Cultura

Acesso ao desporto - Filiação por um dia
1 Abril 2025
Destinatário: Ministro dos Assuntos Parlamentares
Portugal apresenta um dos mais baixos índices de prática desportiva e de atividade físico motora do espaço da União Europeia, fruto da ausência de políticas consequentes que os Governos não promovem, a par de valores de investimento público extremamente exíguos.

PCP apresenta alternativa ao Programa de Estabilidade do Governo
24 Abril 2023
A apresentação anual do Programa de Estabilidade insere-se na opção de sucessivos governos de submissão ao conjunto de imposições da União Europeia e da União Económica e Monetária/Euro, que visam condicionar as opções de política económica, orçamental e financeira do país aos interesses dos grupos económicos e das principais potências europeias.

Audição do Ministro da Cultura sobre os resultados dos concursos de apoios sustentados às Artes 2023/2026
11 Janeiro 2023

Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)
21 Novembro 2022

Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)
28 Outubro 2022

Balanço da actividade do Grupo Parlamentar do PCP (Março - Julho 2022)
27 Julho 2022
Os primeiros meses da XV Legislatura ficaram marcados pela recusa da maioria absoluta do PS em dar resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País, num contexto de agravamento da situação económica e social, a braços com a perda de poder de compra dos salários e das pensões e de degradação dos serviços públicos.