Segurança das Populações

Sobre a rejeição do debate de urgência no Parlamento sobre a actuação policial em Lisboa e no Porto
3 Novembro 2026

Justiça fiscal e recursos para fazer o que é preciso
3 Novembro 2026
Há uma marca na proposta de Orçamento de Estado que está em discussão: é a marca da injustiça fiscal. Mais de 72% das receitas fiscais são hoje suportadas pelo IVA e pelo IRS, ou seja, é quem trabalha e trabalhou a suportar o grosso dos impostos no nosso país, enquanto os rendimentos do capital veem o seu contributo cada vez mais reduzido, prevendo-se que o IRC seja a única receita fiscal a diminuir no próximo ano. Os impostos indiretos ganham cada vez mais preponderância, representado 57% da receita total.

PCP propõe alargar o direito ao suplemento de residência a todos os profissionais da PSP e da GNR deslocados e atualizar o seu valor
30 Outubro 2026

Os problemas das associações humanitárias de bombeiros e dos bombeiros continuam sem solução
21 Outubro 2026

Sobre a intervenção policial nos dias 12 e 15 de outubro, na Praça D. João I, no Porto
15 Outubro 2026
Destinatário: Ministro da Administração Interna
As opções políticas de sucessivos governos têm vindo a agravar as injustiças, as desigualdades e a exclusão de amplas camadas da população. A crescente dificuldade de acesso à Habitação é uma das mais vincadas expressões de políticas anti-sociais e anti-patrióticas que deste Governo PSD/CDS, apoiada pelo CH e IL.

Aprova a orgânica da Polícia Marítima
8 Outubro 2026
Exposição de motivos
O PCP, desde há vários anos e através de iniciativas diversas, vem procurando, sem êxito, suscitar a realização de um amplo e profundo debate institucional em torno das missões de administração, fiscalização e policiamento dos espaços marítimos nacionais em que possam ser também envolvidas as diversas estruturas ligadas a esta problemática.

Autoridade Marítima Nacional
8 Outubro 2026
Exposição de motivos
O PCP, desde há vários anos e através de iniciativas diversas, vem procurando, sem êxito, suscitar a realização de um amplo e profundo debate institucional em torno das missões de administração, fiscalização e policiamento da zona marítima nacional em que possam ser também envolvidas as diversas estruturas ligadas a esta problemática.


