Intervenções

Declaração de voto do PCP sobre a legalização do tráfico de influências
12 Dezembro 2025
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
A aprovação do texto final das iniciativas legislativas que legalizam o tráfico de influências é extremamente grave e vai em contraciclo com o que se exige fazer para combater a corrupção. Tornar legal o que hoje é ilegal, isto é, o que hoje é corrupção deixa de o ser, não porque se tenha combatido, mas porque passou a ter enquadramento legal. Não é assim que se combate a corrupção.

Sobre infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União
12 Dezembro 2025

O Governo não salvaguarda a dignidade e proteção dos participantes de ensaios clínicos
12 Dezembro 2025

Os ensaios clínicos devem ter em conta as necessidades de investigação do SNS e não os interesses privados
12 Dezembro 2025

O Governo retirou à Assembleia da República a possibilidade de acompanhar as alterações à resiliência operacional digital do setor financeiro
12 Dezembro 2025
A proposta de Lei em discussão altera oito diplomas legais fundamentais da “arquitetura” do sistema financeiro nacional de especial complexidade e com implicações diretas num sector estratégico do qual depende toda a economia nacional.
Alguns destes diplomas foram já alterados neste ano e um deles até recentemente, em setembro.

PCP saúda os trabalhadores em luta que aderiram à Greve Geral contra o Pacote Laboral
11 Dezembro 2025


