Cultura

Requerimento para audição, com carácter de urgência, da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto para prestar esclarecimentos sobre o modelo de apoio às artes

29 Abril 2026

A informação que veio a público, no dia 28 de abril, sobre a não intenção do Governo de atualizar à taxa de inflação o valor dos apoios quadrienais da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) renovados exige esclarecimentos cabais da Ministra da tutela.
Ao contrário das expectativas de mais de uma centena de estruturas, a possibilidade de renovação do apoio quadrienal no Programa de Apoio Sustentado, cujo ciclo se inicia este ano, não significa maior segurança, nem mesmo a curto prazo.

Memória Digital: É irónico que a IL venha agora pedir a intervenção do Estado

16 Abril 2026

Hoje, é suscitada aqui uma interessante discussão sobre a efemeridade da memória digital, confirmando-se que está ainda longe de ser uma memória perpétua, pelo menos na perspetiva comercial.

É afinal o capitalismo a funcionar – e é pelo menos paradoxal que a Iniciativa Liberal, tão ciosa dos seus mecanismos e da libertação da economia do jugo do Estado, venha tomar a iniciativa de pedir o suporte do Estado.

Sobre a Carteira Profissional de Jornalista e a independência e autonomia da Comissão da Carteira

15 Abril 2026

Estabelece o regime de apoio aos dirigentes associativos voluntários na prossecução das suas atividades de carácter associativo

31 Março 2026

(primeira alteração à Lei n.º 20/2004, de 5 de junho)

Exposição de Motivos

Portugal é um país com uma importante e rica tradição associativa, com um elevado número de associações, orientadas para múltiplas atividades que se constituíram, cresceram, desenvolveram e afirmaram em condições específicas do nosso país, assumindo traços e características também específicas e originais.

A liberdade criativa não pode ficar nas mãos dos financiadores que usem o seu poder económico para infuenciar a cultura

6 Março 2026

O PCP que, na sua longa história de 105 anos de existência – passam hoje – incorpora um valioso património de luta também pelos direitos culturais, não hostiliza o mecenato cultural.

A proposta de alargar o limite dos gastos ou perdas de exercício para efeitos de aplicação dos benefícios fiscais decorrentes da lei do mecenato, que passará para um por cento do volume de negócios dos mecenas, não terá a nossa oposição.

A Agência Lusa deve estar a salvo de todas e quaisquer tentativas de controlo e ingerência

3 Março 2026

Hoje dizem-se preocupados com o Cinema, no Orçamento rejeitaram propostas do PCP para o seu apoio

24 Fevereiro 2026

É preciso responder aos danos das tempestades em monumentos e equipamentos culturais e desportivos

24 Fevereiro 2026

Hoje dizem-se preocupados com o Cinema, no Orçamento rejeitaram propostas do PCP para o seu apoio

Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades

16 Fevereiro 2026

Exposição de motivos

O País tem vindo a ser afetado por uma sucessão de intempéries. No passado dia 28 de janeiro de 2026 as populações, designadamente, do distrito de Leiria, foram profundamente afetadas pela tempestade Kristin. As intempéries que lhe sucederam, agravaram os danos já existentes e geraram novos danos em vários distritos do país.

Sobre o novo modelo de gestão para a Lusa e a distribuição de imprensa no interior do país

28 Janeiro 2026