Intervenções

Pela universalização do direito ao subsídio de alimentação

Dez meses depois, voltamos a discutir a universalização do direito, que tem de ser de todos os trabalhadores, ao subsídio de alimentação, hoje circunscrito aos da Administração Pública e aos abrangidos por instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho ou regulamentos de empresa que o consagrem.

A TAP só correu risco nas três privatizações e recupera o dinheiro todos os dias com os seus lucros

O governo aprovou a quarta privatização da TAP, uma operação assente nos mesmos argumentos falaciosos que já ouvimos há 30 anos.

“A TAP só se salva se for privatizada” uma afirmação desmentida pela realidade. A TAP só correu risco de desaparecer nas três privatizações de que foi alvo. 

Plano Floresta 2050: Aprofundamento da lógica de mercado que tem sido devastadora para o interior, o mundo rural e um assalto à pequena propriedade

Depois da desvalorização com que lidou com os incêndios florestais, o Governo continua a tentar limpar a sua imagem, anunciando medidas como se fossem novas e fazendo tábua rasa das recomendações e decisões anteriores.

PCP apresenta medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios e para valorizar bombeiros

Portugal está a viver o ano mais severo em incêndios rurais numa década, com uma área percorrida pelo fogo já superior a 260 mil hectares. Foi especialmente gravoso no mês de agosto.

Perderam-se vidas, perderam-se casas e instalações agrícolas, oficinas e outras atividades económicas; perdeu-se muito em povoamentos florestais e também culturas agrícolas.

Serviços Digitais: Governo aplica pacote da UE que ameaça direitos e favorece multinacionais

O Governo apresenta uma Proposta de Lei que visa transpor e assegurar a execução em Portugal de um conjunto de regras sobre como deverão moldar-se os Serviços Digitais. Sem surpresa, constata-se que se pretende moldá-los ao Mercado Único, a pretexto de uma suposta harmonização, sem, no entanto, esclarecer se com um objetivo supranacional ou se numa verdadeira cooperação entre Estados-Membros por via das suas autoridades nacionais.

Cibersegurança: Governo segue UE e ameaça direitos e liberdades

Os problemas relacionados com a cibersegurança não são novos e a ocorrência e intensidade de ataques aumentou nos últimos tempos. Mas a verdade é que a vulnerabilidade de muitos sistemas digitais, que não acompanharam devidamente o desenvolvimento deste fenómeno, designadamente através da alocação dos recursos humanos e técnicos necessários e da criação e/ou fomento das infraestruturas necessárias para preveni-los e combatê-los ao nível dos Estados-Membros.