Segurança das Populações

Eliminar as desigualdades na atribuição do suplemento de fixação aos Guardas Prisionais
14 Março 2025

PSD procura resolver problemas de sustentabilidade financeira dos transportadores à custa da segurança no transporte de crianças e jovens
28 Fevereiro 2025

Declaração de voto Estatuto Social do Bombeiro
31 Janeiro 2025
O Grupo Parlamentar do PCP votou favoravelmente o texto final do Projeto de Lei n.º 208/XVI/1.ª, de sua iniciativa, que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional, apesar de considerar que o texto aprovado fica muito aquém da proposta originária do PCP.
Assim, quando a regalias no campo da educação:

Audição da Senhora Ministra da Administração Interna sobre a operação policial efetuada em Lisboa no dia 19 de dezembro de 2024
19 Dezembro 2024
Na tarde de hoje, 19 de dezembro de 2024, decorreu uma operação policial em Lisboa, que segundo foi tornado público, visava deter suspeitos da prática de crimes de posse ilegal de arma e apreender armas que eventualmente fossem encontradas no interior de veículos de suspeitos, bem como aumentar o sentimento de segurança das pessoas que habitualmente utilizam os transportes públicos e os espaços que dão acesso a estes. Tal operação visava igualmente dar cumprimento a seis mandados de busca não domiciliários.

O que aconteceu em Vale de Judeus é consequência da falta de investimento no sistema prisional
10 Setembro 2024
O Governo, como é reconhecido, reagiu tarde, demasiado tarde a esta questão, e devo reconhecer a enorme gravidade do ocorrido no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
As demissões já verificadas são uma consequência natural da gravidade desses factos, e é evidente que agora impõe-se que sejam apuradas todas as responsabilidades em todos os níveis. Naturalmente, as forças e serviços de segurança devem fazer o seu trabalho para recapturar os reclusos evadidos.

Audições sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024
24 Julho 2024

Audições sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024
25 Junho 2024
Como é do conhecimento geral, os meses de julho, agosto e setembro são particularmente críticos em matéria de fogos rurais.
Independente das causas dessas ocorrências que são diversas e recorrentemente debatidas, há uma realidade objetiva, que decorre das condições climatéricas, que faz com que nos meses de verão ocorram numerosos fogos rurais causadores de enormes prejuízos humanos e materiais.

PCP questiona Governo sobre intervenção policial em faculdades de Lisboa
17 Novembro 2023
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de várias situações em que protestos de estudantes suscitaram reacções intransigentes e antidemocráticas por parte das direcções das diversas faculdades de Lisboa. Foi inclusivamente suscitada a intervenção policial em acções dos estudantes que se realizaram durante esta semana.