e pelo cinema, com um firme compromisso de intervenção cívica e política.
Pesar pelo falecimento de José Santa-Bárbara
3 Maio 2026
Faleceu José Santa-Bárbara, artista plástico e designer. Nascido em 1936, nas Caldas da Rainha, frequentou o ensino artístico na Escola António Arroio e na Escola Superior de Belas Artes, em Lisboa.
Requerimento para audição, com carácter de urgência, da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto para prestar esclarecimentos sobre o modelo de apoio às artes
29 Abril 2026
A informação que veio a público, no dia 28 de abril, sobre a não intenção do Governo de atualizar à taxa de inflação o valor dos apoios quadrienais da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) renovados exige esclarecimentos cabais da Ministra da tutela.
Ao contrário das expectativas de mais de uma centena de estruturas, a possibilidade de renovação do apoio quadrienal no Programa de Apoio Sustentado, cujo ciclo se inicia este ano, não significa maior segurança, nem mesmo a curto prazo.
Memória Digital: É irónico que a IL venha agora pedir a intervenção do Estado
16 Abril 2026
Hoje, é suscitada aqui uma interessante discussão sobre a efemeridade da memória digital, confirmando-se que está ainda longe de ser uma memória perpétua, pelo menos na perspetiva comercial.
É afinal o capitalismo a funcionar – e é pelo menos paradoxal que a Iniciativa Liberal, tão ciosa dos seus mecanismos e da libertação da economia do jugo do Estado, venha tomar a iniciativa de pedir o suporte do Estado.
