Internacional
PCP condena o ataque ao Consulado da Venezuela em Lisboa
12 Janeiro 2025
O PCP condena veementemente o ataque ao Consulado Geral da República Bolivariana da Venezuela em Lisboa e insta a que as autoridades competentes portuguesas apurem e responsabilizem os seus autores.
Trata-se de um inaceitável acto que não pode deixar de ser visto à luz da prática de violência terrorista de que a Venezuelana bolivariana tem vindo a ser vítima ao longo dos anos.
Cumprir o direito de acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
3 Janeiro 2025
Exposição de motivos
Em resultado de uma longa luta das mulheres, do PCP e das organizações de defesa dos direitos da mulher, a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) foi consagrada na lei, após a realização de referendo e com aprovação da Lei n.º 16/2007, de 17 de abril.
Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados de saúde primários no concelho de Ourém
18 Dezembro 2024
Exposição de motivos
O Serviço Nacional de Saúde possibilitou a cobertura generalizada do território nacional em matéria de Cuidados de Saúde Primários, traduzindo-se na primeira forma de contacto dos cidadãos com o Serviço Nacional de Saúde e o primeiro meio de acesso aos cuidados de saúde.
Pelo apoio aos agricultores afetados pela tempestade Kirk
16 Dezembro 2024
Exposição de motivos
No início do passado mês de outubro, as regiões norte e centro foram afetadas por condições meteorológicas adversas, o ciclone extratropical Kirk. Os ventos e chuvas muito fortes causaram danos no espaço público, com a queda de árvores e inundações, e especialmente no setor agrícola.
Moção «Contra a guerra e o fascismo, pela paz e a solidariedade internacionalista»
14 Dezembro 2024
Aprovado por unanimidade
Os trabalhadores e os povos vivem um perigoso momento. A crise estrutural do capitalismo e a tentativa de contrariar o declínio relativo dos Estados Unidos da América e de outras grandes potências capitalistas estão a conduzir a acção agressiva do imperialismo para novos e mais ameaçadores patamares. É patente o perigo de uma nova guerra de grandes proporções – uma guerra que é imperioso impedir.
Saudação do Partido Comunista de Cuba
13 Dezembro 2024
Em nome do Partido Comunista de Cuba, transmitimos a toda a militância do Partido Comunista Português as mais fraternas saudações e sinceros votos de sucesso na celebração do XXII Congresso.
Pela solidariedade com o povo moçambicano e pelo respeito pela soberania e independência da República de Moçambique
9 Dezembro 2024
Exposição de motivos
No passado dia 9 de outubro tiveram lugar eleições gerais – para a Presidência, Assembleia da República e Assembleias Provinciais – na República de Moçambique.
As autoridades moçambicanas divulgaram que a maioria dos observadores nacionais e internacionais consideraram que as eleições decorreram, em geral, de forma calma e pacifica.
No dia 24 de outubro, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou a vitória do candidato da FRELIMO, Daniel Chapo, nas eleições presidenciais.
Solidariedade com o povo moçambicano e respeito pela sua soberania
26 Novembro 2024
Os factos confirmam o despropósito do agendamento deste debate.
Segundo diversas entidades, as eleições gerais em Moçambique decorreram, em geral, de forma calma e pacífica.
Os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições estão a ser sujeitos à validação e promulgação pelo Conselho Constitucional.
O papel da UNRWA é fundamental. Travar Israel. Apoiar o povo palestiniano!
26 Novembro 2024
Quando propusemos este debate tentaram travá-lo.
Mas a gravidade da decisão de Israel de tentar impedir a acção da UNRWA tornou impossível impedi-lo.
Aqui continuamos a intervir “Pelos direitos do povo Palestiniano”, como na iniciativa que protagonizámos no Parlamento Europeu, dando voz aos palestinianos e à própria UNRWA, através de Marta Lorenzo, sua directora para a Europa.
É urgente pôr fim ao massacre e garantir os direitos nacionais do povo palestiniano
15 Novembro 2024
“Pelos direitos do povo palestiniano” foi o lema que, durante dois dias, juntou representantes de organizações palestinianas, de organizações internacionais, nomeadamente da Organização das Nações Unidas, ou do movimento da paz e de solidariedade, entre outras, numa iniciativa promovida pelo deputado do PCP, João Oliveira, em conjunto com outras delegações do Grupo Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica – A Esquerda no Parlamento Europeu.