O PCP que, na sua longa história de 105 anos de existência – passam hoje – incorpora um valioso património de luta também pelos direitos culturais, não hostiliza o mecenato cultural.

A proposta de alargar o limite dos gastos ou perdas de exercício para efeitos de aplicação dos benefícios fiscais decorrentes da lei do mecenato, que passará para um por cento do volume de negócios dos mecenas, não terá a nossa oposição.

Exposição de motivos

O País tem vindo a ser afetado por uma sucessão de intempéries. No passado dia 28 de janeiro de 2026 as populações, designadamente, do distrito de Leiria, foram profundamente afetadas pela tempestade Kristin. As intempéries que lhe sucederam, agravaram os danos já existentes e geraram novos danos em vários distritos do país.