Segurança das Populações
Bonificação do tempo de serviço para efeitos de atribuição de pensão dos bombeiros voluntários
29 Junho 2026
A legislação aplicável aos bombeiros reconhece expressamente a relevância do tempo de serviço prestado pelos voluntários, bem como a dignidade da atividade exercida e o interes-se público da função desempenhada.
Atrasos dos pagamentos no âmbito do Fundo de Proteção Social do Bombeiro
29 Junho 2026
Desde há muitos anos que é admitida a necessidade urgente de revisão do “Estatuto Social do Bombeiro”, com vista ao reforço do quadro de benefícios e regalias a atribuir a todos os que, integrando os corpos de bombeiros profissionais ou voluntários, são inegavelmente uma mais-valia para a sociedade e prestam um serviço, com risco da própria vida, de valor inestimável.
Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Regime Remuneratório dos Profissionais da GNR
26 Junho 2026
Exposição de motivos
São conhecidos os problemas de atratividade nas carreiras dos profissionais das Forças e Serviços de Segurança, que se relacionam com as remunerações e perfis de carreira. Têm impacto nas dificuldades de recrutamento e até saídas prematuras, envelhecimento do efetivo e consequente sobrecarga funcional dos profissionais. As consequências são, em última instância, refletidas na segurança das populações.
Senhor Ministro, nas nossas Jornadas Parlamentares constatámos que na Mata de Leiria está um barril de pólvora
17 Junho 2026
Incêndios Florestais: PCP questiona Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Douro
1 Junho 2026
Os dirigentes do Chega quando se sentavam na bancada do PSD andavam a cortar salários aos polícias
14 Maio 2026
Caiu a máscara ao Chega, este debate não foi marcado para valorizar os direitos das forças e serviços de segurança
14 Maio 2026
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
O Governo PSD/CDS não está a fazer nada para melhorar as condições de trabalho dos profissionais das forças e serviços de segurança
14 Maio 2026
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Também no que diz respeito aos profissionais das forças de segurança, o Governo é muito lesto a dizer que faz, mas depois não faz o que é preciso fazer.
Veio esta semana o Governo anunciar 400 profissionais para a PSP em Lisboa e Porto. Há dois aspetos que importa sinalizar:
