Segurança das Populações

Pela dotação do país com meios aéreos públicos afetos à proteção civil
2 Setembro 2025
Exposição de motivos
A existência de meios aéreos públicos capazes de responder com prontidão às necessidades do país em matéria de proteção civil assume uma importância decisiva para uma política de proteção e socorro digna desse nome.
Particularmente na época estival em que o país é flagelado por fogos rurais, muitas vezes de enorme dimensão e com consequências económicas, humanas e ambientais catastróficas, a existência de meios aéreos constituem uma componente essencial do sistema de combate a esses incêndios.

Audição da AGIF e do ICNF sobre o grau de concretização das decisões tomadas para a floresta
2 Setembro 2025
Depois da profunda desvalorização e até de certa forma negligência com que o Governo lidou com os incêndios florestais que deflagraram no nosso País este verão, vem agora procurar limpar a sua imagem, fazendo tábua rasa das recomendações no âmbito da prevenção dos incêndios e do ordenamento da floresta, assim como das decisões tomadas e que continuam inexplicavelmente por concretizar.

PCP apresenta medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios
2 Setembro 2025
Depois da profunda desvalorização e até de certa forma negligência com que o Governo lidou com os incêndios florestais que devastaram uma parte do nosso País este verão, vem agora procurar limpar a sua imagem, anunciando medidas como se fossem novas, fazendo tábua rasa das recomendações no âmbito da prevenção dos incêndios e do ordenamento da floresta, assim como das decisões anteriormente assumidas, mas que continuam, inexplicavelmente, por concretizar.

Os problemas com o helitransporte de emergência médica é responsabilidade do Governo PSD/CDS
23 Julho 2025

Eliminar as desigualdades na atribuição do suplemento de fixação aos Guardas Prisionais
14 Março 2025

PSD procura resolver problemas de sustentabilidade financeira dos transportadores à custa da segurança no transporte de crianças e jovens
28 Fevereiro 2025

Declaração de voto Estatuto Social do Bombeiro
31 Janeiro 2025
O Grupo Parlamentar do PCP votou favoravelmente o texto final do Projeto de Lei n.º 208/XVI/1.ª, de sua iniciativa, que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional, apesar de considerar que o texto aprovado fica muito aquém da proposta originária do PCP.
Assim, quando a regalias no campo da educação:

Audição da Senhora Ministra da Administração Interna sobre a operação policial efetuada em Lisboa no dia 19 de dezembro de 2024
19 Dezembro 2024
Na tarde de hoje, 19 de dezembro de 2024, decorreu uma operação policial em Lisboa, que segundo foi tornado público, visava deter suspeitos da prática de crimes de posse ilegal de arma e apreender armas que eventualmente fossem encontradas no interior de veículos de suspeitos, bem como aumentar o sentimento de segurança das pessoas que habitualmente utilizam os transportes públicos e os espaços que dão acesso a estes. Tal operação visava igualmente dar cumprimento a seis mandados de busca não domiciliários.

O que aconteceu em Vale de Judeus é consequência da falta de investimento no sistema prisional
10 Setembro 2024
O Governo, como é reconhecido, reagiu tarde, demasiado tarde a esta questão, e devo reconhecer a enorme gravidade do ocorrido no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
As demissões já verificadas são uma consequência natural da gravidade desses factos, e é evidente que agora impõe-se que sejam apuradas todas as responsabilidades em todos os níveis. Naturalmente, as forças e serviços de segurança devem fazer o seu trabalho para recapturar os reclusos evadidos.
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