Intervenções

A discussão da Conta Geral do Estado(2024) confirmou o agravamento dos problemas da população que o PCP alertou

A Conta Geral do Estado confirma as denúncias e alertas do PCP na discussão do Orçamento para 2024. 

A execução agravou a brutal injustiça fiscal; manteve o investimento público abaixo dos mínimos; degradou serviços públicos; beneficiou as grandes empresas e grupos económicos. 

As alterações do Código do Imposto Único de Circulação devem ser claras e explicadas à população

A autorização legislativa em discussão não oferece ao PCP considerações de monta na parte relativa à alteração à forma e ao momento de liquidação do Imposto Único de Circulação.

Aparentemente, estão salvaguardados os encargos adicionais momentâneos com o estabelecimento de um período transitório a aplicar durante o ano de 2027. 

Sobre a proposta do PSD que estabelece medidas de protecção de crianças em ambientes digitais

Não são opiniões, e muito menos perceções. São factos. Está comprovado que a utilização abusiva de ecrãs para fins lúdicos, assim como a utilização de redes sociais, jogos e diversas plataformas têm impactos negativos nas crianças e jovens.

São conhecidas as preocupações de pais, da comunidade educativa e científica, que acompanhamos e que exigem que se intervenha para assegurar o bem-estar das crianças e jovens.